Portaria (Presidência) Nº 1469/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Concede ao juiz de direito substituto Antônio Fábio Fonseca de Oliveira três dias de folga por serviços prestados em plantão, a serem usufruídos em junho de 2025, ad referendum do Conselho da Magistratura.
Portaria (Presidência) Nº 1469/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Requerimento 8840 (6884435) do juiz de direito substituto ANTÔNIO FÁBIO FONSECA DE OLIVEIRA;
CONSIDERANDO a Manifestação 45929 (6915618) da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura;
CONSIDERANDO a Decisão 8884 (6915622),
RESOLVE:
CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 3 (três) dias de folga ao juiz de direito substituto ANTÔNIO FÁBIO FONSECA DE OLIVEIRA referentes aos serviços prestados junto ao plantão nos dias 17 e 18.8.2024, e 5.3.2025, devendo a fruição ocorrer em 16, 17 e 18.6.2025, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 09/06/2025, às 20:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.