Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 515/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Publicado em 07/01/2026
RESOLUÇÃO Nº 512/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Atualiza o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos do TJPI para 2025, autorizando o pagamento de até R$ 53.362.401,00 em passivos administrativos, com prioridades definidas para verbas como PAES, férias não gozadas, licença-prêmio e gratificação de acúmulo de acervo de magistrados e servidores, em conformidade com a Lei nº 7.822/2022 e demais normas pertinentes.
Publicado em 17/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 511/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Prorroga prazo de apuração da Etapa III da Gratificação por Incremento de Produtividade ( GIP )
Publicado em 04/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 509/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Dispõe sobre a organização e o funcionamento Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAGS: GMF
Publicado em 03/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 508/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera dispositivos da Resolução TJPI nº 18/2012 para adequação às disposições da Resolução CNJ nº 636/2025. TAGS: vedação / cargos em comissão / funções de confiança,
Publicado em 03/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 510/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Propõe ao Poder Legislativo projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar nº 266/2022 para redefinir a estrutura judiciária da Comarca de Teresina, aumentando o número de unidades judiciais, em observância à competência constitucional prevista no art. 96, II, "d", da Constituição Federal.
Publicado em 03/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 507/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera a Resolução nº 464, de 18 de março de 2025 para incluir atividades no SEEU no cálculo da produtividade, estabelecer critérios de avaliação por unidade de lotação, criar regra de transição para 2025, instituir o "Painel da GIP", ampliar a abrangência da GIP às Turmas Recursais e definir que a gratificação possui natureza indenizatória e não se incorpora à remuneração.
Publicado em 26/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 504/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera a Resolução nº 325/2022, de 28 de novembro de 2022, que dispõe sobre os valores das indenizações dos membros do Poder Judiciário do Estado do Piauí pelo exercício de funções de natureza administrativa ou de representação, previstas na Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022
Publicado em 18/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 506/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Regulamenta a Gratificação por Incremento de Produtividade ( GIP ), vinculada à Etapa III do Prêmio TJPI de Qualidade, cria o Prêmio Excelência TJPI, e dá outras providências . TAG: 2025
Publicado em 18/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 505/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Dispõe sobre a regulamentação da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – GCET , no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí / TAG: Especial
Publicado em 18/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 502/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Dispõe sobre o pagamento complementar de indenizações aos auxiliares da justiça mais produtivos e que ultrapassaram o teto mensal estabelecido na Resolução TJPI nº 397/2024 . TAGS: Produtividade / Leigos / Mediadores
Publicado em 18/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 503/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera a Resolução nº 500/2025, de 28 de novembro de 2022, que institucionaliza a governança das Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas por meio da criação e regulamentação de Supervisões no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo atribuições para coordenação, acompanhamento e avaliação das políticas judiciárias.
Publicado em 18/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 500/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM (ATUALIZADA) Lei em HTML
Institucionaliza a governança das Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas por meio da criação e regulamentação de Supervisões no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo atribuições para coordenação, acompanhamento e avaliação das políticas judiciárias. / Alterada pela Resolução Nº 503/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Publicado em 04/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 501/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera a Resolução nº 325/2022, de 28 de novembro de 2022 para atualizar dispositivos relativos ao pagamento de vantagens por exercício de funções administrativas e de representação, definindo novas hipóteses de gratificação para magistrados e detalhando remuneração por supervisões e mandatos.
Publicado em 04/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 498/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Dispõe sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria da Mulher no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo suas competências para acolhimento e encaminhamento de demandas relacionadas à igualdade de gênero e violência contra a mulher.
Publicado em 23/10/2025