Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Dispõe sobre a regulamentação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho – GCET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. // Alterada pela Resolução nº 101, de 09 de março de 2018 // Alterada pela Resolução nº 130, de 20 de fevereiro de 2019 // Alterada pela Resolução nº 201, de 02 fevereiro de 2021 // Alterada pela Resolução nº 245, de 23 de novembro de 2021 // Alterada pela Resolução nº 257, de 25 de janeiro de 2022 // Alterada pela Resolução nº 279, de 31 de maio de 2022 // Alterada pela Resolução nº 315, de 11 de novembro de 2022 // Alterada pela Resolução nº 357, de 13 de junho de 2022 // Alterada pela Resolução nº 487 , de 07 de julho de 2025 // Alterada pela Resolução nº 491 , de 28 de julho de 2025 //
Publicado em 31/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 491/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera o § 1º-I do art. 3º da Resolução nº 93/2017 para limitar a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (GCET), símbolo GT, a servidores designados para comissões, grupos de trabalho e designações especiais, fixando o pagamento em até 90 dias.
Publicado em 30/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 346, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta a Atividade de Instrutoria Interna e Externa, a forma de pagamento de encargos de cursos, concursos, exames, seleções, congressos, seminários e de outras atividades de gestão e operacionalidade educacional congêneres, no âmbito da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/PI e dá outras providências. / Alterada pela Resolução Nº 489/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM TAGS: Prova / Provas / aplicação / aplicar
Publicado em 28/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 489/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera o Anexo III da Resolução Nº 346/2023 para redefinir critérios e valores de remuneração das atividades de instrutoria, gestão e apoio educacional no âmbito da EJUD/PI. TAGS: Prova / Provas / aplicação / aplicar
Publicado em 24/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 490/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Dispõe sobre a regulamentação da composição, funcionamento, competências e mandato dos integrantes do Comitê Gestor do Programa Justo Acesso, instituído pela Lei Estadual nº 8.725/2025
Publicado em 24/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 488/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera a Resolução nº 258/2022 para regulamentar o acréscimo de 25% no valor do auxílio-saúde a magistrados e servidores do TJPI, disciplinando os critérios de pagamento conforme a Resolução CNJ nº 500/2023.
Publicado em 22/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 258 , DE 24 DE JANEIRO DE 2022 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí . TAGS: Auxílio / Auxilio / Saude / Suplementar / Complementar /// Alterada pela Resolução nº 484, de 07 de julho de 2025 Alterada pela Resolução Nº 488/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Publicado em 09/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 485 DE 07 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre os procedimentos de apuração e cobrança de custas processuais, concessão da gratuidade da justiça e uso de automação na tramitação dos processos judiciais de 1º e 2º graus no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 486/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Institui o Programa TJPI Mais Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Piauí, visando promover práticas sustentáveis, eficiência no uso de recursos e alinhamento a metas nacionais e internacionais de sustentabilidade.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 487 , DE 07 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Acrescenta os §§ 1º-I e 1º-J ao art. 3º da Resolução nº 93/2017, e aplica a correção monetária, com base no índice acumulado do IPCA/IBGE, aos valores fixados no Anexo Único da referida norma TAGS: Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 485/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Dispõe sobre procedimentos para apuração e cobrança de custas, concessão de gratuidade da justiça e automação da tramitação de processos judiciais no TJPI, abordando critérios, tecnologia, fluxos e medidas contra litigância abusiva.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 487/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Acrescenta dispositivos ao art. 3º da Resolução nº 93/2017 para instituir gratificações específicas por condições especiais de trabalho e aplica correção monetária, pelo IPCA/IBGE, aos valores constantes do Anexo Único.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 484/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera a Resolução nº 258/2022 para regulamentar o acréscimo de 25% no auxílio-saúde a magistrados e servidores do TJPI em razão de idade, deficiência ou doença grave, conforme Resolução CNJ nº 500/2023.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 484 , DE 07 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 258, de 24 de janeiro de 2022, para regulamentar o acréscimo no valor do auxílio-saúde aos magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme disposições da Resolução CNJ nº 500, de 24 de maio de 2023, e dá outras providências. TAGS: Auxilio Saude / Complementar / Suplementar
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 486 , DE 7 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Institui o Programa TJPI Mais Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 08/07/2025