Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 471, DE 07 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 381, de 18 de setembro de 2023, que define os critérios para permutas de magistrados de igual entrância.
Publicado em 07/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 326, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta a concessão, gozo e indenização decorrente da atuação dos magistrados e magistradas piauienses em plantões judiciais, prevista no artigo 121, XVIII c/c § 1º da Lei Complementar Estadual 266/2022 e dá outras providências. / Alterada pela Resolução nº 351, de 8 de maio de 2023 / Alterada pela Resolução nº 470, de 31 de março de 2025
Publicado em 04/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 470, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI nº 326, de 28 de novembro de 2022, que regulamenta a concessão, gozo e indenização decorrente da atuação dos magistrados e magistradas piauienses em plantões judiciais, prevista no artigo 121, XVIII c/c § 1º da Lei Complementar Estadual 266/2022 e dá outras providências
Publicado em 03/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 314, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta o uso dos auditórios pertencentes ao Poder Judiciário Estadual e dá outras providências / Alterada pela Resolução nº 466, de 18 de março de 2025
Publicado em 02/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 86, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para os magistrados de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. / Alterada pela Resolução nº 309, de 24 de outubro de 2022 /Alterada pela Resolução nº 390, de 27 de novembro de 2023 / Alterada pela Resolução nº 461, de 06 de março de 2025.
Publicado em 01/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 464, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição de metas e critérios de avaliação de desempenho das unidades e servidores de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para fins de recebimento da Gratificação por Incremento de Produtividade e dá outras providências TAGS: GIP / Resolução nº 162/2019
Publicado em 20/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 467, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição e funcionamento dos Juízos de Cooperação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 19/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 463, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre o regime de plantão judiciário do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 19/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 466, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Altera o Anexo Único, da Resolução nº 314, de 07 de novembro de 2022, que regulamenta o uso dos auditórios pertencentes ao Poder Judiciário Estadual e dá outras providências
Publicado em 18/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 468, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Propõe a unificação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Publicado em 17/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 465, DE 17 DE MARÇO 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2025
Publicado em 17/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 421, DE 15 DE JULHO DE 2024 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Institui a Central Estadual de Distribuição de Guias de Execução (CEDGE) no âmbito da Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina, com as atribuições de recebimento, juntada, cadastramento no SEEU e distribuição das guias de execução penal, cujas penas serão cumpridas no Estado do Piauí, para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. / Alterada pela Resolução 460, de 17 de fevereiro de 2025 .
Publicado em 17/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 461, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 86, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para os magistrados de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 11/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 366, DE 03 DE JULHO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí / Alterada pela Resolução nº 462, de 06 de março de 2025
Publicado em 07/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 462, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023, que institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 06/03/2025