Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 258 , DE 24 DE JANEIRO DE 2022 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí . TAGS: Auxílio / Auxilio / Saude / Suplementar / Complementar /// Alterada pela Resolução nº 484, de 07 de julho de 2025
Publicado em 09/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 485 DE 07 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre os procedimentos de apuração e cobrança de custas processuais, concessão da gratuidade da justiça e uso de automação na tramitação dos processos judiciais de 1º e 2º graus no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 484 , DE 07 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 258, de 24 de janeiro de 2022, para regulamentar o acréscimo no valor do auxílio-saúde aos magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme disposições da Resolução CNJ nº 500, de 24 de maio de 2023, e dá outras providências. TAGS: Auxilio Saude / Complementar / Suplementar
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 487/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Acrescenta dispositivos ao art. 3º da Resolução nº 93/2017 para instituir gratificações específicas por condições especiais de trabalho e aplica correção monetária, pelo IPCA/IBGE, aos valores constantes do Anexo Único.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 487 , DE 07 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Acrescenta os §§ 1º-I e 1º-J ao art. 3º da Resolução nº 93/2017, e aplica a correção monetária, com base no índice acumulado do IPCA/IBGE, aos valores fixados no Anexo Único da referida norma TAGS: Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 486/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Institui o Programa TJPI Mais Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Piauí, visando promover práticas sustentáveis, eficiência no uso de recursos e alinhamento a metas nacionais e internacionais de sustentabilidade.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 486 , DE 7 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Institui o Programa TJPI Mais Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 484/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera a Resolução nº 258/2022 para regulamentar o acréscimo de 25% no auxílio-saúde a magistrados e servidores do TJPI em razão de idade, deficiência ou doença grave, conforme Resolução CNJ nº 500/2023.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 485/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Dispõe sobre procedimentos para apuração e cobrança de custas, concessão de gratuidade da justiça e automação da tramitação de processos judiciais no TJPI, abordando critérios, tecnologia, fluxos e medidas contra litigância abusiva.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 481, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Estadual nº 5.425 de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI .
Publicado em 18/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 483 , DE 16 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Regulamenta as unidades consideradas de difícil provimento e a retribuição aos magistrados pelo efetivo exercício nas unidades . TAGS: Comarcas
Publicado em 18/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 482 , 16 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a permuta de magistrados(as) vinculados(as) a Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios .
Publicado em 18/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 478, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí. / TAG: Comarcas entrância intermediária serão reclassificadas como de entrância inicial ou final.
Publicado em 13/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 479, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre o Programa de Residência Tecnológica no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí e dá outras providências. TAG: Tecnologia / Bolsa / Residente
Publicado em 13/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 480 , DE 12 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a vedação de nomeação ou designação de servidor em estágio probatório para cargo em comissão ou função de confiança fora do domicílio de sua lotação originária, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAG: interior / capital
Publicado em 13/06/2025