Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1912/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de auxiliar a comissão na realização dos levantamentos quanto aos valores retroativos, bem como correção monetária e juros de mora, de todos os passivos devidos aos magistrados deste Tribunal de Justiça, e dá outras providências.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA Nº 4097/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho na 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Piauí para servidor específico, pelo prazo de dois anos, e estabelece condições para sua manutenção.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA Nº 4098/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Revoga, com efeitos retroativos a 4 de julho de 2025, o regime de teletrabalho anteriormente concedido a servidora da 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA Nº 4099/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho ao servidor Thiago Albuquerque Araújo Gomes, da 4ª Vara Criminal de Teresina, pelo prazo de um ano.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA Nº 4104/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar possível acumulação ilegal de cargos públicos pela ex-servidora Lorenna Costa Oliveira, designando comissão processante.
Publicado em 31/07/2025
PROVIMENTO Nº 48/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CONMAG Lei em HTML
Institui o Regime de Força-Tarefa Programada para a realização de audiências nas Varas Criminais de Teresina, com possibilidade de extensão a outras unidades, visando agilizar o julgamento de processos e cumprimento das metas do CNJ.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1762/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota candidatos convocados e altera a lotação de estagiários de nível superior do Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo prazo para assinatura de Termo de Compromisso e início das atividades.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA Nº 4084/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina a renovação da cessão do servidor Felipe de Moura Leite, do Ministério Público do Estado do Piauí, para atuar junto ao Gabinete da Corregedoria do Tribunal de Justiça, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 1 ano.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA Nº 4070/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Admite a prorrogação da cessão da servidora Maria Cristina de Moura Ayres Franco para exercer o cargo de Coordenadora de Pessoal no TRE-PI, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2025.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1770/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota candidatos selecionados para estágio de nível superior do Programa de Estágio Não Obrigatório do TJPI em diversas unidades judiciais e administrativas e altera a lotação de estagiários, estabelecendo prazo para assinatura do termo de compromisso.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA Nº 4079/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Prorroga a suspensão do atendimento presencial na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID até 01/08/2025, com manutenção dos serviços em home office e atendimento remoto, indicada a realização de audiências virtuais.
Publicado em 30/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 491/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM (REVOGADA) Lei em HTML
Altera o § 1º-I do art. 3º da Resolução nº 93/2017 para limitar a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (GCET), símbolo GT, a servidores designados para comissões, grupos de trabalho e designações especiais, fixando o pagamento em até 90 dias. REVOGADA pela Resolução Nº 505/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Publicado em 30/07/2025
PORTARIA Nº 4094/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora psicóloga para atuar, cumulativamente, na Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis, observada a carga horária normal de trabalho.
Publicado em 30/07/2025
PORTARIA Nº 4072/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de um ano, para servidora da 2ª Vara Única da Comarca de Bom Jesus, com previsão de revogação automática em caso de exoneração.
Publicado em 30/07/2025
PORTARIA Nº 4074/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Revoga, com efeitos retroativos a 24 de julho de 2025, o regime de teletrabalho concedido a servidor da 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina.
Publicado em 30/07/2025
PORTARIA Nº 4092/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa servidora para integrar força-tarefa da Central de Mandados da Comarca de Bom Jesus-PI, estabelecendo períodos de atuação e regras relativas ao recebimento de novos mandados.
Publicado em 30/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 366/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 37/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, definindo atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 30/07/2025
PORTARIA Nº 4066/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadão para a prática de atos de celebração de casamento civil em serventias extrajudiciais do Piauí, conforme legislação específica e orientações da Corregedoria.
Publicado em 30/07/2025
PORTARIA Nº 4067/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Revoga designação de cidadão para a prática de atos de celebração de casamento civil em serventia extrajudicial do Piauí, com efeitos imediatos.
Publicado em 30/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1902/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, em caráter excepcional, juiz para presidir Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Elesbão Veloso em 29.7.2025, sem prejuízo de suas atribuições originárias.
Publicado em 29/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1915/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra juiz para apurar possíveis violações ao Código de Ética da Magistratura Nacional e à LOMAN, referentes à Reclamação Disciplinar nº 0000113-46.2023.2.00.0818.
Publicado em 29/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1909/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Retifica o artigo 2º da Portaria (Presidência) nº 1903/2025 para corrigir a designação da juíza de direito responsável pelo Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Maior.
Publicado em 29/07/2025
PORTARIA Nº 4080/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Lota a servidora Andréa Rodrigues Marques Coelho, psicóloga, no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 29/07/2025
PORTARIA Nº 4081/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa a servidora Andréa Rodrigues Marques Coelho, psicóloga, para atuar no Núcleo Multidisciplinar do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 29/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1923/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Demerval Lobão em 31 de julho de 2025, em razão do Dia da Padroeira, com prorrogação automática dos prazos para o primeiro dia útil subsequente.
Publicado em 29/07/2025