Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Judiciário de Estado do Piauí para o exercício de 2012.
Publicado em 23/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 05/2006 e a Resolução nº 21/2006, que disciplinam o estágio remunerado para estudantes de cursos de graduação superior, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 16/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 29/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre o procedimento para a recusa da promoção, remoção ou acesso do juiz mais antigo e da outras providencias.
Publicado em 16/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Estabelece o quadro de servidores das Secretarias das Varas e das sedes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
Publicado em 16/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 30/2011 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 02 , 12/11/87, que trata dos dias das sessões das Câmaras Especializadas do TJPI.
Publicado em 16/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 28/2011 Lei em PDF
Institui o dia de Visita dos Formandos em Direito
Publicado em 15/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 27/2011 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade jurisdicional em Varas de Família e Sucessões desta Capital.
Publicado em 08/09/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979-Organização Judiciária do Piauí, e a Lei nº 4.838, de 1º de julho de 1996-Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais , objetivando modificar a quantidade de Juizados Especiais Cíveis e Criminaais de Teresina, transformar os cargos em comissão de Juiz Leigo e Conciliador de Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Auxiliares da Justiça, modificar regras de designação de membros das Turmas Recursais, e dá outras providências. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 08/09/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí. e dá outras providências.
Publicado em 08/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 26/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Poder Judiciário para o quadriênio 2012 a 2015 e dá outras providências.
Publicado em 02/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 25/2011 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 21/2010, de 06 de agosto de 2010, estabelecendo requisito para a apreciação de pedido de promoção, remoção e acesso de magistrado.
Publicado em 02/09/2011
LEI Nº 6.102, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 Lei em PDF
Altera a Lei nº 5.247, de 25 de junho de 2002, que adequa os Termos Judiciários às suas respectivas Comarcas, e dá outras providências.
Publicado em 22/08/2011
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre a designação de Juiz Auxiliar de Entrâncias Intermediária e Final e a divisão de processos entre os juízes quando designado Juiz Auxiliar para atuar em unidade judiciária conjuntamente com seu titular
Publicado em 17/08/2011
RESOLUÇÃO Nº 24/2011 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei propondo a criação do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Piauí.
Publicado em 12/08/2011
RESOLUÇÃO Nº 23/2011 Lei em PDF
Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, criando novos Cartórios no município de Teresina, modificando as circunscrições territoriais dos Cartórios do mesmo município e dá outras providências.
Publicado em 12/08/2011
LEI COMPLEMENTAR N° 171 Lei em PDF
Altera dispositivos da Lei n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979 e da lei Complementar n° 115, de 25 de agosto de 2008, para criar cargos de Juiz Auxiliar de Entrância Final e de Entrância Intermediária, de Juiz de Direito, aumentar cargos de Assessor Jurídico de Juiz, de Juiz Leigo e Conciliador, e modificar competência para as execuções penais, e dá outras providências. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 01/08/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 19 DE JULHO DE 2011 Lei em PDF
Cria mais dois cargos de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os cargos de seus gabinetes, e dá outras providências.
Publicado em 19/07/2011
PROVIMENTO Nº 46/2010 Lei em PDF
Regulamenta a realização de casamentos comunitários.
Publicado em 18/07/2011
PROVIMENTO Nº 024/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça para concessão de licença para tratamento de saúde a magistrados e servidores, atualizando as regras anteriormente existentes.
Publicado em 14/07/2011
RESOLUÇÃO Nº 21/2011 Lei em PDF
Aprova o plano provisório de obras do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 22/06/2011
RESOLUÇÃO Nº 20/2011 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade jurisprudencial na 4ª Vara da Comarca de Picos.
Publicado em 20/06/2011
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 04/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na escolha dos juízes que atuarão nas jornadas da Justiça Itinerante e mutirões.
Publicado em 31/05/2011
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 03/2011 Lei em PDF
Altera o Provimento Conjunto nº 01/2011, que regulamenta a tramitação, na Corregedoria e na Presidência do Tribunal de Justiça, dos processos de promoção, remoção e acesso de magistrados, pelo critério do merecimento.
Publicado em 20/05/2011
RESOLUÇÃO Nº 19/2011 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração da Lei Complementar nº 115, de 26 de agosto de 2008 – Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 20/05/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 12 DE MAIO DE 2011 Lei em PDF
Altera os parágrafos dos artigos 36 e 37 da Lei Complementar nº 115, de 26 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 12/05/2011