Portaria (Presidência) Nº 2158/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Designa a Juíza de Direito Fernanda Marinho de Melo Magalhães Rocha para exercer a função de Diretora do Fórum da Comarca de Barras até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos à data de entrada em exercício.
Portaria (Presidência) Nº 2158/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 37 e 38 do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento Nº 151/2023);
CONSIDERANDO a Decisão Nº 13177/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7241522), constantes nos autos do processo SEI nº 25.0.000103401-7;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Juíza de Direito FERNANDA MARINHO DE MELO MAGALHÃES ROCHA para exercer a função de DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE BARRAS até 31 de dezembro de 2025, ou até a data em que deixar de responder pela referida unidade, caso seja modificada a sua lotação nesse período, com efeitos retroativos à data de entrada em exercício, ocorrida em 29/04/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, data registrada no sistema SEI.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 02/09/2025, às 20:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7241526 e o código CRC FF2EE4B8. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.