Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 4577/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede 90 dias de licença-capacitação ao servidor Marcelo de Oliveira Farias, Analista Judiciário, para participação em curso de Redes de Computadores, conforme normativos aplicáveis.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2028/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Altera a lotação de servidores e estagiários, fixando como origem a Secretaria Unificada da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, conforme adequação determinada pela Resolução nº 473/2025.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4580/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidata aprovada em seleção pública para exercer a função de Juiz Leigo, estabelece prazos e requisitos para pré-cadastro, entrega de documentos, exames e participação em curso de capacitação, no âmbito dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Piauí.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2043/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota candidatos aprovados em seleção pública para estágio de nível superior no Poder Judiciário do Piauí, define unidades de lotação, prazo para celebração de Termo de Compromisso e início das atividades.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2006/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Averba tempo de serviço e contribuição da servidora Marineia Gomes Ferreira, relativo ao cargo de Professor na SEDUC/PI, para fins previdenciários no Poder Judiciário do Estado do Piauí, e revoga portaria anterior.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2188/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa Anderson Lima Miranda para exercer função de confiança de Oficial de Tecnologia da Informação na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPI.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2144/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede quatro dias de folga à juíza Rita de Cássia da Silva por serviços em plantão e designa o juiz Anderson Brito da Mata para responder cumulativamente pela Vara Única de Matias Olímpio em caráter excepcional.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2159/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga a designação do juiz Geovany Costa do Nascimento e designa a juíza Carla de Lucena Bina Xavier para responder, em caráter excepcional, pelo Juizado Especial Cível e Criminal Norte V - Buenos Aires da Comarca de Teresina.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2160/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz Geovany Costa do Nascimento para responder, em caráter excepcional, pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2164/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dois dias de folga à juíza titular da 4ª Vara Criminal de Teresina pelos serviços prestados em plantões, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2170/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, um dia de folga ao juiz titular da Vara Única de Itaueira pelos serviços prestados em plantão, conforme Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 04/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 492/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Regulamenta o pagamento e fixa valores dos honorários periciais no âmbito do Judiciário do Piauí para beneficiários da assistência judiciária gratuita, autorizando o custeio por recursos da ação de fiscalização judicial.
Publicado em 04/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 493/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Autoriza ausência anual, sem compensação de horário, para realização de exames preventivos de saúde por magistrados, servidores e estagiários do Tribunal de Justiça do Piauí, detalhando procedimentos para requerimento e comprovação.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 4622/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza condição especial de trabalho, com redução de 50% da jornada, à servidora Maria Salomé Ferreira da Silva por um ano, exigindo reavaliação para eventual renovação, nos termos das normas aplicáveis.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 4623/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza condição especial de trabalho, com redução de 50% da jornada, à servidora Jaqueline Rodrigues Andrade por um ano, condicionada à reavaliação para eventual renovação, conforme normas do Tribunal de Justiça.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 4631/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias no 1º Grau na 2ª Vara de São João do Piauí nos meses de setembro e outubro de 2025 e designa servidoras para prática remota de atos processuais.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 456/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como Fiscal e Suplente do contrato de fornecimento nº 329/2025, estabelecendo atribuições quanto à gestão e fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 457/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhamento e fiscalização do contrato de fornecimento nº 331/2025, conforme Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 458/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do contrato de fornecimento nº 317/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 4610/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato CGJ/PI nº 1/2025, observando a legislação vigente e normas internas da Corregedoria.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 4612/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato CGJ/PI nº 16/2025, estabelecendo observância à legislação vigente e normas internas da Corregedoria.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 4613/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato CGJ/PI nº 5/2025, determinando observância à legislação vigente e normas internas da Corregedoria.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 4614/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato CGJ/PI nº 6/2025, determinando observância à legislação vigente e normas internas da Corregedoria.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 4615/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato CGJ/PI nº 6/2024, determinando observância da legislação vigente e normas internas da Corregedoria.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 4601/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa fiscais titular e suplente para acompanhamento e fiscalização da Carta-Contrato nº 45/2025 firmada com Pelisoli & Reimers - Capacitações e Comunicação Ltda, no âmbito da EJUD/TJPI.
Publicado em 04/09/2025