Portaria (Presidência) Nº 2133/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Dispensa servidor da função de confiança de Agente de Contratação da Superintendência de Licitações e Contratos e designa novo titular para o cargo no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Portaria (Presidência) Nº 2133/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí,
R E S O L V E:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LIDIUAN SOARES SILVA, matrícula nº 30252, ocupante efetivo do cargo de Analista Administrativo, da função de confiança de Agente de Contratação - FC/02, da estrutura administrativa da Superintendência de Licitações e Contratos (SLC).
Art. 2º DESIGNAR o servidor DANIEL MENDES PINHEIRO, matrícula nº 32216, ocupante efetivo do cargo de Analista Administrativo, para exercer a função de confiança de Agente de Contratação - FC/02, da estrutura administrativa da Superintendência de Licitações e Contratos (SLC).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, data registrada no sistema SEI.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 31/08/2025, às 08:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7232025 e o código CRC 21072FA0. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.