Portaria (Presidência) Nº 2136/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE

Ementário:
Designa a magistrada Rita de Cássia da Silva para exercer a função de Diretora do Fórum da Comarca de Luzilândia até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos à data de início do exercício.

Portaria (Presidência) Nº 2136/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE

O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 37 e 38 do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento Nº 151/2023);

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12993/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7227046), constantes nos autos do processo SEI nº 25.0.000107450-7;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a magistrada RITA DE CÁSSIA DA SILVA para a Vara Única da Comarca de Luzilândia, de entrância inicial, para exercer a função de DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE LUZILÂNDIA até 31 de dezembro de 2025, ou até a data em que deixar de responder pela referida unidade, caso seja modificada a sua lotação nesse período, com efeitos retroativos à data de sua entrada em exercício, ocorrida em 28/04/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, data registrada no sistema SEI.

Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 31/08/2025, às 08:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7232722 e o código CRC 2F3694C2.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.