Portaria (Presidência) Nº 2141/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Designa a magistrada Elfrida Costa Belleza Silva para atuar como juíza Coordenadora das medidas socioeducativas no âmbito do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
Portaria (Presidência) Nº 2141/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TJPI nº 81, de 24 de julho de 2017, que altera a estrutura e atribuições do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR a magistrada ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVA, matrícula nº 2247160, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, para atuar como juíza Coordenadora das medidas socioeducativas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, data registrada no sistema SEI.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 02/09/2025, às 20:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7234944 e o código CRC 24622BA6. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.