Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO CGJ/PI Nº 17/2013 (REVOGADO) Lei em PDF
Dispõe sobre o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí - Revogado pelo Provimento CGJ-Extrajudicial nº 62/2024
Publicado em 27/08/2013
RESOLUÇÃO Nº 010/2013 Lei em PDF
Altera o art. 173, caput, da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
Publicado em 07/08/2013
PROVIMENTO Nº 43/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE TERESINA, com a promoção pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 26/07/2013
PROVIMENTO Nº 46/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, com a Promoção, pelo critério de MERECIMENTO.
Publicado em 26/07/2013
PROVIMENTO Nº 45/2013 Lei em PDF
Prover o Cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BARRAS, com a Promoção, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 26/07/2013
PROVIMENTO Nº 44/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA, com a Promoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 26/07/2013
PROVIMENTO Nº 39/2013 Lei em PDF
Prover o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de OEIRAS-PI, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 08/07/2013
PROVIMENTO Nº 42/2013 Lei em PDF
Prover o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de PEDRO II-PI, pelo critério Remoção por Antiguidade.
Publicado em 08/07/2013
PROVIMENTO Nº 40/2013 Lei em PDF
Prover a Vara Única da Comarca de PEDRO II-PI, pelo critério de Antiguidade.
Publicado em 08/07/2013
PROVIMENTO Nº 38/2013 Lei em PDF
Prover o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de FLORIANO-PI, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 08/07/2013
PROVIMENTO Nº 37/2013 Lei em PDF
Prover a 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA-PI, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 08/07/2013
DECRETO Nº 15.251, DE 02 DE JULHO DE 2013. Lei em PDF
Regulamenta a concessão de licença para tratar de interesses particulares para servidores públicos e para militares do Estado e dispõe sobre a concessão da licença especial para militares do Estado e da licença-prêmio por assiduidade aos servidores que tinham direito adquirido a esta licença antes da sua extinção.
Publicado em 03/07/2013
RESOLUÇÃO Nº 009/2013 Lei em PDF
Altera o art. 3º, caput, da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1087.
Publicado em 27/06/2013
PROVIMENTO Nº 33/2013 Lei em PDF
Prover a Vara Única de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, de entrância inicial, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 20/06/2013
PROVIMENTO Nº 32/2013 Lei em PDF
Prover a Vara Única da Comarca de SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI, de entrância inicial, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 20/06/2013
PROVIMENTO Nº 34/2013 Lei em PDF
Prover a 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de TERESINA-PI, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 20/06/2013
PROVIMENTO Nº 36/2013 Lei em PDF
Prover a 1ª Vara da Comarca de PICOS-PI, de entrância final, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 20/06/2013
PROVIMENTO Nº 31/2013 Lei em PDF
Prover a Vara Única da Comarca de ANGICAL-PI,de entrância inicial, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 20/06/2013
PROVIMENTO Nº 30/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Desembargador com o acesso do Juiz de Direito Fernando Lopes e Silva Neto.
Publicado em 06/06/2013
RESOLUÇÃO Nº 008/2013 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, em esforço concentrado, por parte de juízes e servidores, na 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina.
Publicado em 23/05/2013
RESOLUÇÃO Nº 007/2013 Lei em PDF
Altera o sistema remuneratório dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí, para estabeleê-lo sob a forma de subsídio e dá outras providências, nos termos do art. 93 da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008 e, em obediência ao disposto no art. 79 da referida Lei.
Publicado em 23/05/2013
PROVIMENTO Nº 25/2013 Lei em PDF
Prover a Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, com Remoção por Merecimento.
Publicado em 06/05/2013
PROVIMENTO Nº 24/2013 Lei em PDF
Prover a Vara Única da Comarca de Jaicós, com Promoção por Antiguidade.
Publicado em 06/05/2013
PROVIMENTO Nº 27/2013 Lei em PDF
Prover a Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, com Remoção por Antiguidade.
Publicado em 06/05/2013
PROVIMENTO Nº 29/2013 Lei em PDF
Prover a 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, com Promoção por Antiguidade.
Publicado em 06/05/2013