Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 4415/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR Lei em HTML
Constitui Comissão de Avaliação de Amostras para atuar na Sessão Pública do Pregão Eletrônico CGJ/PI nº 3/2025, visando análise e degustação de produtos alimentícios ofertados para eventos da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA Nº 4364/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede licença-capacitação de 90 dias ao servidor Domingos de Sousa Amorim, Analista Judiciário, para aperfeiçoamento na área de Gestão de Pessoas.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA Nº 4401/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados em seleção pública para o exercício da função de mediador no âmbito dos CEJUSCs do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo procedimentos e prazos para apresentação de documentos e exames.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2055/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispensa servidora da função de Secretário da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina e designa novo titular para o cargo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2053/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispensa servidores de funções de confiança na Central Regional de Inquérito e na Secretaria de TI e designa novo Secretário de Vara para o Polo Teresina Interior, no âmbito do TJPI.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2066/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispõe sobre a concessão de licença compensatória decorrente da atuação em Comissão de Heteroidentificação e Comissão Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA Nº 4441/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Admite a cessão da servidora Ana Clara Carvalho Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para exercer cargo comissionado no TJPI pelo prazo de um ano, com ônus para o órgão cessionário.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2064/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede regime de teletrabalho à magistrada Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel pelo prazo de 90 dias, a contar de 05 de agosto de 2025, com possibilidade de renovação mediante justificativa.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2068/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dois dias de folga ao juiz Expedito Costa Júnior, referentes aos plantões realizados nos dias 26 e 27 de julho de 2025, conforme a Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2070/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, licenças para tratamento de saúde à juíza Fernanda Marinho de Melo Magalhães Rocha, com designação de substituto para a 1ª Vara de Barras e efeitos retroativos a 13.8.2025.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2071/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa a juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho para celebrar cerimônia de casamento civil entre Alexandre de Carvalho Furtado Alves e Myrna dos Reis Veloso Soares em Teresina, em 13 de novembro de 2025.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2072/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juízes para atuarem, em caráter excepcional e ad referendum do Conselho da Magistratura, no Regime de Força-Tarefa de Sessões do Júri da Comarca de Teresina, no ano de 2025.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2078/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer, temporariamente e por substituição, a função de Secretária de Vara durante as férias da titular, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1905/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento de servidor para gozo de um dia de folga como compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA Nº 4377/2025 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC Lei em HTML
Estabelece escala de rodízio e atribuições de servidores para acompanhamento presencial de audiências por videoconferência na Sala Passiva da Comarca de Picos, regulamentando procedimentos e controles de atendimento.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA Nº 4376/2025 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC Lei em HTML
Estabelece a escala de rodízio da Equipe Multidisciplinar para plantão especializado na Comarca de Picos, disciplinando o atendimento às vítimas e a prestação de informações durante o período especificado.
Publicado em 22/08/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 152/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera o Provimento Conjunto nº 84/2023 para incluir o §4° ao art. 9°, admitindo a concessão da GCET a servidores em teletrabalho, condicionada ao acréscimo de meta de desempenho ou tarefas específicas.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2056/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito para presidir cerimônia de casamento civil na cidade de Picos, em 6 de setembro de 2025.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2059/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Prorroga, ad referendum do Tribunal Pleno, por 90 dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2060/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, em caráter excepcional, juízes para atuação em regime de força-tarefa nas Varas Criminais e do Tribunal do Júri de Teresina, visando adiantamento de audiências de agosto a dezembro de 2025.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2058/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para celebrar cerimônia de casamento civil no dia 29 de novembro de 2025, na Comarca de Piripiri, conforme autorização prévia.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2054/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Instaura processo administrativo para apurar suposta violação contratual pela empresa C L Beserra & Cia Ltda, e determina sua notificação para apresentação de defesa.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2025/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2 Lei em HTML
Recompõe o Grupo de Trabalho responsável pela implantação do sistema Mentor RH no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conferindo poderes aos membros para garantir a execução contratual.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1902/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota candidatos aprovados em seleção pública para estagiários de nível superior em unidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece prazo para celebração de termo de compromisso.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA Nº 4325/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscal e fiscal suplente do Contrato 189/2025, firmado entre a Escola Judiciária do TJPI e a empresa L Pinheiro Mendes de Sousa Ltda.
Publicado em 21/08/2025