Portaria Nº 4325/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD

Ementário:
Designa servidores para atuarem como fiscal e fiscal suplente do Contrato 189/2025, firmado entre a Escola Judiciária do TJPI e a empresa L Pinheiro Mendes de Sousa Ltda.

Portaria Nº 4325/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD

O Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO, DIRETOR-GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO os autos de processo SEI n.º 25.0.000099897-7

CONSIDERANDO o Termo de Abertura Nº 5053/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD (7136779)

CONSIDERANDO o Contrato Nº 182/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (7156366)

CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 19964/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (7159138)

R E S O L V E:

Art.1º. DESIGNAR os servidores (as) elencados abaixo para atuarem como fiscais do Contrato 189/2025 (7156366), firmado com a empresa L PINHEIRO MENDES DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.686.538/0001-40,

Fiscal

Annibal Martins Barbosa Júnior, matrícula nº 27518

Fiscal Suplente

Sâmya Larissa Machado Rodrigues, matrícula n.º 30154

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Diretor-Geral da EJUD/TJPI

Documento assinado eletronicamente por Manoel de Sousa Dourado, Diretor Geral da EJUD, em 18/08/2025, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7181016 e o código CRC 32E69A85.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.