Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 4444/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a renovação da disposição da servidora Luciana Falcão Carvalho AireMoraes Calderaro, Oficial Judiciário, ao Conselho Nacional de Justiça pelo prazo de um ano, preservando direitos e vantagens do cargo efetivo.
Publicado em 27/08/2025
PORTARIA Nº 3905/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Remove o servidor Ivan Torres Filho, Analista Judiciário, para a Comarca de Teresina, em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado.
Publicado em 27/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1939/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota provisoriamente a servidora Anne Katharine de Araújo Costa Borges dos Santos na Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) pelo período de um ano.
Publicado em 27/08/2025
PORTARIA Nº 4465/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscal e fiscal suplente da Carta-Contrato nº 42/2025, firmada com a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS).
Publicado em 27/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2105/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Prorroga a suspensão do atendimento presencial e estabelece o regime de trabalho remoto na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina até 01/09/2025, em razão de serviços de adequação.
Publicado em 27/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2102/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispõe sobre a instituição do Escritório de Gestão de Projetos, Processos e Boas Práticas no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, regulamentando suas competências, estrutura e procedimentos para melhoria da governança institucional.
Publicado em 27/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2101/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Estabelece o Plantão Judiciário para o exercício de 2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, dispondo sobre a escala de magistrados e servidores, e regulamentando sua vigência.
Publicado em 27/08/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 33/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Institui a Equipe Técnica da Central de Regulação de Vagas Prisionais ( CRV ), no âmbito do Estado do Piauí, e define suas atribuições, conforme o Plano Nacional "Pena Justa" e o Plano Estadual de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 425/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente no acompanhamento da execução contratual da Ordem de Fornecimento 298/2025, estabelecendo obrigações conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 426/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente no acompanhamento da execução contratual da Ordem de Fornecimento 299/2025, fixando obrigações conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 427/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente no acompanhamento da execução contratual da Ordem de Fornecimento 301/2025, fixando obrigações conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 428/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente na execução contratual da Ordem de Fornecimento 297/2025, fixando obrigações conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 430/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercer as funções de fiscal e suplente na execução contratual da Ordem de Fornecimento 302/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 431/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para exercer as funções de fiscal e suplente na execução contratual da Ordem de Fornecimento 303/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 432/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercer as funções de fiscal e suplente na execução contratual da Ordem de Fornecimento 304/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 429/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal técnico e suplente para acompanhamento do Contrato nº 184/2025, observando procedimentos legais e a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1915/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados em seleção pública para vagas de estágio não obrigatório remunerado, dispõe sobre lotação, alteração de lotação e procedimentos para cadastro no âmbito do TJPI.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1930/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento de servidor do TJPI por dois dias, como compensação pelo serviço prestado à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2022, nos termos da legislação vigente.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA Nº 4421/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede licença-capacitação de noventa dias a servidor do TJPI para participação em cursos, em razão de quinquênio de exercício ininterrupto, conforme legislação vigente.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA Nº 4428/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, pelo período de dois anos, o credenciamento de Auxiliares da Justiça vinculados aos Juizados Especiais, conforme avaliações de desempenho e legislação aplicável.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA Nº 4450/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadãos para a prática de atos de celebração de casamento civil nas Serventias Extrajudiciais, disciplinando atuação voluntária e observância da legislação vigente até revogação expressa.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2073/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova, pelo prazo de um ano, o regime de teletrabalho do magistrado Leon Eduardo Rodrigues Sousa, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos das normas nacionais e estaduais aplicáveis.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2075/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Prorroga, por mais um ano, o regime de teletrabalho à Juíza Mara Rúbia Costa Soares, titular do Juizado Especial de Corrente, conforme normas nacionais e locais sobre teletrabalho no Judiciário.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2082/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova, por um ano, o regime de teletrabalho da servidora Luísa Rocha Duarte Martins na Coordenadoria Judiciário do Pleno, com reavaliação das metas e desempenho, conforme normas do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2084/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Instaura processo administrativo para apurar suposta infração contratual pela empresa EECOO Sustentabilidade, conforme arts. 155, III e VII da Lei 14.133/2021, e determina sua notificação para defesa no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 25/08/2025