Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO Nº 55/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis, com Remoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 54/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Floriano, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 53/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, com a Promoção, pelo critério de Antiguidade.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 74/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SANTA CRUZ DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 73/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da COMARCA DE LANDRI SALES, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 72/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 68/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da COMARCA DE ELIZEU MARTINS, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 69/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOLÂNDIA, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 70/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de NAZARÉ DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 79/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de IPIRANGA DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 58/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 56/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, com Remoção, pelo critério de Antiguidade.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 75/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da MARCOS PARENTE, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 57/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única de Isaías Coelho, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 56/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, com Remoção, pelo critério de Antiguidade.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 51/2013 Lei em PDF
Remover por Permuta o Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública para o Juizado Especial Cível e Criminal - Centro Norte - Unidade II.
Publicado em 22/10/2013
PROVIMENTO Nº 52/2013 Lei em PDF
Remover por Permuta o Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal - Centro Norte - Unidade II.para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.
Publicado em 22/10/2013
PROVIMENTO Nº 49/2013 Lei em PDF
Remover por Permuta o Juiz de Direito da Comarca de Catelo do Piauí para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Esperantina.
Publicado em 30/09/2013
PROVIMENTO Nº 48/2013 Lei em PDF
Remover por Permuta o Juiz Auxiliar de Esperantina para a Comarca de Castelo do Piauí.
Publicado em 30/09/2013
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2013 Lei em PDF
Institui o Termo de Ajustamento de Conduta para Processos Administrativos Disciplinares.
Publicado em 06/09/2013
PROVIMENTO Nº 47/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte - UESPI.
Publicado em 02/09/2013
RESOLUÇÃO Nº 011/2013 (REVOGADA) Lei em PDF
Altera a Resolução nº 06/2007, disciplinando o Plantão Judiciário de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí. RESOLUÇÃO Nº 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicado em 29/08/2013
RESOLUÇÃO Nº 013/2013 Lei em PDF
Cria a Coordenadoria das Varas Criminais e de Execução Penal do Estado na estrutura do gabinete da Corregedoria Geral de Justiça.
Publicado em 29/08/2013
RESOLUÇÃO Nº 012/2013 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, em esforço concentrado, por parte de juízes e servidores, na 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, na 1ª Vara Criminal de Parnaíba e na 5ª Vara da Comarca de Picos.
Publicado em 29/08/2013
RESOLUÇÃO Nº 014/2013 Lei em PDF
Instituiu e regulamenta as atividades dos Facilitadores de Aprendizagem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 29/08/2013