Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO Nº 10-2017 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
Publicado em 18/04/2017
PROVIMENTO Nº 11-2017 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
Publicado em 18/04/2017
PROVIMENTO Nº 12-2017 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz Auxiliar Criminal de Teresina
Publicado em 18/04/2017
PROVIMENTO Nº 13-2017 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz Auxiliar Criminal da Comarca de Teresina
Publicado em 18/04/2017
PROVIMENTO Nº 14-2017 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz Auxiliar Criminal da Comarca de Teresina
Publicado em 18/04/2017
PROVIMENTO Nº 15-2017 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bom Jesus
Publicado em 18/04/2017
PROVIMENTO Nº 16-2017 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões
Publicado em 18/04/2017
PROVIMENTO Nº 17-2017 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis
Publicado em 18/04/2017
PROVIMENTO Nº 18-2017 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto
Publicado em 18/04/2017
PROVIMENTO Nº 19-2017 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
Publicado em 18/04/2017
LEI COMPLEMENTAR 115 - ATUALIZADA(REVOGADA) Lei em PDF
Lei Complementar N.º 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008
Publicado em 05/04/2017
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Lei em PDF
Institui o Manual de Rotinas – Ações Originárias e Recursos
Publicado em 30/03/2017
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Lei em PDF
Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 30/03/2017
RESOLUÇÃO Nº 060-2017 Lei em PDF
Implanta o Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, fixa condições e metas específicas, nos 1º e 2º graus, e dá outras providências.
Publicado em 27/03/2017
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (REVOGADA) Lei em PDF
Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
Publicado em 27/03/2017
PROVIMENTO Nº 03/2017 – PJTPI/TJPI/PRES (ATUALIZADO - PROVIMENTO Nº 24/2019) Lei em PDF
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí, dá outras providências e revoga as disposições anteriores. ATUALIZADO nos termos do Provimento Nº 32/2018 - PJPI/TJPI/SEAD E Provimento Nº 39/2018 - PJPI/TJPI/SEAD E Provimento Nº 24/2019-PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON
Publicado em 14/03/2017
PROVIMENTO Nº 04/2017 – PJTPI/TJPI/PRES/SECGER Lei em PDF
Disciplina o uso dos serviços de telefonia móvel celular e de internet, via tablet e modem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 13/03/2017
PORTARIA Nº 1108/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Lei em HTML
Publicado em 03/03/2017
RESOLUÇÃO Nº 056-2017 Lei em PDF
Altera o dispositivo da Resolução TJPI nº 17/2010 , adequando a aferição dos critérios objetivos para promoção por merecimento aos termos da Resolução ENFAM nº 02/2016
Publicado em 23/02/2017
RESOLUÇÃO Nº 057-2017 Lei em PDF
Altera a Resolução n° 46 de 15 de dezembro de 2016 , que institui os valores de tarifas públicas referentes a serviços prestados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 23/02/2017
RESOLUÇÃO Nº 058-2017 Lei em PDF
Dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em consonância com a Lei Federal n. 12.527 de 18 de novembro de 2011 e com a Resolução n. 215, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dá outras providências.
Publicado em 23/02/2017
RESOLUÇÃO Nº. 58 TJPI Lei em PDF
Dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em consonância com a Lei Federal n. 12.527 de 18 de novembro de 2011 e com a Resolução n. 215, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e dá outras providências.
Publicado em 23/02/2017
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 245/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Lei em HTML
Publicado em 20/02/2017
RESOLUÇÃO Nº 51-2017 Lei em PDF
Encaminha projeto de Lei propondo aumento nos valores dos subsídios dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos valores dos cargos em comissão e funções gratificadas, na remuneração dos juízes leigos e conciliadores, bem como nas comissões dos militares integrantes da Companhia de Guarda do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 16/02/2017
RESOLUÇÃO Nº 052-2017 Lei em PDF
Altera os Quadros I, XXIV e XXV, do Anexo III, da Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 16/02/2017