Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO Nº 17/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Picos.
Publicado em 23/05/2014
RESOLUÇÃO Nº 011/2014 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 02 /87 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí).
Publicado em 22/05/2014
RESOLUÇÃO Nº 010/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre o Cerimonial Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/05/2014
PROVIMENTO Nº 14/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Monsenhor Gil.
Publicado em 28/04/2014
PROVIMENTO Nº 16/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Padre Marcos.
Publicado em 28/04/2014
PROVIMENTO Nº 15/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de São João do Piauí.
Publicado em 28/04/2014
PROVIMENTO Nº 13/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Angical.
Publicado em 28/04/2014
RESOLUÇÃO Nº 009/2014 Lei em PDF
Aprova o Projeto de Lei que estabelece a carga horária de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 24/04/2014
RESOLUÇÃO Nº 008/2014 Lei em PDF
Altera o sistema remuneratório dos servidores do Poder Judiciário do Piauí.
Publicado em 24/04/2014
PROVIMENTO Nº 08/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Buriti dos Lopes.
Publicado em 07/04/2014
PROVIMENTO Nº 07/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Palmeiras.
Publicado em 07/04/2014
PROVIMENTO Nº 09/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de São Miguel do Tapuio.
Publicado em 07/04/2014
PROVIMENTO Nº 10/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Regeneração.
Publicado em 07/04/2014
PROVIMENTO Nº 11/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Fronteiras.
Publicado em 07/04/2014
PROVIMENTO Nº 12/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barras.
Publicado em 07/04/2014
RESOLUÇÃO Nº 007/2014 Lei em PDF
APROVA o Anteprojeto de Lei que reconhece a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI - como Instituição de Ensino Superior – IES
Publicado em 27/03/2014
RESOLUÇÃO Nº 006/2014(REVOGADA Lei em PDF
Alera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí) para incluir o art. 44-A. Alterações Revogadas pela nova Lei de Organização Judiciária LEI COMPLEMENTAR Nº 266/2017 LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 10/03/2014
RESOLUÇÃO Nº 005/2014 Lei em PDF
Institui o Banco de Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 10/03/2014
PROVIMENTO Nº 05/2014 Lei em PDF
Remoção por Permuta do Juiz de Direito Thiago Coutinho de Oliveira.
Publicado em 06/03/2014
PROVIMENTO Nº 06/2014 Lei em PDF
Remover por Permuta a Juíza de Direito Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa.
Publicado em 06/03/2014
RESOLUÇÃO Nº 003/2014 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos de execução de medida de segurança e nos feitos em que haja incidente de insanidade de mental ou suspeita de que o réu sofra de transtorno mental.
Publicado em 27/02/2014
RESOLUÇÃO Nº 004/2014 Lei em PDF
Altera os incisos V, alínea “b” do art. 173 da Resolução nº 02 , de 12 de novembro de 1987.
Publicado em 27/02/2014
PROVIMENTO Nº 01/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, de entrância final, com a Remoção, pelo critério de Antiguidade.
Publicado em 24/02/2014
PROVIMENTO Nº 03/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, de entrância final, com a Remoção, pelo critério de Antiguidade.
Publicado em 24/02/2014
PROVIMENTO Nº 04/2014 Lei em PDF
Prover, de acordo com o art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, o cargo de Juiz Substituo do Estado do Piauí.
Publicado em 24/02/2014