Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 26/2014 Lei em PDF
Aprova o anteprojeto de Lei alterando o art. 182 da Lei nº 3.716(REVOGADO), de 12.12.1979.
Publicado em 29/09/2014
LEI N. 6.582/14 Lei em PDF
Inclui o inciso VI (oficiais judiciários), no art. 66 e altera a redação do caput do art. 69, ambos LCE n. 115/08.
Publicado em 23/09/2014
LEI N. 6.585/14 Lei em PDF
Inclui o inciso V(Atendentes Judiciários), no art. 66, da LCE n. 115/08.
Publicado em 23/09/2014
RESOLUÇÃO Nº 23/2014 Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a Lei Federal nº 12.694/2012, que estabelece o processo e o julgamento colegiado, em primeiro grau, de feitos envolvendo organizações criminosas.
Publicado em 28/08/2014
RESOLUÇÃO Nº 22/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 08/2008 , de 02 de maio de 2008 – CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA do Estado do Piauí, na composição do Conselho de Supervisão.
Publicado em 28/08/2014
RESOLUÇÃO Nº 20/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação, a organização e a regulamentação do Serviço Voluntário dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado do Piauí.
Publicado em 28/08/2014
RESOLUÇÃO Nº 21/2014 Lei em PDF
Proposta de Regimento Interno da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Piauí
Publicado em 28/08/2014
RESOLUÇÃO Nº 25/2014 Lei em PDF
Institui o Núcleo de Atenção Permanente ao Preso no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 28/08/2014
RESOLUÇÃO Nº 24/2014 Lei em PDF
Disciplina as atribuições e estrutura das Corregedorias de Presídios.
Publicado em 28/08/2014
PROVIMENTO Nº 26/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Porto.
Publicado em 04/08/2014
RESOLUÇÃO Nº 017/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre a prorrogação do regime especial de trabalho que objetiva a agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, para fins do cumprimento da meta 04/2014, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
Publicado em 31/07/2014
RESOLUÇÃO Nº 016/2014 Lei em PDF
Aprova o anexo do Projeto de Lei Complementar, propondo a alteração da Lei Complementar n° 115, de 25/08/2008
Publicado em 31/07/2014
RESOLUÇÃO Nº 019/2014 Lei em PDF
Institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 31/07/2014
RESOLUÇÃO Nº 018/2014 Lei em PDF
Cria, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o Gabinete de Crise para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais no território do Piauí.
Publicado em 31/07/2014
PROVIMENTO Nº 25/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Oeiras.
Publicado em 28/07/2014
PROVIMENTO Nº 23/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Inhuma.
Publicado em 10/07/2014
PROVIMENTO Nº 24/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Canto do Buriti.
Publicado em 10/07/2014
PROVIMENTO Nº 22/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
Publicado em 10/07/2014
PROVIMENTO Nº 21/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.
Publicado em 10/07/2014
RESOLUÇÃO Nº 014/2014 Lei em PDF
ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INCLUI O INCISO “VI” NO ART. 66 E ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 69 DA Lei Complementar n° 115, de 25/08/2008 ,QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/07/2014
RESOLUÇÃO Nº 015/2014 Lei em PDF
ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INCLUIU O INCISO “V” NO ART. 66 E ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” ART. 69 DA Lei Complementar n° 115, de 25/08/2008 ,QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/07/2014
PROVIMENTO Nº 20/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Piripiri.
Publicado em 04/06/2014
PROVIMENTO Nº 19/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Maior.
Publicado em 30/05/2014
RESOLUÇÃO Nº 012/2014(REVOGADA) Lei em PDF
Propõe projeto de Lei alterando a redação do art. 41, VI, b e acrescenta o art. 44-B à
de 12.12.1979 Alterações Revogadas pela nova Lei de Organização Judiciária LEI COMPLEMENTAR NºPublicado em 29/05/2014
RESOLUÇÃO Nº 013/2014 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alterações nos dispositivos da Lei n° Resolução nº 02, de 12 de dezembro de 1987(Regimento Interno) , de 12 de dezembro de 1979 (Organização Judiciária do Estado do Piauí), com modificações posteriores, bem como na Lei Complementar n° Lei Complementar nº 182 de 11 de abril de 2012 , de 11 de abril de 2012, objetivando atender as diretrizes da Resolução n° 159 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Publicado em 29/05/2014