Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2189/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Autoriza, ad referendum do Tribunal Pleno, a disposição da juíza titular da 4ª Vara Criminal de Teresina para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2183/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juíza de direito para presidir processo oriundo do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina, durante afastamento do substituto legal.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2179/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 3 dias de folga à juíza titular do Juizado Especial de Piripiri e designa juiz substituto para responder pelo juízo nos respectivos dias.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2177/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para celebrar cerimônia de casamento civil de Rodrigo Pablo de Paiva Sereno e Ryana Melo e Silva, em Teresina, no dia 17 de outubro de 2025.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2175/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 10 dias de folga ao juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, em razão de serviços prestados em plantões, conforme cronograma e Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2173/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 4 dias de folga ao juiz Alexsandro de Araujo Trindade, em razão de serviços realizados em plantões, conforme cronograma e Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2172/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 8 dias de licença nojo ao juiz substituto Antônio Fábio Fonseca de Oliveira, com efeitos retroativos, com fundamento na legislação federal e estadual.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4700/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias da Corregedoria na 3ª Vara da Fazenda Pública de Teresina nos meses de agosto e setembro de 2025, designando servidora para atos processuais, com possibilidade de prorrogação.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4699/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por oficial de justiça da Comarca de Esperantina-PI, designando comissão responsável pela condução dos trabalhos.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4704/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por oficial de justiça da Comarca de Esperantina-PI, designando comissão responsável pela condução dos trabalhos.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 465/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscal do contrato de fornecimento nº 332/2025, estabelecendo diretrizes para acompanhamento e fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 466/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscal do contrato de fornecimento nº 341/2025, estabelecendo diretrizes de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 467/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscais técnico e suplente para acompanhar a execução do Contrato nº 193/2025, conforme as normas da Lei nº 14.133/2021 e regulamentos do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 468/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal e suplente para acompanhar a execução do Contrato nº 340/2025, conforme as normas da Lei nº 14.133/2021 e regulamentos do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 469/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal e suplente para acompanhar a execução dos Contratos nº 335 e 336/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021 e diretrizes do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 470/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras como fiscal e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 327/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 471/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 338/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4671/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Descredencia, a pedido, a Auxiliar da Justiça Laudicena Rodrigues Hipólito do Juizado Especial de Picos - Anexo II, a partir de 5 de setembro de 2025.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4657/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a fruição de 30 dias de licença-prêmio à servidora Marinês Machado de Oliveira, da Vara Única de Cocal, a partir de 2 de outubro de 2025.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4659/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Reposiciona, a pedido, a candidata Iomara Larissa Luz de Aragão para o último lugar da lista de aprovados do concurso público para Analista Judicial - Área Judiciária do TJ-PI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4508/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Eleva os servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí nos níveis e referências indicados, considerando tempo de serviço apurado até 31 de agosto de 2025.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2069/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota e convoca candidatos aprovados em seleção para o Programa de Estágio Não Obrigatório do Poder Judiciário do Piauí, estabelecendo procedimentos para cadastro e início das atividades dos estagiários.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4658/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadão para a prática de atos de celebração de casamento civil nas Serventias Extrajudiciais de Bom Jesus, regulando a atuação voluntária e a validade da nomeação conforme normas aplicáveis.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2184/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova o teletrabalho da servidora Valéria de Almeida Carvalho, analista administrativa da Corregedoria do TJPI, pelo prazo de dois anos, com reavaliação periódica das metas e desempenho.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2186/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Institui a Comissão Organizadora do II Prêmio TJ-PI de Comunicação 2025, definindo suas atribuições no processo seletivo, critérios de avaliação e proteção de dados pessoais dos candidatos.
Publicado em 08/09/2025