Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2146/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede regime de teletrabalho à servidora Carolina de Nazaré Barbosa Carvalho, assistente de magistrado, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pelo período de 04/08/2025 a 04/10/2025.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2147/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende, excepcionalmente e de forma retroativa, o atendimento presencial da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí de 28/08 a 05/09/2025 em razão de reforma predial, mantendo o funcionamento remoto e inalterados os prazos processuais.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2148/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende, excepcionalmente e de forma retroativa, o atendimento presencial do CEJUSC da Comarca de Valença do Piauí de 28/08 a 05/09/2025 em razão de reforma predial, mantendo o funcionamento remoto e inalterados os prazos processuais.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA Nº 4560/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a prorrogação, por 1 ano, da condição especial de trabalho com redução de 50% da carga horária ao servidor Flavio da Silva Rodrigues, Oficial de Justiça da Comarca de Teresina-PI, estabelecendo critérios para nova reavaliação.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA Nº 4295/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Eleva ao nível 7A, referência III, a carreira funcional dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme relação nominal e vigência estabelecidas.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 450/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução contratual da Ordem de Fornecimento 322/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 451/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução contratual das Ordens de Fornecimento 318 e 319/2025 no âmbito do TJPI, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 452/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução contratual da Ordem de Fornecimento 316/2025 no âmbito do TJPI, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 453/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução das Ordens de Fornecimento 323 e 324/2025 no âmbito do TJPI, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA Nº 4546/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede pensão por morte vitalícia à viúva de magistrado aposentado, fixa critérios de cálculo do benefício e determina reajuste anual pelo INPC, conforme legislação previdenciária aplicável.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA Nº 4549/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Suspende a fruição de 30 dias de licença-prêmio do servidor Pedro Campelo da Fonseca Netto, determinando que o benefício seja usufruído em momento oportuno.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1999/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Suspende a terceira fração de férias da servidora Mariana de Carvalho Araujo Roppi, prevista para setembro de 2025, em razão de necessidade do serviço público.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2004/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados em seleção pública para estágio não obrigatório de nível superior no Poder Judiciário do Estado do Piauí e define procedimentos para cadastro, lotação e início das atividades.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA Nº 4361/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadãos para a celebração de casamentos civis na Serventia Extrajudicial de Cajueiro da Praia, com efeitos retroativos e atuação voluntária, visando regularizar situação funcional e preservar a validade dos atos praticados.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA Nº 4172/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaboradores para atuar diretamente nas ações da Seleção Pública do I Programa de Residência Tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA Nº 4446/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa fiscais de prova para atuarem na Seleção Pública do I Programa de Residência Tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Polo Teresina.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2157/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz Igor Rafael Carvalho de Alencar para substituir, em caráter especial e plenamente, o juiz titular da 2ª Turma Recursal do Estado do Piauí, no período de afastamento legal.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2151/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Convoca a juíza Maria Célia Lima Lúcio para exercer o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, afastando-a da função jurisdicional.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2153/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa a juíza Maria Célia Lima Lúcio para exercer a função de Diretora-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme estrutura prevista na Resolução TJPI nº 414/2024.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2149/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas para celebrar cerimônia de casamento civil entre Georgiano Fernandes Lima Neto e Lívia Maria de Sousa Alencar em Teresina, no dia 5 de setembro de 2025.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2145/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz Raimundo José de Macau Furtado para responder pelo Juízo Auxiliar nº 14 da Comarca de Teresina nos dias 1º a 5 de setembro de 2025, em caráter excepcional.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2143/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Reconduz a servidora Laynnara Batista de Araújo para atuar no V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, prestando assessoria ao magistrado de sua unidade, sem prejuízo de suas funções.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2138/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa a juíza Elfrida Costa Beleza Silva para celebrar cerimônia de casamento civil entre Sebastião Martins Júnior e Edjane Maria de Carvalho, em Teresina, no dia 18 de setembro de 2025.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2116/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Torna sem efeito portaria anterior e designa juíza para celebrar cerimônia de casamento civil em Teresina na data especificada.
Publicado em 01/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2125/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para presidir processo da 4ª Vara Criminal de Teresina em razão de impedimento e suspeição dos magistrados titulares, nos termos do Provimento nº 07/2019.
Publicado em 01/09/2025