Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO Nº 02/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, de entrância final, com a Remoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 24/02/2014
RESOLUÇÃO Nº 002/2014 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos relativos a atos infracionais imputados a adolescentes e nos processos de execução de medidas socioeducativas.
Publicado em 13/02/2014
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre a decretação de regime especial de trabalho objetivando agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública, para fins de atendimento ao cumprimento da Meta 04/2014, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
Publicado em 13/02/2014
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2014 Lei em PDF
Adequa as disposições da Resolução nº 165/2012, do Conselho Nacional de Justiça, à realidade piauiense.
Publicado em 23/01/2014
RESOLUÇÃO Nº 019/2013 Lei em PDF
Altera o art. 2º da Resolução nº 23, de 06 de agosto de 2010.
Publicado em 13/12/2013
RESOLUÇÃO Nº 020/2013 Lei em PDF
Dispoe sobre a Medalha de Meriio da JUSTIQA ESPECIAL - Juiz MANOEL SOARES - e da outras providencias.
Publicado em 13/12/2013
RESOLUÇÃO Nº 018/2013 Lei em PDF
Altera os incisos II e III do art. 173 da Resolução nº 02 , de 12 de novembro de 1987.
Publicado em 28/11/2013
RESOLUÇÃO Nº 015/2013 Lei em PDF
Disciplina o recesso natilo de 2013 e divulga os feriados de 2014, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
Publicado em 26/11/2013
PROVIMENTO Nº 80/2013 Lei em PDF
Estabele a escala de férias individuais dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para 2014 e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2013
PROVIMENTO Nº 81/2013 Lei em PDF
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DOS JUÍZES DE 1° GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 25/11/2013
PORTARIA Nº 2.788 / 2013 Lei em PDF
DISPÕE SOBRE POSSE DE NOVOS SERVIDORES, INSTITUI O CADASTRO AO SISTEMA DE INTRANET COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESÃO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/11/2013
PORTARIA Nº 2.676 / 2013 Lei em PDF
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/11/2013
PROVIMENTO Nº 66/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bertolínia, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 65/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Arraial do Piauí, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 78/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 64/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pimenteiras, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 63/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Francinópolis, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 62/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 61/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Campinas do Piauí, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 60/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Francisco Santos, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 59/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Antonio Almeida, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 77/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 76/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da BARRO DURO, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 71/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 67/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE
Publicado em 04/11/2013