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Pesquisa de Legislação

PORTARIA 319/2013 Lei em PDF Publicado em 31/01/2013 concede diárias
RESOLUÇÃO Nº 002/2013 Lei em PDF Publicado em 31/01/2013 Dispõe sobre a criação, a composição, o funcionamento e o procedimento da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Piauí, instituída pela Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009.
PORTARIA 301/2013 Lei em PDF Publicado em 31/01/2013 concede diárias - respondência
PORTARIA 302/2013 Lei em PDF Publicado em 31/01/2013 dispensa de função gratificada
PORTARIA 303/2013 Lei em PDF Publicado em 31/01/2013 designa para função gratificada
PORTARIA 304/2013 Lei em PDF Publicado em 31/01/2013 torna pública desistência de nomeação
PORTARIA 305/2013 Lei em PDF Publicado em 31/01/2013 coloca a disposição da 55ª zona eleitoral
PORTARIA 306/2013 Lei em PDF Publicado em 31/01/2013 torna pública desistência de nomeação
PORTARIA 300/2013 Lei em PDF Publicado em 30/01/2013 designa para cargo de secretário de vara
PORTARIA 281/2013 Lei em PDF Publicado em 30/01/2013 torna pública desistência
PORTARIA 282/2013 Lei em PDF Publicado em 30/01/2013 dispensa de função gratificada
PORTARIA 283/2013 Lei em PDF Publicado em 30/01/2013 concede diárias
PORTARIA 284/2013 Lei em PDF Publicado em 30/01/2013 concede diárias - respondência
PORTARIA 285/2013 Lei em PDF Publicado em 30/01/2013 designa para função gratificada
PORTARIA 287/2013 Lei em PDF Publicado em 30/01/2013 exonera de cargo em comissão
PORTARIA 288/2013 Lei em PDF Publicado em 30/01/2013 nomea para cargo em comissão
PORTARIA 289/2013 Lei em PDF Publicado em 30/01/2013 determina continue exercendo à disposição
PORTARIA 290/2013 Lei em PDF Publicado em 30/01/2013 designa, em substituição, para função de secretário de vara
PORTARIA 291/2013 Lei em PDF Publicado em 30/01/2013 concede aposentadoria
PORTARIA 292/2013 Lei em PDF Publicado em 30/01/2013 torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação
PORTARIA 293/2013 Lei em PDF Publicado em 30/01/2013 nomea para cargo efetivo
PORTARIA 294/2013 Lei em PDF Publicado em 30/01/2013 nomea para cargo em comissão
PORTARIA 296/2013 Lei em PDF Publicado em 30/01/2013 adia gozo de férias
PORTARIA 297/2013 Lei em PDF Publicado em 30/01/2013 convoca juiz para compor a 3ª câmara especializada cível
PORTARIA 298/2013 Lei em PDF Publicado em 30/01/2013 concede aposentadoria