Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1484/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Dispõe sobre a divulgação da escala oficial de monitores designados para atuar no estande do TJPI durante o 23º Salão do Livro do Piauí – SALIPI 2025, estabelecendo turnos e obrigações dos servidores participantes.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1485/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Dispõe sobre a divulgação da escala de servidores designados para compor a equipe de apoio no estande do TJPI durante o 23º Salão do Livro do Piauí – SALIPI 2025, definindo turnos e obrigações dos participantes.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA Nº 3110/2025 - PJPI/COREXTRA/GABCOREXTRA Lei em HTML
Designa interinamente responsável pelo Ofício Único de Rio Grande do Piauí, estabelece procedimentos para transmissão de bens, livros e valores, assim como obrigações de gestão, informatização e atualização cadastral da serventia extrajudicial.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA Nº 3095/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza, pelo prazo de 12 meses, o exercício da atividade em regime de teletrabalho pela servidora Ana Carolina Canuto Cardoso, Analista Judicial lotada na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA Nº 3097/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de 2 anos, para o servidor Cesar Roney Gonçalves de Andrade Filho, Assessor de Magistrado na Vara Única da Comarca de Luzilândia-PI.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 253/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscais técnicos e suplente do Contrato nº 136/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo atribuições conforme a legislação aplicável.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1340/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidato aprovado em seleção pública para estágio não obrigatório remunerado no Tribunal de Justiça do Piauí e disciplina procedimentos para cadastro, lotação e início das atividades.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA Nº 3075/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede 60 dias de licença-capacitação, em dois períodos, ao servidor Paulo Sérgio do Nascimento para formação em mestrado em Psicologia Criminal e Especialização em Psicologia Forense.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA Nº 2978/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Revoga a designação de cidadãos para a prática de atos de celebração de casamento civil nas serventias extrajudiciais especificadas, com efeitos imediatos.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA Nº 2985/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadãos para a prática de atos de celebração de casamento civil na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Pau D'Arco do Piauí, de forma voluntária e não remunerada.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1443/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juízes substitutos para atuar, em regime de mutirão, nas audiências de instrução e julgamento de processos de apuração de ato infracional na 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no período de 23 de junho a 4 de julho de 2025.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1450/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz substituto para atuar, em caráter excepcional, nas audiências de custódia da Comarca de Parnaíba, com competência plena, no dia 5 de junho de 2025.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1452/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz suplente para substituir, em caráter especial e pleno, membro titular afastado da 3ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, no período de 12.6.2025 a 1º.7.2025.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1453/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juízes para atuarem, em caráter excepcional e ad referendum do Conselho da Magistratura, no Regime de Força-Tarefa de Sessões do Júri na Comarca de Teresina, no período de 23 a 27 de junho de 2025.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1442/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, juiz titular da Vara Única de Regeneração para responder cumulativamente e de forma excepcional pela Vara Única de Parnaguá nos dias 3, 4, 5 e 6 de junho de 2025.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 2815/2025 - PJPI/COREXTRA/JURCOREXTRA Lei em HTML
Designa titular de serventia extrajudicial para responder interinamente pelo Ofício Único de Rio Grande do Piauí, fixa deveres de gestão, regulariza cessão de bens e determina providências administrativas até a assunção definitiva por novo delegatário.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3024/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho, por 12 meses, ao servidor Ernani Pires de Carvalho Filho na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3036/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, ao servidor Danilo Pereira de Macêdo Uchôa na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, com revogação automática em caso de exoneração.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3045/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação da condição especial de trabalho, com concessão de jornada reduzida em 50%, à servidora Maria Herika Ivo Aguiar, pelo prazo de um ano, condicionada à reavaliação prévia para eventual nova prorrogação.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3049/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para a servidora Katielly Cristina Arcanjo de Sousa na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes, condicionando a manutenção ao exercício do cargo comissionado.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3052/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para o servidor Edilson Graciano de Almeida Júnior na Vara Única da Comarca de Caracol, condicionado à permanência em cargo comissionado.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3054/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para o servidor Klaus Ribeiro de Oliveira no Juízo Auxiliar nº 03 da Comarca de Picos, condicionado à permanência em cargo comissionado.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3055/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para o servidor Saulo Henrique Sá de Andrade na Vara Única da Comarca de Cristino Castro, condicionado à permanência em cargo comissionado.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 244/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscais técnicos e suplentes nos contratos 164/2025 e 166/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, fixando atribuições de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 246/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal e suplente do contrato 167/2025 para acompanhamento e fiscalização da execução contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/06/2025