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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 24/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Disciplina as atribuições e estrutura das Corregedorias de Presídios.
RESOLUÇÃO Nº 25/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Institui o Núcleo de Atenção Permanente ao Preso no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 23/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a Lei Federal nº 12.694/2012, que estabelece o processo e o julgamento colegiado, em primeiro grau, de feitos envolvendo organizações criminosas.
RESOLUÇÃO Nº 20/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Dispõe sobre a criação, a organização e a regulamentação do Serviço Voluntário dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 21/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Proposta de Regimento Interno da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Piauí
PROVIMENTO Nº 26/2014 Lei em PDF Publicado em 04/08/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Porto.
RESOLUÇÃO Nº 016/2014 Lei em PDF Publicado em 31/07/2014 Aprova o anexo do Projeto de Lei Complementar, propondo alteração da Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008.
RESOLUÇÃO Nº 019/2014 Lei em PDF Publicado em 31/07/2014 Institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 018/2014 Lei em PDF Publicado em 31/07/2014 Cria, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o Gabinete de Crise para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais no território do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 017/2014 Lei em PDF Publicado em 31/07/2014 Dispõe sobre a prorrogação do regime especial de trabalho que objetiva a agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, para fins do cumprimento da meta 04/2014, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 25/2014 Lei em PDF Publicado em 28/07/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Oeiras.
PROVIMENTO Nº 22/2014 Lei em PDF Publicado em 10/07/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
PROVIMENTO Nº 24/2014 Lei em PDF Publicado em 10/07/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Canto do Buriti.
PROVIMENTO Nº 23/2014 Lei em PDF Publicado em 10/07/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Inhuma.
PROVIMENTO Nº 21/2014 Lei em PDF Publicado em 10/07/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.
RESOLUÇÃO Nº 014/2014 Lei em PDF Publicado em 03/07/2014 ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INCLUI O INCISO “VI” NO ART. 66 E ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 115/2008, QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 015/2014 Lei em PDF Publicado em 03/07/2014 ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INCLUIU O INCISO “V” NO ART. 66 E ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 115/2008, QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIMENTO Nº 20/2014 Lei em PDF Publicado em 04/06/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Piripiri.
PROVIMENTO Nº 19/2014 Lei em PDF Publicado em 30/05/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Maior.
RESOLUÇÃO Nº 012/2014 Lei em PDF Publicado em 29/05/2014 Propõe projeto de Lei alterando a redação do art. 41, VI, b e acrescenta o art. 44-B à Lei nº 3.716 de 12.12.1979
RESOLUÇÃO Nº 013/2014 Lei em PDF Publicado em 29/05/2014 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alterações nos dispositivos da Lei n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Organização Judiciária do Estado do Piauí), com modificações posteriores, bem como na Lei Complementar n° 182, de 11 de abril de 2012, objetivando atender as diretrizes da Resolução n° 159 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
PROVIMENTO Nº 17/2014 Lei em PDF Publicado em 23/05/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Picos.
RESOLUÇÃO Nº 011/2014 Lei em PDF Publicado em 22/05/2014 Altera a Resolução nº 02/87 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí).
RESOLUÇÃO Nº 010/2014 Lei em PDF Publicado em 08/05/2014 Dispõe sobre o Cerimonial Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 16/2014 Lei em PDF Publicado em 28/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Padre Marcos.