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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº. 215 CNJ Lei em PDF Publicado em 16/12/2015 Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso a informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 24-2015 Lei em PDF Publicado em 30/11/2015 Disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2016, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 23-2015 Lei em PDF Publicado em 23/11/2015 Institui o Manual de Especificação e de Padronização do Mobiliário do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÕES ALTERADORAS DO REGIMENTO INTERNO Lei em PDF Publicado em 27/10/2015 Resoluções Alteradoras do Regimento Interno após Resolução 04-2008 (Regimento Interno até Resolução 04/2008 disponível no link http://www.tjpi.jus.br/site/uploads/legislacao/resolucoes/44.pdf)
LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 25/08/2008 - ATUALIZADA Lei em PDF Publicado em 27/10/2015 Lei Complementar n° 115, de 25 de agosto de 2008 atualizada até 26 de outubro de 2015. Compilação com links para as publicações oficiais (quando disponíveis).
LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 03 DE JANEIRO DE 1994 Lei em PDF Publicado em 21/10/2015 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações públicas estaduais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 22-2015 Lei em PDF Publicado em 24/09/2015 Altera dispositivo da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
TERMO DE COMPROMISSO DEPÓSITOS JUDICIAIS - TJPI, TCE E PI Lei em PDF Publicado em 16/09/2015 Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Piauí, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para fins de operacionalizar a transferência de parte dos depósitos judiciais e administrativos para pagamentos de Precatórios, custeio da Previdência Social e amortização da dívida com a União.
PROVIMENTO Nº 53/2015 Lei em PDF Publicado em 15/09/2015 Dispõe sobre a emissão e validação gratuita de certidões cíveis, criminais e de auditoria militar on-line e presencial no âmbito da Segunda Instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 054 Lei em PDF Publicado em 15/09/2015 Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí para concessão de licença de tratamento de saúde e a licença por motivo de doença em pessoa da família a magistrados e servidores.
RESOLUÇÃO Nº 010/2005 - REGULAMENTA O FERMOJUPI (ATUALIZADA) Lei em PDF Publicado em 25/08/2015 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade. / Alterada pela Resolução nº 28, de 29 de setembro de 2016 / Alterada pela Resolução nº 61, de 27 de março de 2017 / Alterada pela Resolução nº 89, de 06 de novembro de 2017 / Alterada pela Resolução nº 148, de 07 de outubro de 2019/Alterada pela Resolução nº 212, de 15 de março de 2021/Alterada pela Resolução nº 222, de 17 de maio de 2021/Alterada pela Resolução nº 319, de 21 de novembro de 2022/Alterada pela Resolução nº 338, de 27 de novembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 21-2015 Lei em PDF Publicado em 20/08/2015 Estabelece, no âmbito do POder Judiciário do Estado do Piauí, Regime de Mutirão do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.
RESOLUÇÃO Nº 20-2015 Lei em PDF Publicado em 13/08/2015 Altera a Resolução nº 18/2015, que constitui a Comissão Organizadora do Concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal de servidores administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 19-2015 Lei em PDF Publicado em 30/07/2015 Dispõe sobre a instituição, criação e atribuições do Núcleo de Gestão Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Socioambiental do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 17-2015 Lei em PDF Publicado em 09/07/2015 Constitui a Comissão Organizado do Teste Seletivo para Juízes leigos e Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 18-2015 Lei em PDF Publicado em 09/07/2015 Constitui a Comissão Organizadora do Concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal de servidores administrativos do Podero Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 013-2015 Lei em PDF Publicado em 25/06/2015 Autoriza a abertura de Concurso Público e constitui a Comissão de Concurso para ingresso no cargo de Juiz Substituto do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 016-2015 Lei em PDF Publicado em 25/06/2015 Dispõe sobre a MEDALHA DE MÉRITO DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - Des. Tomaz Gomes Campelo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 015-2015 Lei em PDF Publicado em 25/06/2015 Altera a Resolução nº 13, de 26/08/1993, que dispõe sobre a criação da CEJA e sua regulamentação.
RESOLUÇÃO Nº 014-2015 Lei em PDF Publicado em 25/06/2015 Dispõe sobre redistribuição de processos em caso de ausência e permuta entre desembargadores.
RESOLUÇÃO Nº 012-2015 Lei em PDF Publicado em 18/06/2015 Dispõe acerca da modificação do Título IV e do acréscimo do art. 18-A da Resolução nº 10/2014 de 08.05.2014.
PROVIMENTO Nº 44/2015 Lei em PDF Publicado em 15/05/2015 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do TJPI e EJUD.
RESOLUÇÃO Nº 008-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Dispões sobre o reajuste dos valores dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 007-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos servidores ativos, inativos e pensionistas, do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá utras providências.
RESOLUÇÃO Nº 010-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Estabelece Regime Especial de Trabalho para a realização de instrução e julgamento em processos das Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina/PI.