Portaria (Presidência) Nº 1452/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Designa juiz suplente para substituir, em caráter especial e pleno, membro titular afastado da 3ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, no período de 12.6.2025 a 1º.7.2025.
Portaria (Presidência) Nº 1452/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Ofício 46951 (6908033) - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUJECC, do desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA, Supervisor Geral dos Juizados Especiais do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO as informações constantes no Processo SEI 25.0.000071771-4;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 4.838/96, c/c o parágrafo único do art. 7º do Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública,
RESOLVE:
DESIGNAR o juiz de direito JÚLIO CÉSAR MENEZES GARCEZ, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina, e membro suplente da 3ª Turma Recursal, para que substitua em caráter especial e plenamente, inclusive relatando e votando recursos, enquanto durar o afastamento do juiz de direito THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA, membro titular da 3ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, no período de 12.6.2025 a 1º.7.2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 03/06/2025, às 18:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 6910132 e o código CRC BD569BAD. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.