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Pesquisa de Legislação

PORTARIA N. 1.668 Lei em PDF Publicado em 16/06/2016 Delega atribuições à SEAD para formalização de termos de estágio.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, DE 08 DE JUNHO DE 2016 - ATUALIZADA Lei em PDF Publicado em 10/06/2016 Delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal (SEAD) para os fins que a especifica. Lei alterada pela Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016.
LEI COMPLEMENTAR N. 210 Lei em PDF Publicado em 08/06/2016 Altera os arts. 34 e 35, da LCE n. 115 (adicionais de insalubridade e periculosidade).
LEI COMPLEMENTAR N. 211 Lei em PDF Publicado em 08/06/2016 Altera dispositivos da LOJEPI,propiciando a desativação provisória de unidades administrativas e judiciárias, agregação a outras unidades etc.
PROVIMENTO Nº 04-2016 Lei em PDF Publicado em 25/05/2016 Anular o Edital nº 12/2014.
PROVIMENTO Nº 05-2016 Lei em PDF Publicado em 25/05/2016 Anular o Edital nº 13/2014.
PROVIMENTO Nº 06-2016 Lei em PDF Publicado em 25/05/2016 Anular o Edital nº 15/2014.
LEI COMPLEMENTAR N. 209 Lei em PDF Publicado em 19/05/2016 Altera o art. 41, da LOJEPI (Competência das Varas da Capital) e altera o Anexo III, Q-I, XXIV e XXV)da LCE n. 115.
LEI Nº 6.824/16 Lei em PDF Publicado em 19/05/2016 Altera a composição das varas judiciais da Capital, na Lei nº 3.716/79.
RESOLUÇÃO Nº 012-2016 Lei em PDF Publicado em 16/05/2016 Altera a Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2014 que institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como define suas atribuições.
RESOLUÇÃO Nº 011-2016 Lei em PDF Publicado em 16/05/2016 Encaminha Projeto de Lei alterando a Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI e o Selo de Fiscalização e Autenticidade, atribuindo a competência para adquirir, distribuir e fiscalizar a aplicação dos selos ao Tribunal de Justiça do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 010-2016 Lei em PDF Publicado em 16/05/2016 Encaminha Projeto de Lei propondo aumento nos valores dos subsídios dos servidores – ativos e inativos -, e respectivos pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos valores dos cargos em comissão e funções gratificadas, na remuneração dos juízes leigos e conciliadores, bem como nas comissões dos militares integrantes da Companhia de Guarda do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 009-2016 Lei em PDF Publicado em 28/04/2016 Encaminha Projeto de Lei que estabelece normas sobre custas e emolumentos pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e os delegatários responsáveis por atos notariais e de registro, bem como institui o DUT eletrônico de transferência de veículos, dispondo, além disso, sobre outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 008-2016 Lei em PDF Publicado em 28/04/2016 Dispõe sobre jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários e o sistema de compensação de trabalho para servidores da Justiça Estadual e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 07/2016, DE 04 DE ABRILDE 2016 Lei em HTML Publicado em 18/04/2016 Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 005-2016 Lei em PDF Publicado em 04/04/2016 Encaminha Projeto de Lei propondo alteração dos artigos 34 e 35 da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõem sobre a concessão de adicional de insalubridade e de adicional de periculosidade, no Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 004-2016 Lei em PDF Publicado em 04/04/2016 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração nos Quadros I e XV, Anexo III, da Lei Complementar n. 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 006-2016 Lei em PDF Publicado em 04/04/2016 Reforma a Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 007-2016 Lei em PDF Publicado em 04/04/2016 Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01, DE 11 MARÇO DE 2016. Lei em HTML Publicado em 17/03/2016
PROVIMENTO Nº 001-2016 Lei em PDF Publicado em 26/02/2016 PROVER o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final.
PROVIMENTO Nº 002-2016 Lei em PDF Publicado em 26/02/2016 PROVER o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Oeiras, de entrância final.
RESOLUÇÃO Nº 002-2016 Lei em PDF Publicado em 25/02/2016 Institui o dia e a Medalha "Colaborador Emérito" da Corregedoria Geral de Justiça, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001-2016 Lei em PDF Publicado em 25/02/2016 Projeto de Lei Complementar, que propõem alteração na Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979.
RESOLUÇÃO Nº 003-2016 Lei em PDF Publicado em 25/02/2016 APROVAR o Regimento Interno da Escola Judiciária do Piauí – EJUD e dá outras providências