Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 3158/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Revoga o regime de teletrabalho concedido à servidora Sabrina Azevedo Pessoa, com efeitos retroativos a 2 de junho de 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 10/06/2025
PORTARIA Nº 3159/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza condição especial de trabalho em regime de teletrabalho à servidora Mayara Sampaio Correia Lima, por 18 meses após a licença maternidade, condicionada à comprovação semestral de lactância.
Publicado em 10/06/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1371/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna sem efeito portaria anterior e autoriza o afastamento do estagiário Augusto Martins Brito para usufruto de três dias de folga em compensação por serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2024.
Publicado em 10/06/2025
PORTARIA Nº 3112/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza condição especial de trabalho à servidora Larisse Alencar Rufino Moura, com redução de 50% da carga horária por um ano, condicionada a reavaliação e possível renovação.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA Nº 3117/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, por dois anos, à servidora Natalia de Brito Nascimento, Assistente de Magistrado da Vara Única da Comarca de Água Branca, condicionando à permanência no cargo.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA Nº 3113/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa servidores e estagiários para atuação em Regime de Força-Tarefa nas sessões do Tribunal do Júri no ano de 2025, estabelecendo compensação por meio de folgas e disciplina a supervisão dessas atividades.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA Nº 3131/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias na 1ª Vara de Valença do Piauí nos meses de junho e julho de 2025 e designa servidora para a prática remota dos atos processuais.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA Nº 3134/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho na Vara Única da Comarca de Regeneração à servidora Eulane Coelho Batista, pelo prazo de dois anos, conforme regulamentação vigente.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 255/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscais técnico e suplente da Carta-Contrato nº 26/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, fixando procedimentos de fiscalização nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 256/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento da execução da Carta-Contrato nº 25/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo procedimentos de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 257/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento da execução da Ordem de Fornecimento nº 175/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, indicando observância à Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 258/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento da execução da Ordem de Fornecimento nº 173/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com observância à Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 259/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento da execução da Ordem de Fornecimento nº 172/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA Nº 3124/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Admite a disposição do servidor Filipe Rocha Oliveira, oriundo da Prefeitura de Ribeiro Gonçalves-PI, para atuar na Vara Única da Comarca local, com ônus para o órgão de origem pelo prazo de 1 ano.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1360/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento do servidor Reginaldo de Paula Leal Araújo por três dias, como compensação por serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1357/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota estagiários e convoca candidatos aprovados para o Programa de Estágio Não Obrigatório do Poder Judiciário do Piauí, estabelecendo prazos para cadastro, assinatura de termo de compromisso e início das atividades.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1352/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de custo à servidora Anne Piauilino Leopoldo para participação em evento oficial, fixando valor, período, e exigência de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto do TJPI.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1464/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispõe sobre a nomeação da composição da Comissão Executiva para a implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1460/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova, por um ano, o regime de teletrabalho da servidora Anna Carolina de Carvalho Ferreira Costa no Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias, com reavaliação de metas e desempenho conforme normas internas do TJPI.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1466/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, o juiz Leonardo Lúcio Freire Trigueiro para presidir processo oriundo da Vara Militar do Estado do Piauí enquanto durar o impedimento ou suspeição do titular e substituto legal.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1467/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, oito dias de licença nojo ao juiz Adelmar de Sousa Martins, com efeitos retroativos a 30.5.2025.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1468/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, o juiz Leonardo Lúcio Freire Trigueiro para presidir processo da Vara Militar de Teresina, enquanto perdurar impedimento ou suspeição do titular e substituto legal.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1427/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz substituto Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa para presidir sessão do Tribunal do Júri referente ao processo da 1ª Vara de Campo Maior.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1477/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispensa servidor da função de Secretário de Vara e designa novo titular para o cargo na Vara Única da comarca de Fronteiras.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1475/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa magistrado para exercer a função de Diretor do Fórum da Comarca de Miguel Alves até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos à data de entrada em exercício.
Publicado em 06/06/2025