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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 013-2015 Lei em PDF Publicado em 25/06/2015 Autoriza a abertura de Concurso Público e constitui a Comissão de Concurso para ingresso no cargo de Juiz Substituto do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 014-2015 Lei em PDF Publicado em 25/06/2015 Dispõe sobre redistribuição de processos em caso de ausência e permuta entre desembargadores.
RESOLUÇÃO Nº 015-2015 Lei em PDF Publicado em 25/06/2015 Altera a Resolução nº 13, de 26/08/1993, que dispõe sobre a criação da CEJA e sua regulamentação.
RESOLUÇÃO Nº 012-2015 Lei em PDF Publicado em 18/06/2015 Dispõe acerca da modificação do Título IV e do acréscimo do art. 18-A da Resolução nº 10/2014 de 08.05.2014.
PROVIMENTO Nº 44/2015 Lei em PDF Publicado em 15/05/2015 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do TJPI e EJUD.
RESOLUÇÃO Nº 007-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos servidores ativos, inativos e pensionistas, do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá utras providências.
RESOLUÇÃO Nº 010-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Estabelece Regime Especial de Trabalho para a realização de instrução e julgamento em processos das Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina/PI.
RESOLUÇÃO Nº 009-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Estende e institui aos servidores em exercício de cargo em comissão, símbolo PJG, do Poder Judiciário, o direito ao auxílio-saúde e, dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 008-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Dispões sobre o reajuste dos valores dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 004-2015 Lei em PDF Publicado em 23/03/2015 Dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 005-2015 Lei em PDF Publicado em 23/03/2015 Encaminha à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei Complementar propondo a alteração da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979.
RESOLUÇÃO Nº 003-2015 Lei em PDF Publicado em 09/02/2015 Dispõe sobre a organização, a estrutura, as atribuições e o funcionamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPLAN do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 001-2015 Lei em PDF Publicado em 29/01/2015 Dispõe sobre os subsídios dos magistrados ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, referido no art. 93, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002-2015 Lei em PDF Publicado em 29/01/2015 Dispõe sobre o pagamento de auxilio-moradia para os magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
LEI Nº 6.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 Lei em PDF Publicado em 30/12/2014 Altera a redação do artigo 182 da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 e dá outras providências
RESOLUÇÃO N. 30/14 Lei em PDF Publicado em 17/12/2014 Disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 29/2014 Lei em PDF Publicado em 15/12/2014 Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para Magistrado de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 28/2014 Lei em PDF Publicado em 27/11/2014 Altera a Resolução nº 02/87 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí)
PROVIMENTO Nº 027/2014 (ATUALIZADO) Lei em PDF Publicado em 21/11/2014 Dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Alterado pelo Provimento nº 29/2022
PROVIMENTO Nº 27/2014 Lei em PDF Publicado em 21/11/2014 Dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 27/2014 Lei em PDF Publicado em 30/10/2014 Institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como define suas atribuições.
RESOLUÇÃO Nº 26/2014 Lei em PDF Publicado em 29/09/2014 Aprova o anteprojeto de Lei alterando o art. 182 da Lei nº 3.716, de 12.12.1979.
LEI N. 6.585/14 Lei em PDF Publicado em 23/09/2014 Inclui o inciso V(Atendentes Judiciários), no art. 66, da LCE n. 115/08.
LEI N. 6.582/14 Lei em PDF Publicado em 23/09/2014 Inclui o inciso VI (oficiais judiciários), no art. 66 e altera a redação do caput do art. 69, ambos LCE n. 115/08.
RESOLUÇÃO Nº 22/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 08/2008, de 02 de maio de 2008 – CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA do Estado do Piauí, na composição do Conselho de Supervisão.