Portaria (Presidência) Nº 1453/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Designa juízes para atuarem, em caráter excepcional e ad referendum do Conselho da Magistratura, no Regime de Força-Tarefa de Sessões do Júri na Comarca de Teresina, no período de 23 a 27 de junho de 2025.
Portaria (Presidência) Nº 1453/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Provimento 8 (6537396) que institui o Regime de Força-Tarefa Programada para a realização de sessões do Tribunal Popular do Júri no ano de 2025;
CONSIDERANDO o princípio constitucional da razoável duração do processo;
CONSIDERANDO que atendida a necessidade do serviço, pode o juiz de direito ser designado pela Presidência para qualquer Unidade judiciária, definindo-se no ato de designação a competência,
RESOLVE:
DESIGNAR, ad referendum do Conselho Magistratura, os juízes e juíza de direito, abaixo relacionados(as), para, em caráter excepcional e sem prejuízo das atribuições na Unidade em que são titulares, atuarem no Regime de Força-Tarefa de Sessões do Júri da Comarca de Teresina, com competência plena, no período de 23 a 27 de junho de 2025:
- RANIERE SANTOS SUCUPIRA;
- LUCYANE MARTINS BRITO;
- ANTÔNIO FÁBIO FONSECA DE OLIVEIRA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 03/06/2025, às 18:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 6910186 e o código CRC 43B199A8. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.