Portaria (Presidência) Nº 1442/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, juiz titular da Vara Única de Regeneração para responder cumulativamente e de forma excepcional pela Vara Única de Parnaguá nos dias 3, 4, 5 e 6 de junho de 2025.
Portaria (Presidência) Nº 1442/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a vacância da Vara Única da Comarca de Parnaguá, de entrância inicial;
CONSIDERANDO que os juízos da Vara Única da Comarca de Parnaguá e da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes se substituem mutuamente;
CONSIDERANDO que o juiz designado para responder na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes encontra-se em gozo de folga nos dias 3, 4, 5 e 6.6.2025, conforme Portaria (Presidência) 1342 (6863756);
CONSIDERANDO que atendida a necessidade do serviço, pode o juiz de direito ser designado pela Presidência para qualquer Unidade judiciária, definindo-se no ato de designação a competência,
RESOLVE:
DESIGNAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz de direito JOSÉ CLÁUDIO DIÓGENES PORTO, titular da Vara Única da Comarca de Regeneração, de entrância inicial, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Parnaguá, de igual entrância, enquanto durar o afastamento do juiz designado (3, 4, 5 e 6.6.2025).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 03/06/2025, às 18:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.