Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1450/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz substituto para atuar, em caráter excepcional, nas audiências de custódia da Comarca de Parnaíba, com competência plena, no dia 5 de junho de 2025.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1452/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz suplente para substituir, em caráter especial e pleno, membro titular afastado da 3ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, no período de 12.6.2025 a 1º.7.2025.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1453/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juízes para atuarem, em caráter excepcional e ad referendum do Conselho da Magistratura, no Regime de Força-Tarefa de Sessões do Júri na Comarca de Teresina, no período de 23 a 27 de junho de 2025.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1442/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, juiz titular da Vara Única de Regeneração para responder cumulativamente e de forma excepcional pela Vara Única de Parnaguá nos dias 3, 4, 5 e 6 de junho de 2025.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 2815/2025 - PJPI/COREXTRA/JURCOREXTRA Lei em HTML
Designa titular de serventia extrajudicial para responder interinamente pelo Ofício Único de Rio Grande do Piauí, fixa deveres de gestão, regulariza cessão de bens e determina providências administrativas até a assunção definitiva por novo delegatário.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3024/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho, por 12 meses, ao servidor Ernani Pires de Carvalho Filho na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3036/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, ao servidor Danilo Pereira de Macêdo Uchôa na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, com revogação automática em caso de exoneração.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3045/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação da condição especial de trabalho, com concessão de jornada reduzida em 50%, à servidora Maria Herika Ivo Aguiar, pelo prazo de um ano, condicionada à reavaliação prévia para eventual nova prorrogação.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3049/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para a servidora Katielly Cristina Arcanjo de Sousa na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes, condicionando a manutenção ao exercício do cargo comissionado.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3052/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para o servidor Edilson Graciano de Almeida Júnior na Vara Única da Comarca de Caracol, condicionado à permanência em cargo comissionado.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3054/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para o servidor Klaus Ribeiro de Oliveira no Juízo Auxiliar nº 03 da Comarca de Picos, condicionado à permanência em cargo comissionado.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3055/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para o servidor Saulo Henrique Sá de Andrade na Vara Única da Comarca de Cristino Castro, condicionado à permanência em cargo comissionado.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 244/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscais técnicos e suplentes nos contratos 164/2025 e 166/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, fixando atribuições de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 246/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal e suplente do contrato 167/2025 para acompanhamento e fiscalização da execução contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 247/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras como fiscal e suplente dos contratos 170/2025 e 171/2025 para acompanhamento e fiscalização da execução contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 248/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras como fiscal técnico e fiscal técnico suplente do contrato 168/2025 para acompanhamento e fiscalização da execução contratual no Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 249/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras como fiscal e suplente do contrato 169/2025, para acompanhamento e fiscalização da execução contratual no Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 250/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal e suplente do contrato 129/2025 para fiscalização da execução contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, observando a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 251/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal técnico e suplente do contrato 174/2025, para fiscalização contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 252/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para atuar como fiscais técnicas e suplentes do contrato 23/2025, para gestão e fiscalização contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3066/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, pelo prazo de dois anos, o credenciamento de auxiliares da Justiça vinculados aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3074/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaborador para analisar os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição no certame do Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 2859/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Retifica Portaria nº 2819/2025 para excluir colaboradora relacionada à fiscalização de prova na Seleção Pública para Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1457/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa o Juiz de Direito Carlos Marcello Sales Campos para exercer a função de Diretor do Fórum da Comarca de Campo Maior até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1459/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa a servidora Lucíola Gomes de Macêdo Freitas para exercer, temporariamente, a função de Secretária da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina durante as férias da titular.
Publicado em 05/06/2025