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Pesquisa de Legislação

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2741/2018 - PJPI/TJPI/SEAD Lei em PDF Publicado em 11/10/2018 REGULAMENTA POSSE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES E CREDENCIAMENTO DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POLÍTICA DE CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO E GUARDA DO CERTIFICADO DIGITAL DESTINADO A SERVIDORES E MAGISTRADOS NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Lei em PDF Publicado em 04/10/2018 Regulamenta a concessão, utilização e guarda do certificado digital destinado aos servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2523/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 Lei em PDF Publicado em 17/09/2018 Dispõe sobre a realização de exames periódicos de saúde de magistrados e de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2523/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 Lei em HTML Publicado em 17/09/2018
RESOLUÇÃO Nº 113/2018 Lei em PDF Publicado em 03/09/2018 Altera a redação do artigo 20 da Resolução nº 02/1987 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí)
RESOLUÇÃO Nº 114/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Lei em PDF Publicado em 03/09/2018 Define critérios objetivos e estabelece procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 8/2018 - PJPI/CGJ/GABCOR Lei em PDF Publicado em 15/08/2018 Estabelecer o horário de expediente das 08:00h às 17:00h, nas Comarcas de Entrância Final e nas seguintes comarcas de entrância intermediária: Elesbão Veloso, Altos, Barras, União, São João do Piauí, Valença, Cocal e Esperantina.
PROVIMENTO Nº 32/2018 Lei em PDF Publicado em 09/08/2018 ALTERAR o Anexo Único do Provimento nº 39/2017 para READEQUAR a nomenclatura dos cargos nos termos da Lei Complementar nº 230/2017 e da Lei Complementar nº 182/2012
RESOLUÇÃO Nº 112/2018 Lei em PDF Publicado em 06/08/2018 Altera o art. 3º da Resolução nº 027/2012, que dispõe sobre eleição dos Juízes de Direito para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a teor do art. 120, § 1º, “b”, da Constituição Federal
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2055/2018 - PJPI/TJPI/SEAD Lei em PDF Publicado em 27/07/2018 Regulamenta a concessão de estágio obrigatório no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 237/2018 Lei em PDF Publicado em 17/07/2018 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí e da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, Lei Complementar nº 3.176, de 12 de dezembro de 1979
LEI ORDINÁRIA Nº 7.136/2018 Lei em PDF Publicado em 16/07/2018 Insere o art. 17-A e o inciso V no artigo 33. ambos na Lei Estadual no 6.920/2016, de 23 de dezembro de 2016 – Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí
LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2018 Lei em PDF Publicado em 16/07/2018 Dispõe sobre a criação do cargo de juiz auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça e reformula a composição do Conselho de Administração do FERMOJUPI.
RESOLUÇÃO Nº 111/2018 Lei em PDF Publicado em 16/07/2018 Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em segundo grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 109-A Lei em PDF Publicado em 18/06/2018 Aprova projeto de lei que cria o cargo de juiz auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça e reformula a composição do Conselho de Administração do FERMOJUPI.
RESOLUÇÃO Nº 110/2018 Lei em PDF Publicado em 18/06/2018 Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos criminais em que haja réus presos.
PROVIMENTO Nº 25/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER Lei em HTML Publicado em 15/06/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 7.129/2018 Lei em PDF Publicado em 12/06/2018 Revoga a Lei nº 6.543, de 03 de junho de 2014, que estabelece a carga horária de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2018 Lei em PDF Publicado em 12/06/2018 Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, ampliando o quadro de Assessores de Magistrado e Assistentes de Segurança
RESOLUÇÃO Nº 109/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 Lei em PDF Publicado em 21/05/2018 Dispõe sobre as providências internas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para aplicação da Resolução nº 219, de 26/04/2016, do Conselho Nacional de Justiça, no que tange à lotação paradigma
RESOLUÇÃO Nº 108/2018 Lei em PDF Publicado em 21/05/2018 Regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 15 DE MAIO DE 2018. Lei em PDF Publicado em 15/05/2018 Dispõe sobre a Organização dos Serviços de Notas e de Registro no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 107/2018 Lei em PDF Publicado em 14/05/2018 Acrescenta o parágrafo único ao art. 81-A da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987, que dispõe sobre o estabelecimento de competência privativa da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça para o julgamento de recursos e ações originárias que tenham por objeto o direito à saúde pública.
AVISO DE INTIMAÇÃO Lei em HTML Publicado em 11/05/2018
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 232/2018 Lei em PDF Publicado em 23/04/2018 Altera a redação do artigo 12 da Lei n.º 3.716, de 12 de dezembro de 1979, criando 01 (um) cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e altera os quadros XXXVI e XXXVII do Anexo VIII e o Anexo X da Lei Complementar n.º 230, de 29 de novembro de 2017.