Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 96/2018
Lei em PDF
Publicado em 22/01/2018
Dispõe sobre a Organização dos Serviços de Notas e de Registro no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Lei em PDF
Publicado em 13/12/2017
Dispõe sobre a regulamentação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho – GCET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 94-2017
Lei em PDF
Publicado em 11/12/2017
Altera o inciso II e acrescentar os incisos VI e VII do artigo 13 da Resolução nº 87, de 16 de outubro de 2017, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 92-2017
Lei em PDF
Publicado em 11/12/2017
Dispõe sobre a alteração da redação do § 4º do artigo 48 e do artigo 63 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, para normatizar a competência do Vice-Corregedor Geral da Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 91-2017
Lei em PDF
Publicado em 11/12/2017
Regulamenta a Atividade de Instrutoria Interna e Externa no âmbito da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 92-2017
Lei em PDF
Publicado em 11/12/2017
Dispõe sobre a alteração da redação do § 4º do artigo 48 e do artigo 63 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, para normatizar a competência do Vice-Corregedor Geral da Justiça.
LEI COMPLEMENTAR Nº 230 (COMPILADA EM 05.01.2023)
Lei em PDF
Publicado em 29/11/2017
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, revoga a LC nº 115, de 25 de agosto de 2008, disposições em contrário e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 237/2018
Lei em PDF
Publicado em 29/11/2017
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, revoga a LC nº 115, de 25 de agosto de 2008, disposições em contrário e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 230 (ATUALIZADA EM 03.10.2023)
Lei em PDF
Publicado em 29/11/2017
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí
LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2017
Lei em PDF
Publicado em 09/11/2017
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação aos artigos 1º, 5º, 40, 41, 42, 43, 44 e 44-A, revoga o artigo 46 e acrescenta o artigo 44-C, além de outras providências
RESOLUÇÃO 89-2017
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Publicado em 06/11/2017
Altera a Resolução n° 10 de 25 de agosto de 2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425/2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí e o Selo de Fiscalização e Autenticidade.
RESOLUÇÃO Nº 59/2017 (REVOGADA)
Lei em PDF
Publicado em 27/10/2017
Dispõe sobre jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças para servidores da Justiça Estadual e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2414/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Lei em HTML
Publicado em 25/10/2017
RESOLUÇÃO Nº 86, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Lei em PDF
Publicado em 16/10/2017
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para os magistrados de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 085/2017
Lei em PDF
Publicado em 16/10/2017
Altera a redação do artigo 11 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 88-2017
Lei em PDF
Publicado em 16/10/2017
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Regime de Mutirão nas Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública.
RESOLUÇÃO Nº 87-2017
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Publicado em 16/10/2017
Regulamenta o cadastro estadual de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Piauí e a política de remuneração desses profissionais, bem como das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação.
RESOLUÇÃO Nº 84-2017
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Publicado em 18/09/2017
Altera o artigo 57 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 83-2017
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Publicado em 04/09/2017
Altera o dispositivo da Resolução TJPI nº 17/2010, adequando a aferição dos critérios objetivos para promoção por merecimento aos termos da Resolução ENFAM nº 02/2016
RESOLUÇÃO Nº 81-2017
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Publicado em 24/07/2017
Altera a estrutura e atribuições do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 82-2017
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Publicado em 24/07/2017
Disciplina a competência das Varas para o atendimento de demandas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e revoga a Resolução nº 14, de 17 de junho de 2010