Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 88/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
Reajuste nos benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
Publicado em 15/01/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 18/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2 Lei em HTML
Composição do Grupo de Trabalho para estudos da alteração da tabela de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
Publicado em 12/01/2024
PROVIMENTO Nº 41/2023 Lei em PDF
Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/01/2024
PROVIMENTO Nº 37/2023 Lei em PDF
Dispõe sobre a lotação paradigma de estagiários e sua distribuição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 08/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 388, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre procedimentos de pagamento e parcelamento das custas judiciais por meio de cartão de crédito e dá outras providências.
Publicado em 27/12/2023
PROVIMENTO Nº 40/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2024, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
Publicado em 19/12/2023
LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.240 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022, que altera a redação dos artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
Publicado em 18/12/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros(as) e corretores(as) públicos(as) e os procedimentos para a realização de alienação judicial eletrônica de bens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAG: Leilão
Publicado em 15/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Lei em PDF
Dispõe sobre o plantão de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí, revoga as Resoluções de nº 08/2007, 11/2010 , 06/2012 , 11/2013 , 25/2015 e dá outras providências. ALTERADA pela Resolução nº 74-2017 RESOLUÇÃO Nº 177/2020
Publicado em 15/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 395, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI nº 45, de 15 de dezembro de 2016, que disciplina a concessão de folgas pelo exercício do plantão judiciário de magistrados e servidores, para incluir os §§5º e 6º ao artigo 18.
Publicado em 14/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 392, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Disciplina o protocolamento de Agravo Interno no Sistema Processo Judicial Eletrônico-PJe do 2º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 11/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 394, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário.
Publicado em 11/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre a atualização do plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2023
Publicado em 11/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 391, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre as providências internas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para aplicação da Resolução nº 219, de 26/04/2016, do Conselho Nacional de Justiça, no que tange à lotação paradigma
Publicado em 11/12/2023
LEI Nº 8.228 Lei em PDF
Dispõe sobre normatização, designação e pagamento para a função dos auxiliares da Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.
Publicado em 05/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 389, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 124/2018 que dispõe sobre plantão de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 27/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 390, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 86, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para os magistrados de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 27/11/2023
PROVIMENTO Nº 31/2023 Lei em PDF
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Plantão Judiciário de 2º Grau, nos casos de indisponibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe e dá outras providências
Publicado em 22/11/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 104/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Regulamenta a utilização do Robô de Informações da Corregedoria - RIC no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 20/11/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2440/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei em HTML
DESIGNAR o magistrado SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI, para compor, em substituição ao magistrado Antônio Soares dos Santos, o I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 18/11/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 103/2023 Lei em PDF
Regulamenta a presença e atribuições da Inteligência Artificial JULIA (JUstiça AuxiLiada por Inteligência Artificial), no âmbito do 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 14/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 387, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 04, de 19 de janeiro de 2011, que estabelece interstício para remoção de magistrados e dá outras providências
Publicado em 18/10/2023
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 367, de 03 de julho de 2023, que regulamenta os procedimentos para consignações em folha de pagamento para magistrados(as), servidores(as) e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 18/10/2023
RESOLUÇÃO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 18/10/2023
RESOLUÇÃO Nº 386, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF
Regimento Interno do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 18/10/2023