Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 374/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (REVOGADA) Lei em PDF
DESIGNAR membros para integrarem a Comissão formada com finalidade implementar melhorias no sistema de dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 717, de 11 de março de 2025
Publicado em 01/03/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 357/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (REVOGADA) Lei em PDF
Institui a Comissão de Heteroidentificação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 544, de 13 de fevereiro de 2025
Publicado em 01/03/2024
PROVIMENTO Nº 6/2024 Lei em PDF
Institui o “Clube de Vantagens” para magistrados e servidores do TJPI e dá outras providências.
Publicado em 27/02/2024
PORTARIA Nº 795/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Paes Landim-PI.
Publicado em 27/02/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 337/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Estabelece calendário das pautas temáticas do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no ano de 2024.
Publicado em 22/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 409, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre as diretrizes para priorizar a tramitação de processos em face de réus que respondem a várias ações penais, instituídas no âmbito do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP), e dá outras providências.
Publicado em 22/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 408, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Cria o comitê multinível, multissetorial e interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas idosas âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 22/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 407, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para incluir o §4º ao art. 347-F.
Publicado em 22/02/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 2/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
INSTITUI a última semana do fevereiro como a Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Piauí.
Publicado em 09/02/2024
PORTARIA Nº 563/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Alto Longá-PI.
Publicado em 09/02/2024
PORTARIA Nº 590/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Eleva os Pontos de Inclusão Digital, denominados "Programa Justo Acesso", instalados nos Municípios de Palmeirais-PI e São Félix-PI, ao nível 3.
Publicado em 09/02/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 226/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
Composição do Grupo de Trabalho a fim realizar estudos para viabilizar a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS para a unidade de Parnaíba e demais unidades deste Poder Judiciário.
Publicado em 08/02/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 44/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
INSTITUI a Comissão para padronização dos atos administrativos do TJPI e estudo para implantação do Integração do Sistema Eletrônico de Informações - SEI ao Diário Eletrônico do TJPI.
Publicado em 08/02/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 109/2024 Lei em PDF
Institui o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.
Publicado em 07/02/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 108/2024 Lei em PDF
Cria o Comitê de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Magistrado (a) aposentado(a).
Publicado em 07/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 403, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Esforço Concentrado na 5ª Vara Criminal de Teresina.
Publicado em 05/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e sobre a licença paternidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 405, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. Altera a RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado em 05/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 404, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI nº 225/2021 de 17 de maio de 2021, para inserir procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar de casos de assédio moral, sexual e discriminação, implementando as inovações trazidas pela Resolução CNJ nº 518/2023, que alterou a Resolução CNJ nº 351/2023, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Publicado em 05/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 401, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 05/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 406, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 345, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre o programa de estágio de pós-graduação em Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/02/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 236/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 (REVOGADA) Lei em HTML
Composição do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 1173, 07 de maio de 2025
Publicado em 02/02/2024
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2/2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a execução da Resolução TJPI nº 374/2023, que estabelece nova estrutura interna para as Turmas Recursais e sobre a implementação dos fluxos administrativos para fins de aprimoramento da gestão administrativo-judicial do microssistema recursal dos Juizados Especiais Civeis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí.
Publicado em 31/01/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 107/2024 Lei em PDF
Institui o Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - CGTPU.
Publicado em 30/01/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 182/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de copos biodegradáveis produzidos a base de amido de milho (ácido poliático) para atendimento e uso exclusivo de visitantes e jurisdicionados das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário Piauiense, e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2024