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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 314/2022 Lei em PDF Publicado em 07/11/2022 Regulamenta o uso dos auditórios pertencentes ao Poder Judiciário Estadual e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 315/2022 Lei em PDF Publicado em 07/11/2022 Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 313/2022 Lei em PDF Publicado em 07/11/2022 Atribui a juízos criminais específicos a competência para, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária, nos termos dos artigos 9º a 14 do Provimento nº 135, de 02 de setembro de 2022, da Corregedoria Nacional de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 311/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Propõe a instituição do Dia do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial, a ser realizado anualmente em 29 de novembro, passando este dia a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 304/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Altera o caput do artigo 3º e revoga o artigo 5º, da Resolução Nº 63, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença - paternidade no âmbito do Tribunal
RESOLUÇÃO Nº 310/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 9º, da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos efetivos, de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 306/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Dispõe sobre a definição das unidades judiciárias da Comarca de Teresina a serem transformadas em varas de sucessões, traz regras sobre a redistribuição dos processos e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 307/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 309/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Altera a Resolução nº 086/2017, com acréscimo de dois parágrafos ao art. 6º
RESOLUÇÃO Nº 303/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Altera o artigo 378 da Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987, Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 305/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Dispõe sobre horário de expediente, jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 312/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 1º da Resolução nº 302/2022, que altera o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo
RESOLUÇÃO Nº 308/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara da Comarca de Altos e dá outras providências
PROVIMENTO Nº 36/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 19/10/2022 Dispõe sobre o Plenário Virtual no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 299/2022 Lei em PDF Publicado em 03/10/2022 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Esforço Concentrado na Vara Única da Comarca de União
RESOLUÇÃO Nº 300/2022 Lei em PDF Publicado em 03/10/2022 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Esforço Concentrado na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 73/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 03/10/2022 Altera o Provimento Conjunto Nº 49/2021, que institui e regulamenta o Banco de Boas Práticas do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 301/2022 Lei em PDF Publicado em 03/10/2022 Propõe à Assembleia Legislativa alterações à Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí), elevando o número de desembargadores de vinte para vinte e dois
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2126/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 30/09/2022 Fica instituído o processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 296/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 26/09/2022 Dispõe sobre a criação do “Programa de Excelência do 1º Grau” do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 72/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 22/09/2022 Dispõe sobre o padrão de funcionamento das Salas de Acessibilidade Digital aos jurisdicionados excluídos digitais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 266 (ATUALIZADA EM 19.09.2024) Lei em PDF Publicado em 20/09/2022 Dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do estado do Piauí (atualizada em 2.5.2024) Lei de Organização Judiciária LOJEPI
RESOLUÇÃO Nº 298/2022 Lei em PDF Publicado em 19/09/2022 Altera a Resolução nº 15/2012 que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a estrutura e funcionamento da Superintendência de Segurança do TJ/PI(SUSEG)
RESOLUÇÃO Nº 297/2022 Lei em PDF Publicado em 19/09/2022 Dispõe sobre o acréscimo do artigo 23-A, que institui o benefício do abono pecuniário de férias dos servidores do Poder Judiciário Estadual na Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
PROVIMENTO Nº 29/2022 Lei em PDF Publicado em 14/09/2022 Acrescenta os §§ 2º e 3º no artigo 1º do Provimento nº 027/2014, de 21 de novembro de 2014, que dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.