Pesquisa de Legislação
PORTARIA DE FISCAIS Nº 316/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para a gestão e fiscalização da ordem de fornecimento/contrato nº 223/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas administrativas aplicáveis.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1589/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Suspende a segunda fração das férias da servidora Bruna Melo Medeiros, referente ao exercício 2024/2025, em razão da necessidade do serviço público.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1577/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados na Seleção Pública de Estágio Não Obrigatório do TJPI para cadastro e apresentação de documentos, regulamentando prazos e procedimentos para início das atividades.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA Nº 3221/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Retifica a Portaria nº 1489/2025 para incluir novo colaborador na coordenação geral das provas do Programa de Residência Jurídica da EJUD/TJPI, mantendo os demais termos inalterados.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA Nº 3653/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaboradores para atuarem em ações de apoio básico (segurança) durante a Seleção Pública do Programa de Residência Jurídica da EJUD/TJPI.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1683/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo para exercer a função de Diretor do Fórum da Comarca de Pedro II até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos a 25 de maio de 2025.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1688/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, licença de 5 dias ao juiz Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira para tratamento de saúde, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2025.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1693/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 2 dias de folga ao juiz substituto Sávio Ramon Batista da Silva pelos plantões realizados nos dias 3 e 4 de maio de 2025, a serem usufruídos em 8 e 9 de setembro de 2025.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1696/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 5 dias de folga à juíza Carmen Maria Paiva Ferraz Soares pelos plantões de 19 e 20.10.2024, 20 e 21.12.2024 e 25.1.2025, a serem usufruídos entre 29.9.2025 e 3.10.2025.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1698/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 2 dias de folga ao juiz Nauro Thomaz de Carvalho pelos plantões realizados em 6 e 7.4.2024, a serem usufruídos em 13 e 14.8.2025.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1711/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 60 dias de licença para tratamento de saúde ao juiz Almir Abib Tajra Filho e designa juíza substituta para audiências no período.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1712/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz substituto Samuel Roberto Carvalho Lima para atuar nos perfis Itinerante e Itinerante Interior durante o mês de julho de 2025 no âmbito do Poder Judiciário do Piauí.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1725/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede prorrogação do regime de teletrabalho, por um ano, à servidora Márcia Maria Cronemberger Chaves, com reavaliação e readequação de metas conforme plano da unidade, no âmbito do Judiciário do Piauí.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1727/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede regime de teletrabalho, por um ano, ao servidor Tarsis Daylan Sepúlveda Coelho Brito, com reavaliação e readequação de metas conforme regulamentação vigente no Judiciário do Piauí.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1732/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende temporariamente o atendimento presencial e os prazos processuais e administrativos no Fórum da Comarca de União/PI, entre 21 e 24 de julho de 2025, devido à mudança para nova sede, estabelecendo regime de home office e atendimento remoto.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1728/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Secretário de Vara da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior, no período de 01 a 10 de julho de 2025.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1733/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa juiz para atuar como Coordenador do CEJUSC da Comarca de Pedro II, com competência para homologar acordos e praticar atos judiciais e administrativos no âmbito do Centro.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 303/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente na fiscalização do Contrato de Ordem de Fornecimento nº 208/2025, estabelecendo atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 304/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente na fiscalização do Contrato nº 150/2025, com observância da Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes à gestão contratual.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 305/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente na execução do Contrato nº 212/2025, observando a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas sobre gestão e fiscalização contratual.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 306/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente na execução do Contrato nº 222/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e às normas sobre gestão e fiscalização contratual.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 307/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente na execução do Contrato nº 216/2025, com observância à Lei nº 14.133/2021 e às normas sobre gestão e fiscalização contratual.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 308/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente na execução dos Contratos nº 220 e 221/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas sobre fiscalização contratual.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1565/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota candidatos aprovados em seleção pública de estágio não obrigatório de nível superior nas áreas de Direito e Ciências Contábeis, fixando prazo para assinatura do Termo de Compromisso e início das atividades.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA Nº 3647/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Credencia auxiliar da Justiça para atuação como juiz leigo nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí por quatro anos, fixando prazo para assinatura do Termo de Compromisso e apresentação à unidade de lotação.
Publicado em 07/07/2025