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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 13/10/2011 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí o processamento de precatórios e requisições de pequeno valor.
RESOLUÇÃO Nº 01/2011 - CONSELHO DA MAGISTRATURA Lei em PDF Publicado em 07/10/2011 Cria, provisoriamente e até decisão do Plenário, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 06/10/2011 Estrutura o Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal de Justiça, disciplinando suas atribuições.
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 06/10/2011 Estabelece o quadro de servidores das Secretarias das Varas e das sedes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 06/10/2011 Atribui competência para homologação de acordos aos magistrados designados para atuar nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 23/09/2011 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Judiciário de Estado do Piauí para o exercício de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 23/09/2011 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração da Lei nº 3.176, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 30/2011 Lei em PDF Publicado em 16/09/2011 Altera a Res. nº 02, 12/11/87, que trata dos dias das sessões das Câmaras Especializadas do TJPI.
RESOLUÇÃO Nº 29/2011 Lei em PDF Publicado em 16/09/2011 Dispõe sobre o procedimento para a recusa da promoção, remoção ou acesso do juiz mais antigo e da outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 16/09/2011 Estabelece o quadro de servidores das Secretarias das Varas e das sedes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 16/09/2011 Altera a Resolução nº 05/2006 e a Resolução nº 21/2006, que disciplinam o estágio remunerado para estudantes de cursos de graduação superior, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 28/2011 Lei em PDF Publicado em 15/09/2011 Institui o dia de Visita dos Formandos em Direito
RESOLUÇÃO Nº 27/2011 Lei em PDF Publicado em 08/09/2011 Estabelece regime especial de atividade jurisdicional em Varas de Família e Sucessões desta Capital.
RESOLUÇÃO Nº 25/2011 Lei em PDF Publicado em 02/09/2011 Altera a Resolução nº 21/2010, de 06 de agosto de 2010, estabelecendo requisito para a apreciação de pedido de promoção, remoção e acesso de magistrado.
RESOLUÇÃO Nº 26/2011 Lei em PDF Publicado em 02/09/2011 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Poder Judiciário para o quadriênio 2012 a 2015 e dá outras providências.