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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 05/2011 Lei em PDF Publicado em 19/01/2011 Projeto de Lei Ordinária que reduz a diferença de subsídio dos juízes do estado e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03/2011 Lei em PDF Publicado em 19/01/2011 Altera dispositivos da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 e da Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, para criar cargos de Juiz Auxiliar de Entrância Final e de Entrância Intermediária, de Juiz de Direito, aumenta cargos de Assessor Jurídico de Juiz, de Juiz Leigo e Conciliador, modifica competência para as execuções penais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01/2011 Lei em PDF Publicado em 13/01/2011 Altera a Resolução nº 28/2010, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a remoção de servidores.
RESOLUÇÃO Nº 02/2011 Lei em PDF Publicado em 13/01/2011 Encaminha Projeto de Lei para autorização de venda do imóvel que especifica.
RESOLUÇÃO Nº 32/2010, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 17/12/2010 Dispõe sobre a Política Estadual de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 32/2010 Lei em PDF Publicado em 17/12/2010 Dispõe sobre a Política Estadual de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 31/2010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 25/11/2010 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo a alteração da Lei Estadual nº 3.176, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária.
RESOLUÇÃO Nº 30/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 11/11/2010 Altera a Resolução nº 33/2008, de 27 de novembro de 2008, quanto a anexos de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 29/2010, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 15/10/2010 Estabelece regime especial de atividade jurisdicional na 1ª, 3ª, 4ª e 7ª Varas Criminais, na 2ª Vara do Tribunal do Júri e no Juizado das Causas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, todos da Comarca de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 28/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Lei em PDF Publicado em 26/08/2010 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos.
RESOLUÇÃO Nº 27/2010 Lei em PDF Publicado em 20/08/2010 Disciplina a convocação de magistrados de 1º Grau para substituição ou auxílio no Tribunal de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 26/2010 Lei em PDF Publicado em 17/08/2010 Modifica as atribuições da Secretaria de Serviços Especiais do Tribunal de Justiça, atribuindo-lhe as funções concernentes ao Planejamento e à gestão Estratégica do Judiciário Piauiense.
RESOLUÇÃO Nº 20/2010 Lei em PDF Publicado em 06/08/2010 Institui os Juizados Informais de Conciliação e Mediação nas varas com competência cível e de família e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 21/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 06/08/2010 Disciplina o procedimento para as promoções, remoções e acesso de magistrados, pelo critério de merecimento.
RESOLUÇÃO Nº 25/10, DE 06 DE AGOSTO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 06/08/2010 Altera a Resolução nº 17/2010, estabelecendo critérios de avaliação provisória da produtividade dos magistrados.