Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 28/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
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Publicado em 26/08/2010
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos.
RESOLUÇÃO Nº 27/2010
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Publicado em 20/08/2010
Disciplina a convocação de magistrados de 1º Grau para substituição ou auxílio no Tribunal de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 26/2010
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Publicado em 17/08/2010
Modifica as atribuições da Secretaria de Serviços Especiais do Tribunal de Justiça, atribuindo-lhe as funções concernentes ao Planejamento e à gestão Estratégica do Judiciário Piauiense.
RESOLUÇÃO Nº 24/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 347/2023)
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Publicado em 06/08/2010
Dispõe sobre a Central de Inquéritos da Comarca de Teresina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 20/2010
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Publicado em 06/08/2010
Institui os Juizados Informais de Conciliação e Mediação nas varas com competência cível e de família e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 21/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010
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Publicado em 06/08/2010
Disciplina o procedimento para as promoções, remoções e acesso de magistrados, pelo critério de merecimento.
RESOLUÇÃO Nº 23/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010
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Publicado em 06/08/2010
Disciplina a participação de juízes em mutirões e projetos da Justiça Itinerante.
RESOLUÇÃO Nº 22/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010
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Publicado em 06/08/2010
Disciplina a solicitação de auxílio para o cumprimento de metas pelos magistrados de 1º Grau.
RESOLUÇÃO Nº 25/10, DE 06 DE AGOSTO DE 2010
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Publicado em 06/08/2010
Altera a Resolução nº 17/2010, estabelecendo critérios de avaliação provisória da produtividade dos magistrados.
RESOLUÇÃO Nº 20/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010
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Publicado em 06/08/2010
Institui os Juizados Informais de Conciliação e Mediação nas varas com competência cível e de família e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 17/10, DE 16 DE JULHO DE 2010
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Publicado em 16/07/2010
Disciplina os critérios objetivos para promoção, remoção e acesso de magistrados, adequando-os à Resolução nº 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 19/2010
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Publicado em 16/07/2010
Cria a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 16/2010
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Publicado em 16/07/2010
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
RESOLUÇÃO Nº 15/2010
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Publicado em 24/06/2010
Dispõe sobre a aquisição, uso e alienação de veículos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 14/2010
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Publicado em 17/06/2010
Estabelece as Varas que atenderão as demandas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências.