Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Legislações » Resoluções

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 23/09/2011 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração da Lei nº 3.176, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 16/09/2011 Altera a Resolução nº 05/2006 e a Resolução nº 21/2006, que disciplinam o estágio remunerado para estudantes de cursos de graduação superior, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 16/09/2011 Estabelece o quadro de servidores das Secretarias das Varas e das sedes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 30/2011 Lei em PDF Publicado em 16/09/2011 Altera a Res. nº 02, 12/11/87, que trata dos dias das sessões das Câmaras Especializadas do TJPI.
RESOLUÇÃO Nº 29/2011 Lei em PDF Publicado em 16/09/2011 Dispõe sobre o procedimento para a recusa da promoção, remoção ou acesso do juiz mais antigo e da outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 28/2011 Lei em PDF Publicado em 15/09/2011 Institui o dia de Visita dos Formandos em Direito
RESOLUÇÃO Nº 27/2011 Lei em PDF Publicado em 08/09/2011 Estabelece regime especial de atividade jurisdicional em Varas de Família e Sucessões desta Capital.
RESOLUÇÃO Nº 25/2011 Lei em PDF Publicado em 02/09/2011 Altera a Resolução nº 21/2010, de 06 de agosto de 2010, estabelecendo requisito para a apreciação de pedido de promoção, remoção e acesso de magistrado.
RESOLUÇÃO Nº 26/2011 Lei em PDF Publicado em 02/09/2011 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Poder Judiciário para o quadriênio 2012 a 2015 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 23/2011 Lei em PDF Publicado em 12/08/2011 Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, criando novos Cartórios no município de Teresina, modificando as circunscrições territoriais dos Cartórios do mesmo município e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 24/2011 Lei em PDF Publicado em 12/08/2011 Encaminha Projeto de Lei propondo a criação do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 22/2011 Lei em PDF Publicado em 28/07/2011 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979. Organização Judiciária do Piauí e da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996 – Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, objetivando modificar a quantidade de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, transformar os cargos em Comissão de Juiz Leigo e Conciliador de Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Auxiliares da Justiça, modificar regras de designação de membros das Turmas Recursais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 21/2011 Lei em PDF Publicado em 22/06/2011 Aprova o plano provisório de obras do Tribunal de Justiça do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 20/2011 Lei em PDF Publicado em 20/06/2011 Estabelece regime especial de atividade jurisprudencial na 4ª Vara da Comarca de Picos.
RESOLUÇÃO Nº 19/2011 Lei em PDF Publicado em 20/05/2011 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração da Lei Complementar nº 115, de 26 de agosto de 2008 – Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.