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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 06/2011 Lei em PDF Publicado em 25/01/2011 Altera a Resolução nº 08/2007, estabelecendo plantão único do 1º Grau na Comarca da Capital.
RESOLUÇÃO Nº 07/2011 Lei em PDF Publicado em 25/01/2011 Estabelece regime especial de trabalho de organização e agilização dos serviços cartorários nas Secretarias Cartorárias do Tribunal de Justiça e nas Secretarias de Varas da Comarca da Capital.
RESOLUÇÃO Nº 08/2011 Lei em PDF Publicado em 25/01/2011 Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº5.247, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 09/2011 Lei em PDF Publicado em 25/01/2011 Institui o Núcleo de Enfrentamento ao Crime Organizado - NECO - com a finalidade de acompanhar as Investigações Policiais e Procedimentos Judiciais referentes ao Crime Organizado e Crimes outros de Especial Gravidade no Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 04/2011 (ATUALIZADA) Lei em PDF Publicado em 25/01/2011 Estabelece interstício para a remoção de magistrados e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 387/2023
RESOLUÇÃO Nº 04/2011 Lei em PDF Publicado em 19/01/2011 Estabelece interstício para a remoção de magistrados e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03/2011 Lei em PDF Publicado em 19/01/2011 Altera dispositivos da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 e da Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, para criar cargos de Juiz Auxiliar de Entrância Final e de Entrância Intermediária, de Juiz de Direito, aumenta cargos de Assessor Jurídico de Juiz, de Juiz Leigo e Conciliador, modifica competência para as execuções penais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 05/2011 Lei em PDF Publicado em 19/01/2011 Projeto de Lei Ordinária que reduz a diferença de subsídio dos juízes do estado e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 02/2011 Lei em PDF Publicado em 13/01/2011 Encaminha Projeto de Lei para autorização de venda do imóvel que especifica.
RESOLUÇÃO Nº 01/2011 Lei em PDF Publicado em 13/01/2011 Altera a Resolução nº 28/2010, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a remoção de servidores.
RESOLUÇÃO Nº 32/2010, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 17/12/2010 Dispõe sobre a Política Estadual de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 32/2010 Lei em PDF Publicado em 17/12/2010 Dispõe sobre a Política Estadual de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 31/2010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 25/11/2010 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo a alteração da Lei Estadual nº 3.176, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária.
RESOLUÇÃO Nº 30/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 11/11/2010 Altera a Resolução nº 33/2008, de 27 de novembro de 2008, quanto a anexos de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 29/2010, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 Lei em PDF Publicado em 15/10/2010 Estabelece regime especial de atividade jurisdicional na 1ª, 3ª, 4ª e 7ª Varas Criminais, na 2ª Vara do Tribunal do Júri e no Juizado das Causas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, todos da Comarca de Teresina.