Resolução 89-2017
Ementário:
Altera a Resolução n° 10 de 25 de agosto de 2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425/2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí e o Selo de Fiscalização e Autenticidade.
Altera a Resolução n° 10 de 25 de agosto de 2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425/2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí e o Selo de Fiscalização e Autenticidade.