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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 125/2019 Lei em PDF Publicado em 21/01/2019 Projeto de Lei Complementar que acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 22 da Lei n.º 3.716, de 12 de dezembro de 1979, criando 01 (um) cargo de juiz de auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 123/2018 Lei em PDF Publicado em 17/12/2018 Altera a Resolução nº 120/2018, que disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2019, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 124/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Lei em PDF Publicado em 17/12/2018 Dispõe sobre o plantão de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 122/2018 Lei em PDF Publicado em 03/12/2018 Anteprojeto de lei que trata dos subsídios dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 121/2018 Lei em PDF Publicado em 19/11/2018 Altera o art. 22 da Resolução nº 114/2018, que define critérios objetivos e estabelece procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 120/2018 Lei em PDF Publicado em 18/11/2018 Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2019, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 119/2018 Lei em PDF Publicado em 18/11/2018 Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação aos artigos 5º, 6º, 9º, 41, 43-B, 44-B, 51 e revogando o art. 52.
RESOLUÇÃO Nº 118/2018 Lei em PDF Publicado em 15/10/2018 Estende a realização de audiências de custódia para todo o estado do Piauí, na forma regionalizada
RESOLUÇÃO Nº 116/2018 Lei em PDF Publicado em 15/10/2018 Dispõe sobre a vinculação do Termo Judiciário de Murici dos Portelas e Porto Alegre do Piauí, respectivamente, às Comarcas de Buriti dos Lopes e Marcos Parente
RESOLUÇÃO Nº 117/2018 Lei em PDF Publicado em 15/10/2018 Aprova projeto de lei de criação de 13 funções gratificadas de secretário de Centro Judiciário e extinção de 33 funções gratificadas de Secretário Assistente de Diretoria de Fórum, alterando os quadros XLV e XLVII do Anexo VIII e Anexo X da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 115/2018 Lei em PDF Publicado em 15/10/2018 Dispõe sobre a inclusão do artigo 27-A, na Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, para estruturação da Vice-Corregedoria Geral da Justiça como unidade gestora orçamentária
RESOLUÇÃO Nº 113/2018 Lei em PDF Publicado em 03/09/2018 Altera a redação do artigo 20 da Resolução nº 02/1987 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí)
RESOLUÇÃO Nº 114/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Lei em PDF Publicado em 03/09/2018 Define critérios objetivos e estabelece procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 112/2018 Lei em PDF Publicado em 06/08/2018 Altera o art. 3º da Resolução nº 027/2012, que dispõe sobre eleição dos Juízes de Direito para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a teor do art. 120, § 1º, “b”, da Constituição Federal
RESOLUÇÃO Nº 111/2018 Lei em PDF Publicado em 16/07/2018 Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em segundo grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí