Provimentos
PROVIMENTO CONJUNTO 150 Lei em HTML
Regulamenta o Projeto EcoGame - O Jogo da Eficiência Sustentável (Fase 1), instituindo ações de gamificação para promover a redução mínima de 28% no consumo de energia nas unidades do Poder Judiciário do Piauí até dezembro de 2025.
Publicado em 28/07/2025
PROVIMENTO 47/2025 Lei em HTML
Regulamenta o procedimento de validação da condição de pessoa autodeclarada negra pela Comissão de Heteroidentificação do TJPI para fins de participação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) e Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Publicado em 28/07/2025
PROVIMENTO Nº 45 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a alteração do Provimento nº 37/2023, que regulamenta a lotação paradigma de estagiários e sua distribuição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Estágio
Publicado em 30/06/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 146 , DE 25 DE JUNHO 2025 Lei em PDF
Regulamenta os procedimentos para cadastramento e descadastramento de conta única no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e designa servidores para operação do Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas
Publicado em 26/06/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 147, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Regulamenta a emissão de certidões cíveis, criminais e de auditoria militar on-line no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, abrangendo tanto o primeiro quanto o segundo graus de jurisdição, com validade em todo o território nacional. TAGS: Certidão Cível , criminal , internet , site, grau
Publicado em 23/06/2025
PROVIMENTO Nº 35, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a análise, no âmbito do Programa Regularizar, de demandas oriundas do 1º Grau que versem sobre a regularização de imóveis urbanos sem litígio, distribuídos até 31 de dezembro de 2022, incluindo a possibilidade de ajustes de atos concertados entre a unidade judicial do Programa Regularizar e as demais unidades judiciárias para seu adequado tratamento e resolução
Publicado em 16/06/2025
PROVIMENTO Nº 34/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CONMAG Lei em HTML
Institui regime de força-tarefa entre magistrados fazendários para homologação de acordos relativos a débitos fiscais no âmbito do Programa REFIS THE 2025, na Comarca de Teresina, de 23 a 27 de junho de 2025.
Publicado em 13/06/2025
PROVIMENTO Nº 33 , DE 03 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Estabelece Regime Especial de Atividade (Mutirão) para realização de audiências de instrução e julgamento nos processos de apuração de ato infracional em trâmite na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina
Publicado em 03/06/2025
PROVIMENTO Nº 33/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CONMAG Lei em HTML
Institui regime especial de atividade (mutirão) para a realização de audiências de instrução e julgamento em processos de apuração de ato infracional na 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, visando à celeridade processual.
Publicado em 03/06/2025
PROVIMENTO Nº 35 , DE 16 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a análise, no âmbito do Programa Regularizar, de demandas oriundas do 1º Grau que versem sobre a regularização de imóveis urbanos sem litígio, distribuídos até 31 de dezembro de 2022, incluindo a possibilidade de ajustes de atos concertados entre a unidade judicial do Programa Regularizar e as demais unidades judiciárias para seu adequado tratamento e resolução
Publicado em 16/05/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 121, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento das requisições de pequeno valor e dá outras providências. TAGS: Requisição de Pequeno Valor / RPV / Alterado pelo Provimento Conjunto nº 142, de 08 de maio de 2025
Publicado em 16/05/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 142, DE 08 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Altera os arts. 11 e 21 e revoga o parágrafo único do art. 20 do Provimento Conjunto nº 121, de 13 de dezembro de 2024, que regulamenta a expedição, o processamento e o pagamento das requisições de pequeno valor no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Requisição de Pequeno Valor / RPV
Publicado em 12/05/2025
PROVIMENTO Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Estabelece os procedimentos internos relativos ao cumprimento dos artigos 2º ao 13 da Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015. que disciplinou a transferência para a conta única do Tesouro dos entes federados de 70% dos valores atualizados dos depósitos judiciais, tributários ou não tributários nos processos em que o Estado ou o Município seja parte, e administrativos.
Publicado em 28/03/2025
PROVIMENTO Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Regula os procedimentos de obras, serviços, compras e alienações no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 27/03/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 139, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a institucionalização de ferramentas de apoio à gestão administrativo-processual nas unidades judiciárias de 1º e 2º Grau no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí TAGS: Dados Qualificados ( DataCor ), Painel de Correições, Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho ( Maat ) e Balcão Virtual, DATAJUD
Publicado em 26/03/2025