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Provimento Nº 50/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA)

Tags: Revogada

Ementário:
Dispõe sobre a distribuição e a movimentação de estagiários e estagiárias no âmbito das unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. TAGS: Núcleo de Atendimento às Unidades de Apoio Direto e Indireto ( NADI ). TAGS: estágio / lotação / REVOGADO pelo Provimento Nº 54/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE

Dispõe sobre a distribuição e a movimentação de estagiários e estagiárias no âmbito das unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.

 

REVOGADO pelo Provimento Nº 54/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE

 

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar a distribuição das vagas de estágio, vinculando-as a parâmetros objetivos que considerem o volume processual, a realidade educacional das comarcas e as diretrizes estratégicas do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a importância de garantir a efetividade das bolsas concedidas, evitando lotações ineficazes ou incompatíveis com a demanda local;

CONSIDERANDO a possibilidade financeira e orçamentária de distribuição de 600 (seiscentas) vagas;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJPI nº 473/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM;

R E S O L V E:

Art. 1º A distribuição e a movimentação dos estudantes vinculados ao programa de estágio não obrigatório, nas unidades do Poder Judiciário de primeiro e de segundo graus obedecerão às diretrizes estabelecidas neste Provimento.

Art. 2º A SEAD e STIC adotarão as providências necessárias para adequação da categorização e distribuição dos estagiários e estagiárias, os quais serão classificados em área de apoio direto e área de apoio indireto, observados os padrões conceituais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, em substituição às categorias área meio e área fim.

Art. 3º Serão destinadas, no mínimo, 70% das vagas de estágio não obrigatório às unidades de apoio direto à atividade judicante.

Art. 4º A força de trabalho de estagiários será distribuída da seguinte forma:

a) 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) vagas para estudantes do curso de Direito, distribuídas prioritariamente conforme o Anexo I;

b) 135 (cento e trinta e cinco) vagas para estudantes de outras áreas, distribuídas prioritariamente conforme o Anexo II.

Art. 5º Fica criado o Núcleo de Atendimento às Unidades de Apoio Direto e Indireto (NADI), com sede na Capital, responsável por:

I - atender unidades judiciais do interior não contempladas na distribuição regular;

II - suprir demandas emergenciais, conforme critérios definidos pela Presidência;

III - realocar vagas oriundas de desligamentos ou término de contratos de estágio.

§1º As vagas destinadas à área de apoio direto e indireto não distribuídas no Anexo I e II integrarão o NADI e serão alocadas pela Presidência, com base em critérios objetivos de volume processual, déficit de força de trabalho e cumprimento de metas do CNJ.

§2º Os estagiários e estagiárias que atualmente estejam lotados no Núcleo Remoto de Estágio Jurídico da Comarca de Teresina e que estejam atuando de forma remota passarão a integrar o NADI.

§3º As unidades judiciárias do interior não contempladas no Anexo I e II serão atendidas pelo NADI, com base em critérios objetivos de volume processual, déficit de força de trabalho e cumprimento de metas do CNJ.

Art. 6º Enquanto não houver redistribuição definitiva, os estagiários vinculados às unidades do interior que atuam remotamente, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento TJPI nº 37/2023, permanecerão exercendo suas atividades nessa modalidade, sob supervisão do magistrado responsável.

Parágrafo único: As vagas atualmente ocupadas por estagiários em regime remoto serão, após vacância, revertidas ao Núcleo de Atendimento às Unidades de Apoio Direto e Indireto (NADI), para redistribuição estratégica mediante deliberação da Presidência.

Art. 7º A distribuição de estagiários observará os seguintes parâmetros:

I - 01 (uma) vaga por Gabinete de Desembargador ou Desembargadora;

II - 01 (uma) vaga por Cadeira da Turma Recursal;

III - nas Varas de Teresina abrangidas por Secretarias Unificadas, os estagiários atualmente lotados serão gradativamente redistribuídos para essas Secretarias, nos termos do art. 2º da Resolução TJPI nº 473/2025, e os demais passarão a integrar o Núcleo de Atendimento às Unidades de Apoio Direto e Indireto;

IV - proporcionalidade de estagiários de Direito das unidades de 1º Grau conforme o número de processos distribuídos no ano anterior.

Art. 8º Os estagiários e estagiárias de Direito lotados nas unidades de 1º Grau poderão exercer suas funções também nos Gabinetes dos Magistrados, sob a supervisão e responsabilidade do Magistrado Titular da unidade, desde que a unidade não esteja com a lotação da secretaria abaixo do parâmetro estabelecido pelo normativo vigente, e para o desempenho das seguintes atividades:

I - atuação em regime de força-tarefa;

II - elaboração de minutas em processos vinculados ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça;

III - execução de outras atividades designadas pelo Juízo gestor da unidade, respeitada a carga horária do estágio.

§ 1º A designação dos estagiários de Direito lotados nas Secretarias Unificadas para exercerem suas funções, nos termos definidos no caput, dependerá de concordância expressa do Juiz ou Juíza Coordenadora da Secretaria.

§ 2º Ficam excluídos das regras deste artigo os estagiários e estagiárias voluntárias.

Art. 9º A carga horária de estágio não obrigatório será de até 6 (seis) horas diárias e será cumprida preferencialmente na forma presencial, observado o horário de funcionamento da unidade.

Parágrafo único: É assegurado ao estagiário e à estagiária o exercício da carga horária estabelecida no edital ou normativo que regulamentou sua admissão.

Art. 10 Os critérios objetivos de redistribuição, os fluxos operacionais e o acompanhamento da política de estágios serão definidos em ato da Presidência, com participação da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas e Secretaria de Gestão Estratégica.

Art. 11 Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência.

Art. 12 Revogam-se os Provimentos TJPI nº 45/2025, nº 4/2025 e nº 37/2023.

Art. 13 Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

ANEXO I - CURSO DE DIREITO

CURSO DE DIREITO
CATEGORIADISTRIBUIÇÃOCOMARCAATUAÇÃOLOTAÇÃOVAGAS
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAGABINETE1ª CADEIRA DA 1ª TURMA RECURSAL1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAGABINETE1ª CADEIRA DA 2ª TURMA RECURSAL1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAGABINETE1ª CADEIRA DA 3ª TURMA RECURSAL1
APOIO DIRETOINTERIORPARNAÍBASECRETARIA1ª VARA CÍVEL DE PARNAIBA2
APOIO DIRETOINTERIORPARNAÍBASECRETARIA1ª VARA CRIMINAL DE PARNAIBA2
APOIO DIRETOINTERIORPICOSSECRETARIA1ª VARA CRIMINAL DE PICOS2
APOIO DIRETOINTERIORSÃO JOÃO DO PIAUISECRETARIA1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOAO DO PIAUI1
APOIO DIRETOINTERIORUNIÃOSECRETARIA1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO1
APOIO DIRETOINTERIORURUÇUÍSECRETARIA1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUI1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIA1ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA3
APOIO DIRETOINTERIORALTOSSECRETARIA1ª VARA DE ALTOS2
APOIO DIRETOINTERIORBOM JESUSSECRETARIA1ª VARA DE BOM JESUS1
APOIO DIRETOINTERIORCAMPO MAIORSECRETARIA1ª VARA DE CAMPO MAIOR1
APOIO DIRETOINTERIORESPERANTINASECRETARIA1ª VARA DE ESPERANTINA1
APOIO DIRETOINTERIORFLORIANOSECRETARIA1ª VARA DE FLORIANO1
APOIO DIRETOINTERIOROEIRASSECRETARIA1ª VARA DE OEIRAS1
APOIO DIRETOINTERIORPEDRO IISECRETARIA1ª VARA DE PEDRO II1
APOIO DIRETOINTERIORPICOSSECRETARIA1ª VARA DE PICOS3
APOIO DIRETOINTERIORPIRIPIRISECRETARIA1ª VARA DE PIRIPIRI1
APOIO DIRETOINTERIORSÃO RAIMUNDO NONATOSECRETARIA1ª VARA DE SAO RAIMUNDO NONATO2
APOIO DIRETOINTERIORVALENÇASECRETARIA1ª VARA DE VALENCA DO PIAUI1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIA1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI DE TERESINA1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIA1º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - TERESINA3
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAGABINETE2ª CADEIRA DA 2ª TURMA RECURSAL1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAGABINETE2ª CADEIRA DA 1ª TURMA RECURSAL1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAGABINETE2ª CADEIRA DA 3ª TURMA RECURSAL1
APOIO DIRETOINTERIORPARNAÍBASECRETARIA2ª VARA CÍVEL DE PARNAIBA2
APOIO DIRETOINTERIORPARNAÍBASECRETARIA2ª VARA CRIMINAL DE PARNAIBA2
APOIO DIRETOINTERIORSÃO JOÃO DO PIAUÍSECRETARIA2ª VARA DA COMARCA DE SAO JOAO DO PIAUI3
APOIO DIRETOINTERIORUNIÃOSECRETARIA2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO4
APOIO DIRETOINTERIORURUÇUÍSECRETARIA2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUI1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIA2ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA3
APOIO DIRETOINTERIORALTOSSECRETARIA2ª VARA DE ALTOS2
APOIO DIRETOINTERIORBARRASSECRETARIA2ª VARA DE BARRAS4
APOIO DIRETOINTERIORBOM JESUSSECRETARIA2ª VARA DE BOM JESUS2
APOIO DIRETOINTERIORCAMPO MAIORSECRETARIA2ª VARA DE CAMPO MAIOR4
APOIO DIRETOINTERIORESPERANTINASECRETARIA2ª VARA DE ESPERANTINA1
APOIO DIRETOINTERIORFLORIANOSECRETARIA2ª VARA DE FLORIANO2
APOIO DIRETOINTERIOROEIRASSECRETARIA2ª VARA DE OEIRAS2
APOIO DIRETOINTERIORPEDRO IISECRETARIA2ª VARA DE PEDRO II4
APOIO DIRETOINTERIORPICOSSECRETARIA2ª VARA DE PICOS3
APOIO DIRETOINTERIORPIRIPIRISECRETARIA2ª VARA DE PIRIPIRI4
APOIO DIRETOINTERIORSÃO RAIMUNDO NONATOSECRETARIA2ª VARA DE SAO RAIMUNDO NONATO3
APOIO DIRETOINTERIORVALENÇASECRETARIA2ª VARA DE VALENCA DO PIAUI3
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIA2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI DE TERESINA1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIA2º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TERESINA3
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAGABINETE3ª CADEIRA DA 2ª TURMA RECURSAL1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAGABINETE3ª CADEIRA DA 1ª TURMA RECURSAL1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAGABINETE3ª CADEIRA DA 3ª TURMA RECURSAL1
APOIO DIRETOINTERIORCAMPO MAIORSECRETARIA3ª VARA DE CAMPO MAIOR1
APOIO DIRETOINTERIORFLORIANOSECRETARIA3ª VARA DE FLORIANO1
APOIO DIRETOINTERIORPARNAÍBASECRETARIA3ª VARA DE PARNAIBA2
APOIO DIRETOINTERIORPICOSSECRETARIA3ª VARA DE PICOS3
APOIO DIRETOINTERIORPIRIPIRISECRETARIA3ª VARA DE PIRIPIRI2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAGABINETE3ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI DE TERESINA1
APOIO DIRETOINTERIORPARNAÍBASECRETARIA4ª VARA CÍVEL DE PARNAIBA2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINANÚCLEO DE APOIOCADES8
APOIO DIRETOCAPITALTERESINANÚCLEO DE APOIOCAJES8
APOIO DIRETOCAPITALTERESINANÚCLEO DE APOIOCAJUD8
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIACEJUSC 1º GRAU4
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIACEJUSC 2º GRAU2
APOIO DIRETOINTERIORPICOSSECRETARIACEJUSC DE PICOS1
APOIO DIRETOINTERIORFLORIANOSECRETARIACENTRAL DE INQUERITO DE FLORIANO2
APOIO DIRETOINTERIORPARNAÍBASECRETARIACENTRAL DE INQUERITO DE PARNAÍBA2
APOIO DIRETOINTERIORPICOSSECRETARIACENTRAL DE INQUERITO DE PICOS2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIACENTRAL DE INQUERITO DE TERESINA 13
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIACENTRAL DE INQUERITO DE TERESINA 22
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIACENTRAL DE MANDADOS DE TERESINA1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINANÚCLEO DE APOIOCENTRASE - CAPITAL8
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAGABINETECOORDENADORIA DE PRECATÓRIOS2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIADISTRIBUICAO DE 1º GRAU2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIADISTRIBUICAO DE 2º GRAU10
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAGABINETEGABINETE DE 2º GRAU22
APOIO DIRETOINTERIORALTOSSECRETARIAJECC ALTOS - SEDE1
APOIO DIRETOINTERIORBOM JESUSSECRETARIAJECC BOM JESUS - SEDE1
APOIO DIRETOINTERIORCAMPO MAIORSECRETARIAJECC CAMPO MAIOR - SEDE2
APOIO DIRETOINTERIORCORRENTESECRETARIAJECC CORRENTE - SEDE1
APOIO DIRETOINTERIORESPERANTINASECRETARIAJECC ESPERANTINA - SEDE1
APOIO DIRETOINTERIORFLORIANOSECRETARIAJECC FLORIANO - SEDE2
APOIO DIRETOINTERIORJOSÉ DE FREITASSECRETARIAJECC JOSE DE FREITAS - SEDE1
APOIO DIRETOINTERIOROEIRASSECRETARIAJECC OEIRAS - SEDE2
APOIO DIRETOINTERIORPARNAÍBASECRETARIAJECC PARNAIBA - SEDE3
APOIO DIRETOINTERIORPAULISTANASECRETARIAJECC PAULISTANA - SEDE1
APOIO DIRETOINTERIORPEDRO IISECRETARIAJECC PEDRO II - SEDE1
APOIO DIRETOINTERIORPICOSSECRETARIAJECC PICOS - SEDE2
APOIO DIRETOINTERIORPIRACURUCASECRETARIAJECC PIRACURUCA - SEDE4
APOIO DIRETOINTERIORPIRIPIRISECRETARIAJECC PIRIPIRI - SEDE1
APOIO DIRETOINTERIORSÃO JOÃOSECRETARIAJECC SAO JOAO - SEDE1
APOIO DIRETOINTERIORSÃO RAIMUNDO NONATOSECRETARIAJECC SAO RAIMUNDO NONATO - SEDE2
APOIO DIRETOINTERIORUNIÃOSECRETARIAJECC UNIAO - SEDE1
APOIO DIRETOINTERIORURUÇUÍSECRETARIAJECC URUÇUÍ1
APOIO DIRETOINTERIORVALENÇASECRETARIAJECC VALENCA DO PIAUI - SEDE1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINANÚCLEO DE APOIONAUJ3
APOIO DIRETOCAPITALTERESINANÚCLEO DE APOIONUCLEO DE APOIO AOS GABINETES DE 1º GRAU5
APOIO DIRETOCAPITALTERESINANÚCLEO DE APOIONUCLEO DE APOIO ÀS SECRETARIAS DE 1º GRAU5
APOIO DIRETOCAPITALTERESINANÚCLEO DE APOIONÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE APOIO DIRETO E INDIRETO42
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIANÚCLEO DE ATERMAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAGABINETENÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - II - ALVARÁ JUDICIAL2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAGABINETENUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - I - EXECUÇÃO FISCAL2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAGABINETENÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - III - PROGRAMA REGULARIZAR2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAGABINETENÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - IV - DIREITO DA SAÚDE2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAGABINETENÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - V - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIASECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS4
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIASECRETARIA JUDICIÁRIA DO 2º GRAU22
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIASECRETARIA UNIFICADA DE FAMÍLIA DE TERESINA8
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIASECRETARIA UNIFICADA CIVEL I12
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIASECRETARIA UNIFICADA CIVEL II14
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIASECRETARIA UNIFICADA CRIMINAL - NÚCLEO II10
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIASECRETARIA UNIFICADA CRIMINAL - NÚCLEO II6
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIASECRETARIA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA8
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIASECRETARIA UNIFICADA DE SUCESSÕES4
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIASECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS18
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIAVARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E VULNERAVEIS DE TERESINA2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIAVARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO DE TERESINA2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIAVARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIAVARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS DE TERESINA2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIAVARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE TERESINA5
APOIO DIRETOCAPITALTERESINASECRETARIAVARA DOS REGISTROS PUBLICOS DE TERESINA1
APOIO DIRETOINTERIORÁGUA BRANCASECRETARIAVARA UNICA DE AGUA BRANCA2
APOIO DIRETOINTERIORAMARANTESECRETARIAVARA UNICA DE AMARANTE2
APOIO DIRETOINTERIORBATALHASECRETARIAVARA UNICA DE BATALHA1
APOIO DIRETOINTERIORBURITI DOS LOPESSECRETARIAVARA UNICA DE BURITI DOS LOPES2
APOIO DIRETOINTERIORCANTO DO BURITISECRETARIAVARA UNICA DE CANTO DO BURITI1
APOIO DIRETOINTERIORCAPITÃO DE CAMPOSSECRETARIAVARA UNICA DE CAPITAO DE CAMPOS5
APOIO DIRETOINTERIORCORRENTESECRETARIAVARA UNICA DE CORRENTE2
APOIO DIRETOINTERIORDEMERVAL LOBÃOSECRETARIAVARA UNICA DE DEMERVAL LOBAO1
APOIO DIRETOINTERIORELESBÃO VELOSOSECRETARIAVARA UNICA DE ELESBAO VELOSO1
APOIO DIRETOINTERIORGILBUÉSSECRETARIAVARA UNICA DE GILBUES1
APOIO DIRETOINTERIORINHUMASECRETARIAVARA UNICA DE INHUMA1
APOIO DIRETOINTERIORITAUEIRASECRETARIAVARA UNICA DE ITAUEIRA2
APOIO DIRETOINTERIORJERUMENHASECRETARIAVARA UNICA DE JERUMENHA1
APOIO DIRETOINTERIORJOSÉ DE FREITASSECRETARIAVARA UNICA DE JOSE DE FREITAS1
APOIO DIRETOINTERIORLUIS CORREIASECRETARIAVARA UNICA DE LUIS CORREIA2
APOIO DIRETOINTERIORMARCOS PARENTESECRETARIAVARA UNICA DE MARCOS PARENTE1
APOIO DIRETOINTERIORMARIAS OLIMPIOSECRETARIAVARA UNICA DE MATIAS OLIMPIO1
APOIO DIRETOINTERIORPARNAGUÁSECRETARIAVARA UNICA DE PARNAGUA1
APOIO DIRETOINTERIORPIO IXSECRETARIAVARA UNICA DE PIO IX1
APOIO DIRETOINTERIORPIRACURUCASECRETARIAVARA UNICA DE PIRACURUCA1
APOIO DIRETOINTERIORREGENERAÇÃOSECRETARIAVARA UNICA DE REGENERACAO1
APOIO DIRETOINTERIORRIBEIRO GONÇALVESSECRETARIAVARA UNICA DE RIBEIRO GONCALVES1
APOIO DIRETOINTERIORSÃO PEDRO DO PIAUÍSECRETARIAVARA UNICA DE SAO PEDRO DO PIAUI1
APOIO DIRETOINTERIORSIMÕESSECRETARIAVARA UNICA DE SIMOES1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOCOORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOCORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOFERMOJUPI1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOGRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS2
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINASECRETARIANÚCLEO DE ACOLHIMENTO E TRIAGEM DO FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS4
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVONUCLEO PERMANENTE DE SOLUCAO DE CONFLITOS - NUPEMEC3
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOOUVIDORIA1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOSECRETARIA DA CORREGEDORIA5
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOSECRETARIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA2
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOSUPERVISÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS1
TOTAL    465

ANEXO II - OUTRAS ÁREAS DE FORMAÇÃO

OUTRAS ÁREAS DE FORMAÇÃO
CATEGORIADISTRIBUIÇÃOCOMARCAATUAÇÃOÁREA DA FORMAÇÃOLOTAÇÃOVAGAS
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOADMINISTRAÇÃOGRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOPEDAGOGIAGRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOPSICOLOGIAGRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOSERVIÇO SOCIALGRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAEQUIPE MULTIDISCIPLINARPSICOLOGIA1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAEQUIPE MULTIDISCIPLINARSERVIÇO SOCIAL1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOCOMUNICAÇÃO SOCIALASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA5
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOINFORMÁTICAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOADMINISTRAÇÃOCENTRAL DE INQUÉRITO DA COMARCA DE TERESINA1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAEQUIPE MULTIDISCIPLINARPSICOLOGIACENTRAL DE INQUÉRITO DA COMARCA DE TERESINA1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAEQUIPE MULTIDISCIPLINARSERVIÇO SOCIALCENTRAL DE INQUÉRITO DA COMARCA DE TERESINA1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOPEDAGOGIACOMITÊ DE GESTÃO INSTITUCIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOPSICOLOGIACOMITÊ DE GESTÃO INSTITUCIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOSERVIÇO SOCIALCOMITÊ DE GESTÃO INSTITUCIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINANÚCLEO DE APOIOCONTABILIDADECONTADORIA JUDICIAL5
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOPEDAGOGIACOORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOPSICOLOGIACOORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOSERVIÇO SOCIALCOORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOPEDAGOGIACOORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOPSICOLOGIACOORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOSERVIÇO SOCIALCOORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOCONTABILIDADECOORDENADORIA DE PRECATÓRIOS3
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOLOGÍSTICADEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOADMINISTRAÇÃODIRETORIA DO FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA1
APOIO DIRETOINTERIORBOM JESUSEQUIPE MULTIDISCIPLINARPSICOLOGIADIRETORIA DO FÓRUM DE BOM JESUS1
APOIO DIRETOINTERIORBOM JESUSEQUIPE MULTIDISCIPLINARSERVIÇO SOCIALDIRETORIA DO FÓRUM DE BOM JESUS1
APOIO DIRETOINTERIORCAMPO MAIOREQUIPE MULTIDISCIPLINARPSICOLOGIADIRETORIA DO FÓRUM DE CAMPO MAIOR1
APOIO DIRETOINTERIORCAMPO MAIOREQUIPE MULTIDISCIPLINARSERVIÇO SOCIALDIRETORIA DO FÓRUM DE CAMPO MAIOR1
APOIO DIRETOINTERIORESPERANTINAEQUIPE MULTIDISCIPLINARPSICOLOGIADIRETORIA DO FÓRUM DE ESPERANTINA1
APOIO DIRETOINTERIORESPERANTINAEQUIPE MULTIDISCIPLINARSERVIÇO SOCIALDIRETORIA DO FÓRUM DE ESPERANTINA1
APOIO DIRETOINTERIORFLORIANOEQUIPE MULTIDISCIPLINARPSICOLOGIADIRETORIA DO FÓRUM DE FLORIANO1
APOIO DIRETOINTERIORFLORIANOEQUIPE MULTIDISCIPLINARSERVIÇO SOCIALDIRETORIA DO FÓRUM DE FLORIANO1
APOIO DIRETOINTERIOROEIRASEQUIPE MULTIDISCIPLINARPSICOLOGIADIRETORIA DO FÓRUM DE OEIRAS1
APOIO DIRETOINTERIOROEIRASEQUIPE MULTIDISCIPLINARSERVIÇO SOCIALDIRETORIA DO FÓRUM DE OEIRAS1
APOIO DIRETOINTERIORPARNAÍBAEQUIPE MULTIDISCIPLINARPEDAGOGIADIRETORIA DO FÓRUM DE PARNAÍBA1
APOIO DIRETOINTERIORPARNAÍBAEQUIPE MULTIDISCIPLINARPSICOLOGIADIRETORIA DO FÓRUM DE PARNAÍBA2
APOIO DIRETOINTERIORPARNAÍBAEQUIPE MULTIDISCIPLINARSERVIÇO SOCIALDIRETORIA DO FÓRUM DE PARNAÍBA2
APOIO DIRETOINTERIORPICOSEQUIPE MULTIDISCIPLINARPSICOLOGIADIRETORIA DO FÓRUM DE PICOS2
APOIO DIRETOINTERIORPICOSEQUIPE MULTIDISCIPLINARSERVIÇO SOCIALDIRETORIA DO FÓRUM DE PICOS2
APOIO DIRETOINTERIORPIRIPIRIEQUIPE MULTIDISCIPLINARPSICOLOGIADIRETORIA DO FÓRUM DE PIRIPIRI1
APOIO DIRETOINTERIORPIRIPIRIEQUIPE MULTIDISCIPLINARSERVIÇO SOCIALDIRETORIA DO FÓRUM DE PIRIPIRI1
APOIO DIRETOINTERIORSÃO RAIMUNDO NONATOEQUIPE MULTIDISCIPLINARSERVIÇO SOCIALDIRETORIA DO FÓRUM DE SÃO RAIMUNDO NOATO1
APOIO DIRETOINTERIORSÃO RAIMUNDO NONATOEQUIPE MULTIDISCIPLINARPSICOLOGIADIRETORIA DO FÓRUM DE SÃO RAIMUNDO NONATO1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOADMINISTRAÇÃODIRETORIA DO FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE TERESINA1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOBIBLIOTECONOMIAESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOCOMUNICAÇÃO SOCIALESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOPEDAGOGIAESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOCONTABILIDADEFUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAEQUIPE MULTIDISCIPLINARPSICOLOGIAJUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAEQUIPE MULTIDISCIPLINARSERVIÇO SOCIALJUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOINFORMÁTICALABORATÓRIO DE INOVAÇÃO4
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOFORMAÇÃO NÃO JURÍDICANÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE APOIO DIRETO E INDIRETO12
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOHISTÓRIANÚCLEO DE MEMÓRIA JUDICIAL2
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOPEDAGOGIANÚCLEO DE MEMÓRIA JUDICIAL1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOTURISMONÚCLEO DE MEMÓRIA JUDICIAL1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOGESTÃO AMBIENTALNÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE2
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DA CORREGEDORIA1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOCOMUNICAÇÃO SOCIALSECRETARIA DA CORREGEDORIA1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOCONTABILIDADESECRETARIA DA CORREGEDORIA1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOESTATISTICASECRETARIA DA CORREGEDORIA1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOINFORMÁTICASECRETARIA DA CORREGEDORIA1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS8
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOCONTABILIDADESECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOCOMUNICAÇÃO SOCIALSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOESTATÍSTICASECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA2
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOINFORMÁTICASECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA3
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOCONTABILIDADESECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS4
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOINFORMÁTICASECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO5
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOCONTABILIDADESECRETARIA GERAL2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAEQUIPE MULTIDISCIPLINARPSICOLOGIASECRETARIA UNIFICADA DE FAMÍLIA DE TERESINA2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAEQUIPE MULTIDISCIPLINARSERVIÇO SOCIALSECRETARIA UNIFICADA DE FAMÍLIA DE TERESINA2
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOADMINISTRAÇÃOSUPEINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS2
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOINFORMÁTICASUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE INTERNO1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOARQUITETURASUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOENGENHARIA CIVILSUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOENGENHARIA ELÉTRICASUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOENGENHARIA MECÂNICASUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA1
APOIO INDIRETOCAPITALTERESINAADMINISTRATIVOCONTABILIDADEUNIDADE DE AUDITORIA INTERNA1
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAEQUIPE MULTIDISCIPLINARPSICOLOGIAVARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE TERESINA2
APOIO DIRETOCAPITALTERESINAEQUIPE MULTIDISCIPLINARSERVIÇO SOCIALVARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE TERESINA2
TOTAL     135

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 14/08/2025, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
 A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7169052 e o código CRC 4F2158F9.

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.

¹ Processo SEI nº 25.0.000088889-6

² A Provimento Nº 50/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE foi disponibilizado(a) no diário DJe-TJPI Nº 10116 Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2025 Publicação: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025. Acesso ao documento: Diário 10116

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