Provimentos
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 121/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento das requisições de pequeno valor e dá outras providências. TAGS: Requisição de Pequeno Valor / RPV
Publicado em 12/12/2024
PROVIMENTO Nº 102/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2025, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências. ERRATA À PUBLICAÇÃO D PROVIMENTO Nº 102/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE* PUBLICADA NO DIÁRIO DJE-TJPI 9948 EM 19/11/2024, NA SEÇÃO EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA, PÁGINA 8, E PUBLICADO(A) EM 21/11/2024. TAGs: feriado /
Publicado em 21/11/2024
PROVIMENTO Nº 78 / 2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre o procedimento para o repasse financeiro das custas de processos distribuídos às serventias judiciais privadas do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. TAG: serventias privadas / cartórios privados
Publicado em 21/11/2024
PROVIMENTO Nº 77/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Estabelece as hipóteses nas quais a realização do procedimento de evolução de classes é obrigatório no âmbito do 2º grau e dá outras providências.
Publicado em 11/09/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 116/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre o peticionamento de medidas protetivas de urgência (MPU) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí via Whatsapp.
Publicado em 28/08/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 117/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Disciplina a realização de atos presenciais nos postos avançados e termos judiciários e dá outras providências.
Publicado em 21/08/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 115/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 08/08/2024
PROVIMENTO Nº 75/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Institui o Programa de Governo Digital no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 27/06/2024
PROVIMENTO Nº 39/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Sistematiza, padroniza e orienta o funcionamento da Superintendência de Licitações e Contratos – SLC.
Publicado em 26/06/2024
PROVIMENTO Nº 38/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre as atribuições da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios – SGC.
Publicado em 19/06/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 114/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Reformula e regulamenta o Banco de Boas Práticas e o Selo de Reconhecimento no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 13/06/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 113 / 2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre a utilização do sistema de videoconferência, no âmbito criminal, para realização de interrogatório, inquirição de testemunhas e demais atos processuais nas unidades judiciárias e nos estabelecimentos penais do Estado do Piauí.
Publicado em 12/06/2024
PROVIMENTO Nº 62/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Institui, do âmbito do Programa Regularizar, o Selo "Município 100% Regularizado" e altera o Provimento Conjunto nº 89/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/06/2024
PROVIMENTO Nº 9/2024 Lei em PDF
Dispõe sobre o programa de preparação à aposentadoria de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 01/04/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 112/2024 Lei em PDF
Regulamenta o Programa Girassol no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 12/03/2024