Provimentos
PROVIMENTO CONJUNTO 151 Lei em HTML
Estabelece diretrizes estratégicas para redução do consumo de energia elétrica e impulsionamento da descarbonização no Poder Judiciário do Estado do Piauí, por meio do "Turno Sustentável" e outras práticas de eficiência energética.
Publicado em 14/08/2025
PROVIMENTO Nº 49/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CONMAG Lei em HTML
Institui o Regime de Força-Tarefa Programada para a atividade jurisdicional nas varas criminais de Teresina, com possibilidade de extensão a outras unidades, visando à celeridade processual, cumprimento de metas do CNJ e racionalização de audiências.
Publicado em 14/08/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 119/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADA) Lei em HTML
Dispõe sobre o regime semiaberto harmonizado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. // Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 148/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 07/08/2025
PROVIMENTO CONJUNTO 144/2025 Lei em HTML
Altera o art. 13 do Provimento Conjunto nº 121/2024 , atribuindo ao ente devedor a responsabilidade pela abertura de conta judicial e efetivação de depósito em requisições de pequeno valor, e revoga o §3º do referido artigo.
Publicado em 06/08/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 148/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera os arts. 2º, 3º, §1º, e 6º, e revoga os arts. 4º, 5º e 7º do Provimento Conjunto nº 119/2024 , que dispõe sobre o regime semiaberto harmonizado, medidas cautelares e procedimentos para monitoramento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 04/08/2025
PROVIMENTO Nº 48/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CONMAG Lei em HTML
Institui o Regime de Força-Tarefa Programada para a realização de audiências nas Varas Criminais de Teresina, com possibilidade de extensão a outras unidades, visando agilizar o julgamento de processos e cumprimento das metas do CNJ.
Publicado em 31/07/2025
PROVIMENTO CONJUNTO 150 Lei em HTML
Regulamenta o Projeto EcoGame - O Jogo da Eficiência Sustentável (Fase 1), instituindo ações de gamificação para promover a redução mínima de 28% no consumo de energia nas unidades do Poder Judiciário do Piauí até dezembro de 2025.
Publicado em 28/07/2025
PROVIMENTO 47/2025 Lei em HTML
Regulamenta o procedimento de validação da condição de pessoa autodeclarada negra pela Comissão de Heteroidentificação do TJPI para fins de participação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) e Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Publicado em 28/07/2025
PROVIMENTO Nº 45 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 (REVOGADA) Lei em HTML
Dispõe sobre a alteração do Provimento nº 37/2023, que regulamenta a lotação paradigma de estagiários e sua distribuição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Estágio / REVOGADO pelo Provimento Nº 54/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 30/06/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 146 , DE 25 DE JUNHO 2025 Lei em PDF
Regulamenta os procedimentos para cadastramento e descadastramento de conta única no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e designa servidores para operação do Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas
Publicado em 26/06/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 147, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta a emissão de certidões cíveis, criminais e de auditoria militar on-line no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, abrangendo tanto o primeiro quanto o segundo graus de jurisdição, com validade em todo o território nacional. // Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 159/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE // TAGS: Certidão Cível , criminal , internet , site, grau
Publicado em 23/06/2025
PROVIMENTO Nº 35, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a análise, no âmbito do Programa Regularizar, de demandas oriundas do 1º Grau que versem sobre a regularização de imóveis urbanos sem litígio, distribuídos até 31 de dezembro de 2022, incluindo a possibilidade de ajustes de atos concertados entre a unidade judicial do Programa Regularizar e as demais unidades judiciárias para seu adequado tratamento e resolução
Publicado em 16/06/2025
PROVIMENTO Nº 34/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CONMAG Lei em HTML
Institui regime de força-tarefa entre magistrados fazendários para homologação de acordos relativos a débitos fiscais no âmbito do Programa REFIS THE 2025, na Comarca de Teresina, de 23 a 27 de junho de 2025.
Publicado em 13/06/2025
PROVIMENTO Nº 33 , DE 03 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Estabelece Regime Especial de Atividade (Mutirão) para realização de audiências de instrução e julgamento nos processos de apuração de ato infracional em trâmite na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina
Publicado em 03/06/2025
PROVIMENTO Nº 33/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CONMAG Lei em HTML
Institui regime especial de atividade (mutirão) para a realização de audiências de instrução e julgamento em processos de apuração de ato infracional na 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, visando à celeridade processual.
Publicado em 03/06/2025