Portarias
PORTARIA CONJUNTA Nº 9/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento a ser seguido por todos os magistrados para fins de alimentação do Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. TAGS: Sentença / Decisão / Genero /
Publicado em 17/12/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2275/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Institui o Grupo de Trabalho, com atribuição de fomentar e elaborar fluxos de atendimento inicial integrado para adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional e seus familiares. TAGS: Adolescente / Comissão / Sinase / Atendimento Inicial /
Publicado em 17/12/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2309/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
ALTERA a composição da Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 10/12/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2161/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
ALTERA a composição da Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 28/11/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Estabelece disposições transitórias para funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em matéria de Saúde - CEJUSC - SAÚDE. Tags: Saude /
Publicado em 22/11/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2659/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (REVOGADA) Lei em HTML
Compõe o Comitê de Proteção de Dados Pessoais. /// REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 1091, de 05 de maio de 2025 /// TAGs: Comitê de Proteção de Dados Pessoais / Lei Geral de Proteção de Dados / LGPD / Dados Pessoais
Publicado em 07/11/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1956/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Altera a composição do Núcleo de Apoio Técnico/Jurídico do Comitê de Proteção de Dados Pessoais, instituído pela Portaria (Presidência) Nº 2659/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE.
Publicado em 22/10/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí durante o mês de novembro de 2024
Publicado em 15/10/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1811/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADA) Lei em HTML
INSTITUI a Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAGS: Histórico / Historico / Historia / Histórica / Historica
Publicado em 14/10/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1815/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em HTML
ESTABELECER a recomposição do Comitê Gestor de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Magistrado (a) aposentado(a), vinculado administrativamente à Presidência do Tribunal, designando os seguintes membros TAGS: Comissao/Comite
Publicado em 27/09/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1732/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
DELEGA competências ao Diretor-Geral do Tribunal de Justiça e aos Juízes Auxiliares da Presidência. Tags: Delegação Delegar
Publicado em 11/09/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1664/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em HTML
ESTABELECER a recomposição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, designando os seguintes membros, titulares e suplentes: TAGS: Comissao/Comitê
Publicado em 04/09/2024
PORTARIA Nº 4858/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CRSFUN Lei em HTML
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituída pela Portaria Conjunta Nº 19/2023 - JPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 02/09/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1557/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera dispositivos da Portaria (Presidência) Nº 506/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 15 de março de 2024, para atualizar a composição do Comitê da Saúde do Estado do Piauí - COSEPI.
Publicado em 28/08/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1096, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Lei em HTML
Cria a Comissão na Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos UMF / TJPI
Publicado em 05/08/2024