Portarias
PORTARIA Nº 4186/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Altera a composição da Comissão de Criação e Revisão de Modelos de Atos e Documentos da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí e define suas competências quanto à revisão, aprovação e padronização de modelos para sistemas judiciais.
Publicado em 08/08/2025
PORTARIA Nº 4134/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaboradores para atuarem nas ações do I Programa de Residência Tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e determina elaboração de portarias para recrutamento e execução da seleção pública.
Publicado em 08/08/2025
PORTARIA Nº 4135/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaborador para análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do I Programa de Residência Tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/08/2025
PORTARIA Nº 4196/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias (NASEC) na 1ª Vara da Comarca de União-PI nos meses de agosto e setembro de 2025, designando servidores para trabalho remoto e fixando efeitos retroativos ao início do período.
Publicado em 08/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1990/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à magistrada para realização de plantão judiciário regionalizado em Floriano/PI e determina a apresentação de relatório de viagem nos termos do Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 08/08/2025
PORTARIA Nº 4193/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias (NASEC) na 1ª Vara da Comarca de Uruçuí-PI durante agosto e setembro de 2025, designando servidores, estabelecendo regime de trabalho remoto e efeitos retroativos ao início do mês.
Publicado em 08/08/2025
PORTARIA Nº 4197/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias (NASEC) na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI nos meses de agosto e setembro de 2025, designando servidora para trabalho remoto e fixando efeitos retroativos ao início do período.
Publicado em 08/08/2025
PORTARIA Nº 4178/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga, por um ano, a condição especial de trabalho do servidor Washington de Sousa Costa, permitindo designação provisória para atividade fora da comarca de lotação e redução de jornada em 50%, com nova reavaliação obrigatória antes do término do prazo.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA Nº 4163/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Altera a lotação da servidora Cristiane Cunha Queiroz Araújo, Analista Judicial, para a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA Nº 4173/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de um ano, para servidora da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio, estabelecendo condicionante para caso de exoneração do cargo comissionado.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1991/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa Juíza de Direito Substituta para exercer a função de Diretora do Fórum da Comarca de Matias Olímpio até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos à data de entrada em exercício.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA Nº 4184/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Aplica pena de suspensão de 12 dias ao servidor Tarcísio Alves Duarte por descumprimento de deveres funcionais, convertendo-a em multa correspondente a 50% do vencimento por dia, com obrigação de permanência em serviço.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA Nº 4174/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para servidora do Juízo Auxiliar nº 01 da Comarca de Parnaíba, com revogação automática em caso de exoneração do cargo comissionado.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1985/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende excepcionalmente o expediente presencial e eventos na Sede Histórica do TJPI e áreas correlatas, em razão de manutenção na subestação de energia, determinando trabalho remoto e atendimento virtual durante o período de 08 a 09/08/2025.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1986/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende temporariamente o atendimento presencial na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, determinando trabalho remoto dos servidores e disciplinando o atendimento virtual durante adequação da unidade no período de 07/08/2025 a 25/08/2025.
Publicado em 07/08/2025