Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2686/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede a renovação da condição especial de trabalho na modalidade teletrabalho à servidora lotada na Coordenadoria Judiciária Cível, a partir de 10 de outubro de 2025, com reavaliação periódica e observância do Provimento Conjunto nº 82/2023.
Publicado em 27/11/2025
PORTARIA Nº 5964/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a concessão de jornada especial com redução de 50% da carga horária ao servidor lotado em Itaueira, por um ano, em razão de condições previstas na legislação para servidores com necessidades especiais, doença grave ou responsabilidades com dependentes nessas condições.
Publicado em 27/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2687/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova, pelo prazo de dois anos, o regime de teletrabalho da servidora lotada no Gabinete de Juiz Auxiliar da Corregedoria, com reavaliação periódica e observância do Provimento Conjunto nº 84/2023.
Publicado em 27/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2693/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer, em substituição, a Função de Confiança de Gerente de Núcleo da Secretaria Geral de Controle (SGC) no período de 11 a 30 de novembro de 2025, em razão da licença paternidade do titular.
Publicado em 27/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2635/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para celebrar cerimônia de casamento civil em local diverso de sua comarca, conforme solicitação e previsto no Regimento Interno do TJPI.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2672/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, três dias de folga à juíza de direito em razão de serviços prestados em plantões, com fruição marcada para 10 a 12 de dezembro de 2025.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2665/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para celebrar cerimônia de casamento civil na comarca de Picos, em conformidade com o Regimento Interno do TJPI.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA Nº 5940/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do NASEC na Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026 e designa servidores para praticar atos processuais remotamente.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2682/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças e da Coordenadoria de Precatórios para acesso ao Portal Judicial, em conformidade com a legislação de contratos públicos e normas internas.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA Nº 5943/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do NASEC na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026 e designa servidores para praticar atos processuais remotamente.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA Nº 5910/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa servidora para atuar no NASEC na Secretaria Unificada das Varas de Família de Teresina durante novembro de 2025, com atuação remota e efeitos retroativos a 3 de novembro de 2025.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2680/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Secretária da 1ª Vara da Comarca de Floriano, no período de 9 a 19 de dezembro de 2025, em razão do afastamento do titular.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2667/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga a designação anterior e nomeia novo juiz de direito para presidir processo na Comarca de São Raimundo Nonato, em decorrência de impedimento ou suspeição do titular e do substituto legal.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2678/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Institui, ad referendum do Pleno, Comissão Especial Unificada para apoio administrativo e técnico à Juíza Convocada Maria Luiza Moura de Mello na análise de processos sobre conflitos agrários, definindo suas atribuições, composição e funcionamento.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA Nº 5939/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do NASEC na Central Estadual de Expedição de Precatórios (CEEP) em Teresina de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026 e designa servidores para praticar atos processuais remotamente.
Publicado em 26/11/2025