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PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1546, DE 17 DE JUNHO 2025 Lei em HTML

Institui o Grupo de Trabalho para realizar levantamento de Magistrados beneficiários (ativos, inativos, falecidos) do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), e dá outras providências.

Publicado em 17/06/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1534 , 12 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML

Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Estado do Piauí no biênio 2025/2026. TAG: GMF / Carcerária / Carcerario / Carceraria / prisional / prisionais / socioeducativa

Publicado em 13/06/2025

PORTARIA CONJUNTA Nº 23 , DE 12 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML

ALTERA a redação do art. 7º da Portaria Conjunta Nº 11/2025 , para acrescentar a alínea “l” ao inciso II, bem como os incisos XV e XVI, passando a vigorar com a seguinte redação:

Publicado em 12/06/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1520 , DE 12 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML

DESIGNA os magistrados e servidores para RECOMPOSIÇÃO do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, responsável pela gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Publicado em 12/06/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1447/2025 Lei em HTML

Dispõe sobre a regulamentação da participação de servidores e colaboradores do TJPI no 23º Salão do Livro do Piauí – SALIPI 2025.

Publicado em 04/06/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1413 , DE 30 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML

Institui Comissão Multidisciplinar para elaboração de proposta normativa e administrativa sobre hipóteses de manifestação obrigatória do Ministério Público.

Publicado em 02/06/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1384, DE 27 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML

Estabelece a metodologia de apuração e pagamento do Prêmio TJPI de Qualidade 2025, nos termos do artigo 1º da Resolução nº 349 de 17 de abril de 2023. TAG: GIP / gratificação por incremento de produtividade /

Publicado em 27/05/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1338 , 22 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML

INSTITUI o Comitê de Equidade e Diversidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí e dá outras providências. TAGS: Comissão, Grupo

Publicado em 23/05/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1320, DE 20 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML

DESIGNAR o servidor HERNANI GUILHERME ANJOS DA SILVA, para exercer a função de confiança de Membro da CPPAD - FC/03, na estrutura administrativa da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Contratual - 2º Grau. Altera a Portaria (Presidência) Nº 556, de 24 de fevereiro de 2025

Publicado em 21/05/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 556, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (ATUALIZADA) Lei em HTML

Recompõe a Comissão Permanente de Processo Administrativo para servidores do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - CPPAD2GRA e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Contratual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - CPPADCON, para o biênio 2025 2026. / ATUALIZADA Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 624, de 24 de fevereiro de 2025 / Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 804, de 19 de março de 2025 / Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 1320, de 20 de maio de 2025 TAGS: CPPAD

Publicado em 21/05/2025

PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML

Institui Câmaras Temáticas no âmbito do Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado do Piauí ( CEPP - PI), nos termos da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 347, e estabelece outras providências. TAGS: Pena Justa / Sistema Carcerário / Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas

Publicado em 20/05/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1274 , DE 15 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML

Institui a Política de Gestão de Pessoas de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Publicado em 16/05/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1238 , DE 14 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML

INSTITUIR a Comissão para Realização de Estudos da Dívida Decorrente da Implantação do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), conforme lista de magistrados e magistradas (3137602) e Certidão de Julgamento Nº 324/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM (6005790), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Publicado em 14/05/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1246 , DE 13 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML

Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), e dá outras providências. TAGS: CSI / Comitê / Comissão