Portarias
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Regulamenta a operacionalização e integração do BNMP 3.0 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, da Secretaria de Estado da Justiça e dá outras providências. TAGS: SEJUS / Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões / Resolução CNJ nº 417/2021 e a Portaria CNJ nº 316/2023.
Publicado em 24/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1091, DE 05 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Designa para o biênio de 2025/2026 o Desembargador encarregado do tratamento de dados pessoais deste Tribunal, os membros do Comitê de Proteção de Dados Pessoais e do Núcleo de Apoio Técnico/Jurídico . TAGS: Lei Geral de Proteção de Dados / LGPD /
Publicado em 06/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1033 , DE 16 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Designa membro para compor a Comissão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, encarregada de realizar os levantamentos quanto a correção monetária e juros de mora, nos termos da Decisão Nº 16205/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE (6005790), proferida no Processo SEI nº 22.0.000022706-8.
Publicado em 25/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1000, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Designa os membros para compor o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico para o biênio 2025/2026 . TAGS: Comissão / Grupo / PJe
Publicado em 23/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1030 , DE 16 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Designa agentes de contratação para atuar na fase interna e na fase externa dos procedimentos licitatórios deste TJPI e dá outras providências.
Publicado em 16/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1021, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Designa membros, ad referendum do Tribunal Pleno, para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Estado do Piauí no biênio 2025/2026. TAG: GMF / Carcerária / Carcerario / Carceraria / prisional / prisionais / socioeducativa
Publicado em 16/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1018 DE 15 DE ABRIL DE 2025 (REPUBLICADA) Lei em HTML
Designa membros para o Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituída pela Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023, e alterações trazidas pela Resolução Nº 462/2025, de 7 de março de 2025. Republicada por incorreção da Portaria Nº 1018/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE. Publicada no DJE Nº 10037A Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025 Publicação: Quarta-feira, 16 de Abril de 2025, edição extraordinária, página 4.
Publicado em 16/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em HTML
Designa os membros para compor a Comissão de Biblioteca e Publicações no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), para o biênio 2025/2026. TAG: DJe / Diário da Justiça / Publicação
Publicado em 16/04/2025
PORTARIA CONJUNTA N° 17 , DE 11 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Altera o artigo 1º da Portaria Conjunta Nº 3/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, que recompôs a Comissão de Gestão do Teletrabalho para o Biênio 2025/2026, integrada pelo magistrado e servidores abaixo nominados, para exercer as atribuições constantes do Provimento Conjunto Nº 84/2023. TAG: comitê / grupo / home office / remoto / tele trabalho
Publicado em 15/04/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 18 , DE 14 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a definição e as atribuições dos servidores responsáveis, em cada setor, pelo preenchimento de dados relativos ao desempenho do Plano de Logística Sustentável - PLS-TJPI, que integrarão o Relatório de Desempenho do PLS , em cumprimento a Resolução TJPI n. 242, de 4 de outubro de 2021, Resolução CNJ n. 400, de 16 de junho de 2021, Resolução CNJ n. 550 de 3 de abril de 2024 e Resolução CNJ n. 594, de 8 de novembro de 2024.
Publicado em 14/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 935, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA membros para compor a Comissão encarregada de apresentar projeto de reestruturação da área meio do Tribunal de Justiça do Piauí .
Publicado em 13/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 917 , DE 03 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Designa os membros para compor o Comitê Gestor de Precatórios no âmbito do Estado do Piauí. TAGS: Comissão / Grupo / Precatorios /
Publicado em 07/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 861, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
ESTABELECE a recomposição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, designando os membros, titulares e suplentes, para o biênio 2025/2026.
Publicado em 02/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 875, DE 02 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA os membros para recompor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-PI, no biênio 2025/2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 02/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 871, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
ESTABELECE os pontos facultativos para o ano de 2025. TAGS: Ponto Facultativo
Publicado em 01/04/2025