Portarias
PORTARIA Nº 5164/2025 - PJPI/TJPI/GABDESPEDALC Lei em HTML
Dispõe sobre a escala de plantão dos servidores do Gabinete do Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo no período de 6 a 12 de outubro de 2025, regulando critérios de compensação e folga.
Publicado em 08/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2403/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera e recompõe, sem prejuízo das funções de origem, a equipe multiprofissional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 08/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 535/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal técnico e suplente do contrato nº 221/2025, determinando a observância da Lei nº 14.133/2021 e dos regulamentos pertinentes à gestão e fiscalização contratual.
Publicado em 08/10/2025
PORTARIA Nº 5172/2025 - PJPI/COM/TER/CENINQTER Lei em HTML
Disciplina o limite máximo de horário para apresentação de pessoas presas por autos de prisão em flagrante e mandados de prisão para audiências de custódia, observando normas internacionais, constitucionais e processuais.
Publicado em 08/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2402/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Instala unidades administrativas relativas à Central de Atendimento aos Juízes, Núcleos e Secretaria Unificada dos Juizados Especiais, com cadastramento no Módulo de Produtividade Mensal do CNJ.
Publicado em 08/10/2025
PORTARIA Nº. 5149/2025 - PJPI/TJPI/GABDESFERLOP Lei em HTML
Dispõe sobre a escala de plantão dos servidores do Gabinete do Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto para o período de 6 a 12 de outubro de 2025, regulando critérios de compensação e folga.
Publicado em 08/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 533/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal técnico e suplente para acompanhamento do contrato nº 399/2025 referente à alimentação do júri, estabelecendo deveres conforme Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 08/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 534/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal técnico e suplente para fiscalização dos contratos nº 391 e 392/2025 relativos à alimentação do júri, fixando obrigações conforme Lei nº 14.133/2021 e regulamentos aplicáveis.
Publicado em 08/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 951/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias ao servidor Jorge Luis Carcará da Silva para deslocamento a São Raimundo Nonato-PI, visando suporte ao V Encontro Regional de Trabalho do TJPI e Caravana, exigindo relatório nos termos do Provimento Conjunto nº 21/2019 e nº 63/2022.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 946/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora Maria da Conceição Vilanova para atuação na Caravana TJPI e no Encontro Regional de Trabalho em São Raimundo Nonato-PI, condicionando a apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019 e nº 63/2022.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 948/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias ao servidor José Steifel de Araújo Silva para deslocamento a São Raimundo Nonato-PI visando vistoria para o evento "Caravana TJPI", exigindo relatório conforme Provimento Conjunto nº 21/2019 e nº 63/2022.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 947/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora Nádia Soares Livramento para deslocamento a Isaías Coelho-PI, visando conferência e verificação de bens, exigindo relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019 e nº 63/2022.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 950/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias à servidora Valeska de Aguiar Policarpo para deslocamento a São Raimundo Nonato-PI, visando preparativos do Projeto Caravana TJPI, exigindo relatório nos termos do Provimento Conjunto nº 21/2019 e nº 63/2022.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 953/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de meia diária ao servidor José Steifel de Araújo Silva para deslocamento a José de Freitas-PI, visando fiscalização de postos conforme contrato 233/2023, exigindo relatório nos termos do Provimento Conjunto nº 21/2019 e nº 63/2022.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2291/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna pública, a pedido, a desistência da nomeação para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Piauí por candidato aprovado em concurso, conforme requerimento formal e decisões administrativas.
Publicado em 07/10/2025