Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 746/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (SEM EFEITO) Lei em PDF
Designa os membros relacionados para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025-2026, no 2º Grau de Jurisdição e no 1º Grau de Jurisdição. / TORNADA SEM EFEITO pela Portaria (Presidência) nº 772, de 18 de março de 2025
Publicado em 14/03/20205
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 791, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA os membros para recomposição do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí - CIJEPI (Grupo Decisório) e (Grupo Operacional) .
Publicado em 19/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 771/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Ficam designados os seguintes membros para recompor a Comissão Permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026: DESIGNA os membros para recomposição da Comissão Permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAG; Grupo , Comitê
Publicado em 21/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 772 , DE 18 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Designa os membros relacionados para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025-2026, no 2º Grau de Jurisdição e no 1º Grau de Jurisdição. TAGS: Assedio / Resolução nº 225 / 2021 / Resolução 225 / Resolução 351 CNJ.
Publicado em 19/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 717, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Designa membros para recompor a Comissão responsável pela implementação de melhorias no sistema de dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026:
Publicado em 13/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 733/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
SUBSTITUIR, na Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - CGTPU, instituída pelo art. 1° da Portaria (Presidência) Nº 1664/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 13/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 681/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Inclui um membro no Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o Biênio 2025/2026, e altera Portaria (Presidência) Nº 338/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 11/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 682, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Institui a Comissão de Heteroidentificação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 07/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 679, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Designa os membros para compor o Grupo do Meio Ambiente no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, no biênio 2025/2026, e dá outras providências. TAGS: Portaria 677 2025
Publicado em 28/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 668, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Lei em PDF
DESIGNA os membros para recompor a Comissão Gestora das Metas Nacionais de Nivelamento do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2025 / 2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 28/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 646, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNA os membros relacionados abaixo, para recompor o Grupo de Pesquisas Judiciárias do Poder Judiciário do Piauí (GPJ-TJPI) para o biênio 2025/2026. TAGS: comissão, comitê, Pesquisa ,
Publicado em 28/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 677, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Institui o Grupo do Meio Ambiente no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 28/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 632, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Lei em PDF
Designa os membros para atuar na Unidade de Acessibilidade – UACI, no biênio 2025/2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAG: Comissão , Comitê , Grupo , ACES ,
Publicado em 27/02/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Institui o Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado do Piauí (CEPP-PI), nos termos da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 347 e dá outras providências. TAGS: CEPP , Comissão , Grupo , SEJUS
Publicado em 26/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 556, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Recompõe a Comissão Permanente de Processo Administrativo para servidores do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - CPPAD2GRA e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Contratual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - CPPADCON, para o biênio 2025 2026. / ATUALIZADA Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 624, de 24 de fevereiro de 2025 / Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 804, de 19 de março de 2025 – SEI 25.0.000008604-8
Publicado em 25/02/2025