Portarias
PORTARIA DE FISCAIS Nº 455/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente no Convênio Nº 15/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2017/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota, provisoriamente, candidatos aprovados para estágio de nível superior em diversas áreas e unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo prazo para celebração de Termo de Compromisso.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2158/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa a Juíza de Direito Fernanda Marinho de Melo Magalhães Rocha para exercer a função de Diretora do Fórum da Comarca de Barras até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos à data de entrada em exercício.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA Nº 4585/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza condição especial de trabalho à servidora Mary Janne Gonçalves Nery Machado, com redução de 50% da carga horária por um ano, mediante reavaliação do caso.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2010/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede licença maternidade de 120 dias, com prorrogação de 60 dias, à servidora Luísa Rocha Duarte Martins, conforme Resolução Nº 402/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1968/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Averba, nos assentos funcionais de magistrado do Tribunal de Justiça do Piauí, tempo de serviço exercido no cargo de Atendente Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para fins previdenciários.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2141/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa a magistrada Elfrida Costa Belleza Silva para atuar como juíza Coordenadora das medidas socioeducativas no âmbito do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2163/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Simplício Mendes em 04 de setembro de 2025, em razão do Dia da Emancipação Política do Município.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2166/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Reajusta, em 50% a partir de setembro de 2025, os valores da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho atribuída ao servidor Osmar Marques da Rocha Filho, nos termos da Portaria nº 1953/2025.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA Nº 4581/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Aplica penalidade de suspensão de 17 dias ao servidor Venvild Lima Sobreira por descumprimento de deveres funcionais, convertendo-a em multa conforme legislação estadual.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2143/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Reconduz a servidora Laynnara Batista de Araújo para atuar no V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, prestando assessoria ao magistrado de sua unidade, sem prejuízo de suas funções.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA Nº 4361/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadãos para a celebração de casamentos civis na Serventia Extrajudicial de Cajueiro da Praia, com efeitos retroativos e atuação voluntária, visando regularizar situação funcional e preservar a validade dos atos praticados.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2145/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz Raimundo José de Macau Furtado para responder pelo Juízo Auxiliar nº 14 da Comarca de Teresina nos dias 1º a 5 de setembro de 2025, em caráter excepcional.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA Nº 4172/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaboradores para atuar diretamente nas ações da Seleção Pública do I Programa de Residência Tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2151/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Convoca a juíza Maria Célia Lima Lúcio para exercer o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, afastando-a da função jurisdicional.
Publicado em 02/09/2025