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Ementário:
ESTABELECER a recomposição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, designando os seguintes membros, titulares e suplentes: TAGS: Comissao/Comitê

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REVOGADA pela Portaria (Presidência) Nº 861/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE

Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 733/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE

Altera a Portaria Conjunta Nº 19/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE

Portaria (Presidência) Nº 1664/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE

O Excelentíssimo Juiz de Direito ÍTALO MÁRCIO GURGEL DE CASTRO, DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o ato de delegação de competências constantes na Portaria (Presidência) Nº 965/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2 (5535886), exarado no expediente SEI nº 24.0.000062741-7.

CONSIDERANDO a publicação da Portaria Conjunta Nº 19/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE7 (5110474), que institui a Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria (Presidência) Nº 1151/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (5617560), que designou os membros, com titulares e suplentes, para compor a Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Manifestação Nº 74164/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2 (5717574) e a Decisão Nº 12947/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (5881715), constante nos autos do processo SEI nº 23.0.000089051-0;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ESTABELECER a recomposição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, designando os seguintes membros, titulares e suplentes:

 

MEMBRO		INDICAÇÃO
I – Desembargador  Dioclécio Sousa da Silva  I – Desembargador Hilo de Almeida Sousa	Coordenador	Presidência
II - Magistrado Leonardo Brasileiro   Suplente Raniere Santos Sucupira	Magistrados	Presidência
III - Magistrada Haydée Lima de Castelo Branco   Suplente Leonardo Brasileiro	Magistrado(a)s	Presidência
IV - Magistrado Carlos Augusto Arantes Júnior    Suplente Antônio Lopes de Oliveira	Magistrados	Corregedoria
V - Magistrado Antônio Lopes de Oliveira   Suplente Carlos Augusto Arantes Júnior	Magistrados	Corregedoria
VI - Sâmya Larissa Machado Rodrigues - matrícula nº 30154	Servidora	Presidência
VII -  Yara Amorim Siqueira Mota - matrícula nº 5114	Servidora	Presidência
VIII -  Gerson de Andrade Alencar - matrícula nº 1127420	Servidor	Corregedoria
IX -  Adão Ferreira de Araújo Neto - matrícula nº 4040813	Servidor	Corregedoria

 

Art. 2º. A Comissão será presidida pelo Desembargador mencionado no inciso I do artigo anterior, e será substituído, em suas ausências e impedimentos eventuais, pelo Juiz Auxiliar da Presidência mencionado no inciso II do mesmo artigo.

Art. 3º A participação da Comissão ocorrerá sem prejuízo do exercício das funções jurisdicionais, no caso dos magistrados, e sem prejuízo das atribuições regulares, no caso do(a) servidor(a), não havendo pagamento de gratificação para seus membros.

Art. 4º A Comissão poderá solicitar a participação de membros ou de servidor(a)s de qualquer área do Poder Judiciário do Estado, sem prejuízo do exercício de suas funções institucionais e atribuições regulares.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 30 de agosto de 2024.

 

 

Juiz ÍTALO MÁRCIO GURGEL DE CASTRO

Diretor-Geral do Tribunal de Justiça

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Ítalo Márcio Gurgel de Castro, Diretor-Geral, em 03/09/2024, às 09:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5881762 e o

REVOGADA pela Portaria (Presidência) Nº 861/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE