Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 3710/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por um ano, a remoção provisória da servidora Bárbara Patrícia Alves Costa Frota, Oficial de Justiça, da comarca de Matias Olímpio para Teresina, condicionada à reavaliação clínica ao final do período.
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1596/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Altera a lotação dos estagiários Ricardo Felipe Dantas Mousinho e Diego Alves de Sousa nas unidades do Juizado Especial de Teresina, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 09/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 485 DE 07 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre os procedimentos de apuração e cobrança de custas processuais, concessão da gratuidade da justiça e uso de automação na tramitação dos processos judiciais de 1º e 2º graus no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 486 , DE 7 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Institui o Programa TJPI Mais Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 487 , DE 07 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Acrescenta os §§ 1º-I e 1º-J ao art. 3º da Resolução nº 93/2017, e aplica a correção monetária, com base no índice acumulado do IPCA/IBGE, aos valores fixados no Anexo Único da referida norma TAGS: Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 484 , DE 07 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 258, de 24 de janeiro de 2022, para regulamentar o acréscimo no valor do auxílio-saúde aos magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme disposições da Resolução CNJ nº 500, de 24 de maio de 2023, e dá outras providências. TAGS: Auxilio Saude / Complementar / Suplementar
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1730/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz Arilton Rosal Falcão Júnior para celebrar cerimônia de casamento civil entre Júlio José Adad e Anamelka Albuquerque Formiga no município de Parnaíba.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1731/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede quatro dias de folga ao juiz Ivanildo Ferreira dos Santos por serviços em plantão e designa substitutos para responderem pelas Varas Únicas das Comarcas de Avelino Lopes e Parnaguá durante o afastamento.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1739/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, em caráter excepcional, juízes para atuarem em regime de mutirão de audiências na 1ª Vara da Comarca de Piripiri, sem prejuízo das atribuições nas suas unidades de origem.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1751/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Instala o Oitavo Núcleo Multiprofissional Regional na Comarca de São Raimundo Nonato, abrangendo municípios da região, e determina providências administrativas para seu funcionamento e composição de equipe.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1754/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidores para operar o Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas no SISBAJUD, atribuindo perfil de "Mantenedor Conta Única" e estabelecendo deveres de acompanhamento e envio de relatórios ao TJPI.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1756/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidor para exercer a Função de Confiança de membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1748/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juiz de direito para presidir processo criminal em razão de impedimento ou suspeição da juíza titular e do substituto legal.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 484/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera a Resolução nº 258/2022 para regulamentar o acréscimo de 25% no auxílio-saúde a magistrados e servidores do TJPI em razão de idade, deficiência ou doença grave, conforme Resolução CNJ nº 500/2023.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 485/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Dispõe sobre procedimentos para apuração e cobrança de custas, concessão de gratuidade da justiça e automação da tramitação de processos judiciais no TJPI, abordando critérios, tecnologia, fluxos e medidas contra litigância abusiva.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 486/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Institui o Programa TJPI Mais Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Piauí, visando promover práticas sustentáveis, eficiência no uso de recursos e alinhamento a metas nacionais e internacionais de sustentabilidade.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 487/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Acrescenta dispositivos ao art. 3º da Resolução nº 93/2017 para instituir gratificações específicas por condições especiais de trabalho e aplica correção monetária, pelo IPCA/IBGE, aos valores constantes do Anexo Único.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1759/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, quatro dias de folga ao juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras, em razão de serviços prestados em plantões judiciais, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA Nº 3658/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para servidora da Vara Única da Comarca de Caracol, com revogação automática em caso de exoneração de cargo comissionado.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 309/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhamento e fiscalização do contrato de fornecimento nº 225/2025, determinando a observância das normas da Lei nº 14.133/2021 e demais regulamentações pertinentes.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 310/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do contrato de fornecimento nº 210/2025, com observância à Lei nº 14.133/2021 e às normas administrativas aplicáveis.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 311/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para a gestão e fiscalização do contrato de fornecimento nº 224/2025, observando a Lei nº 14.133/2021 e demais normas administrativas aplicáveis.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 313/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para a gestão e fiscalização do contrato de fornecimento nº 227/2025, com observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas administrativas pertinentes.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 314/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para a gestão e fiscalização do contrato nº 146/2025, observando a Lei nº 14.133/2021 e demais normas administrativas aplicáveis.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 315/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para a gestão e fiscalização da ordem de fornecimento/contrato nº 217/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas administrativas pertinentes.
Publicado em 08/07/2025