Portaria Nº 3699/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Autoriza a fruição de 60 dias de licença-prêmio ao servidor Pedro Campelo da Fonseca Netto, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, para períodos determinados, relativos ao decênio de 1987 a 1997.
Portaria Nº 3699/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DESEMBARGADOR ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Requerimento Nº 7658/2025 - PJPI/COM/DEMLOB/FORDEMLOB/VARUNIDEMLOB, Informação Nº 47672/2025 - PJPI/COM/DEMLOB/FORDEMLOB/VARUNIDEMLOB e Decisão Nº 9976/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, protocolizado sob o N° 25.0.000052706-0.
R E S O L V E:
AUTORIZAR a FRUIÇÃO DE 60 (sessenta) dias de LICENÇA-PRÊMIO ao servidor PEDRO CAMPELO DA FONSECA NETTO, ocupante de cargo efetivo de Analista Judiciário / Oficial Judiciário, matrícula nº 4091647, lotado na Vara Única da Comarca de Demerval Lobão, para serem fruídos da seguinte forma: 30 (trinta) dias no período de 01.07.2025 a 30.07.2025 e 30 (trinta) dias no período de 01.09.2025 a 30.09.2025, relativos ao período aquisitivo do decênio de 29.10.1987 a 28.10.1997.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do TJPI
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 07/07/2025, às 17:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7031304 e o código CRC 5DA8EFB2. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.