Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 3986/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por um ano, a disposição da servidora municipal Kelline de Moura Costa, com ônus para o órgão de origem, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Picos.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA Nº 3957/2025 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC Lei em HTML
Altera as datas e designa juízes de direito plantonistas para o Plantão Judiciário Regionalizado do Polo Picos no ano de 2025.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1838/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, seis dias de folga à juíza da Vara Única de Luzilândia, referentes a serviços prestados em plantões judiciais.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1862/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, quatro dias de folga à juíza do Juizado Especial de São Raimundo Nonato por serviços prestados em plantões judiciais.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1863/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, quatro dias de folga ao juiz do Juizado Especial de Piracuruca por serviços prestados em plantões judiciais.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1865/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para celebrar cerimônia de casamento civil em Teresina em 31 de julho de 2025, nos termos do Regimento Interno do TJPI.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1871/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidor para substituir o secretário titular durante férias, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme o Plano de Carreiras e Remuneração.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1872/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Simplício Mendes-PI em 4 de setembro de 2025, em razão do Dia da Emancipação Política do município.
Publicado em 22/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 488/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera a Resolução nº 258/2022 para regulamentar o acréscimo de 25% no valor do auxílio-saúde a magistrados e servidores do TJPI, disciplinando os critérios de pagamento conforme a Resolução CNJ nº 500/2023.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1847/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 6 dias de folga à juíza titular do Juízo Auxiliar nº 2 da Comarca de Parnaíba, em razão de serviços prestados em plantões judiciais.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1866/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Picos para responder cumulativamente e de forma excepcional pelo Juízo Auxiliar nº 3 da mesma Comarca nos dias 22 a 25 de julho de 2025.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1869/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, a juíza titular da 1ª Vara de Piripiri para presidir processo da 3ª Vara da mesma Comarca em razão de impedimento ou suspeição do titular.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA Nº 3955/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Reconhece a regularidade do trabalho remoto realizado na Vara Única da Comarca de Marcos Parente-PI, nos dias 14 e 15 de julho de 2025, por decisão excepcional.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA Nº 3966/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a realização de edição extraordinária do Prêmio Servidor do Mês, com premiação especial aos servidores que realizarem maior quantidade de baixas processuais em julho de 2025, visando atender metas do Prêmio CNJ de Qualidade.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 343/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente do Contrato nº 35/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 344/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente do Contrato nº 248/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 345/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente do Contrato nº 251/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 346/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para exercerem as funções de fiscal e suplente do Contrato nº 232/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 347/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para exercerem as funções de fiscal e suplente do Contrato nº 236/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 348/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para exercerem as funções de fiscal técnico e suplente do Contrato Carta-Contrato nº 36/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 349/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercerem as funções de fiscal e suplente do Contrato Ordem de Fornecimento nº 244/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 22/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1850/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Revoga portaria anterior e designa servidores para exercerem, em substituição, a função de Secretário de Vara da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, em períodos distintos.
Publicado em 21/07/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 28/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Regulamenta a participação dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí na Gincana da Reciclagem 2025, estabelecendo regras para pontuação, premiação e critérios de avaliação, com o objetivo de promover a coleta seletiva e a conscientização ambiental.
Publicado em 21/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 337/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 245/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo obrigações conforme a Lei nº 14.133/2021 e atos normativos correlatos.
Publicado em 21/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 338/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplente para fiscalização do Contrato nº 249/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observando a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Publicado em 21/07/2025