Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 4729/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a cessão do servidor Daniel Soares Veloso, Oficial de Justiça e Avaliador, para exercer cargo em comissão de Assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de um ano, nos termos da Resolução TJPI nº 108/2018.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2215/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina que a servidora Teresinha de Jesus de Sousa exerça, em substituição, suas funções no Posto Avançado de Atendimento da Comarca de Santa Cruz do Piauí, no período de 08/09/2025 a 07/10/2025, devido à licença-prêmio da titular.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2220/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa a servidora Luciane Dias Alves para exercer, em substituição, o cargo de Gestora Judiciária Cível no período de 24/08/2025 a 19/02/2026, devido ao afastamento por licença maternidade da titular.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2224/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa provisoriamente magistrado para exercer a função de Diretor do Fórum dos Juizados Especiais da Comarca de Teresina, visando assegurar a gestão administrativa e o funcionamento inicial da nova unidade judiciária.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2225/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa magistrada para exercer a Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Comarca de Teresina, visando assegurar gestão administrativa e funcionamento eficiente da nova unidade judiciária.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2201/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para presidir processo oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, em razão de impedimento ou suspeição dos magistrados competentes, ad referendum do Conselho da Magistratura.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2198/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para celebrar cerimônia de casamento civil entre Matheus Freire Nogueira e Paula Mendes Soares Pedrosa, a realizar-se em Teresina.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2195/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dois dias de folga ao juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, referentes a serviços prestados em plantões judiciários.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2189/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Autoriza, ad referendum do Tribunal Pleno, a disposição da juíza titular da 4ª Vara Criminal de Teresina para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2183/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juíza de direito para presidir processo oriundo do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina, durante afastamento do substituto legal.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2179/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 3 dias de folga à juíza titular do Juizado Especial de Piripiri e designa juiz substituto para responder pelo juízo nos respectivos dias.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2177/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para celebrar cerimônia de casamento civil de Rodrigo Pablo de Paiva Sereno e Ryana Melo e Silva, em Teresina, no dia 17 de outubro de 2025.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2175/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 10 dias de folga ao juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, em razão de serviços prestados em plantões, conforme cronograma e Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2173/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 4 dias de folga ao juiz Alexsandro de Araujo Trindade, em razão de serviços realizados em plantões, conforme cronograma e Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2172/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 8 dias de licença nojo ao juiz substituto Antônio Fábio Fonseca de Oliveira, com efeitos retroativos, com fundamento na legislação federal e estadual.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4700/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias da Corregedoria na 3ª Vara da Fazenda Pública de Teresina nos meses de agosto e setembro de 2025, designando servidora para atos processuais, com possibilidade de prorrogação.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4699/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por oficial de justiça da Comarca de Esperantina-PI, designando comissão responsável pela condução dos trabalhos.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4704/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por oficial de justiça da Comarca de Esperantina-PI, designando comissão responsável pela condução dos trabalhos.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 465/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscal do contrato de fornecimento nº 332/2025, estabelecendo diretrizes para acompanhamento e fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 466/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscal do contrato de fornecimento nº 341/2025, estabelecendo diretrizes de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 467/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscais técnico e suplente para acompanhar a execução do Contrato nº 193/2025, conforme as normas da Lei nº 14.133/2021 e regulamentos do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 468/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal e suplente para acompanhar a execução do Contrato nº 340/2025, conforme as normas da Lei nº 14.133/2021 e regulamentos do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 469/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal e suplente para acompanhar a execução dos Contratos nº 335 e 336/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021 e diretrizes do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 470/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras como fiscal e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 327/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 471/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 338/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas do TJPI.
Publicado em 09/09/2025