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Pesquisa de Legislação

PROVIMENTO 03/2013 Lei em PDF Publicado em 07/01/2013 prover a comarca de Picos
PORTARIA 015/2013 Lei em PDF Publicado em 07/01/2013 nomea para cargo efetivo
PORTARIA 014/2013 Lei em PDF Publicado em 07/01/2013 torna sem efeito nomeação
PORTARIA 013/2013 Lei em PDF Publicado em 07/01/2013 concede férias ao Des. Pedro de Alcântara da Silva
PORTARIA 012/2013 Lei em PDF Publicado em 07/01/2013 adia gozo de férias do(a) juiz(a) Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos
PORTARIA 011/2013 Lei em PDF Publicado em 07/01/2013 adia gozo de férias do(a) juiz(a) Marcos Antônio Moura Mendes
PORTARIA 010/2013 Lei em PDF Publicado em 07/01/2013 designa juiz para celebrar casamento
PORTARIA 09/2013 Lei em PDF Publicado em 07/01/2013 conceder licença médica ao Des. Edvaldo Pereira de Moura
PORTARIA 08/2013 Lei em PDF Publicado em 07/01/2013 concedeu diárias a juiza Lucicleide Pereira Belo
PORTARIA 07/2013 Lei em PDF Publicado em 07/01/2013 adia gozo de férias do(a) juiz(a) João Henrique de Sousa Gomes
PORTARIA 06/2013 Lei em PDF Publicado em 07/01/2013 concede férias ao Juiz Ítalo Márcio Gurgel de Castro
PORTARIA 016/2013 Lei em PDF Publicado em 07/01/2013 torna sem efeito nomeação
PROVIMENTO 01/2013 Lei em PDF Publicado em 07/01/2013 prover a comarca de Castelo do Piauí
PORTARIA 02/2013 Lei em PDF Publicado em 03/01/2013 concede férias ao juiz João de Castro Silva
PORTARIA 04/2013 Lei em PDF Publicado em 03/01/2013 adia gozo de férias do(a) juiz(a) Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho
PORTARIA 03/2013 Lei em PDF Publicado em 03/01/2013 adia gozo de férias do juiz Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira
PORTARIA 01/2013 Lei em PDF Publicado em 02/01/2013 designa juiz para celebrar casamento
RESOLUÇÃO Nº 35/2012 Lei em PDF Publicado em 18/12/2012 Aprova o Projeto - Relatório do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETCI.
RESOLUÇÃO Nº 32/2012 Lei em PDF Publicado em 29/11/2012 Projeto de Lei que dá nova redação ao caput do art. 11 e ao art. 3º, ambos da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996 que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 31/2012 Lei em PDF Publicado em 29/11/2012 Regulamenta o uso do auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO 31/2012 Lei em PDF Publicado em 28/11/2012 escala de férias dos juízes
RESOLUÇÃO Nº 30/2012 Lei em PDF Publicado em 25/10/2012 Estabelece regime especial de atividade, por parte de servidores (Esforço Concentrado), nas Varas Cíveis, de Família e Criminais, na Central de Mandados e nas Distribuições da Comarca de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 29/2012 Lei em PDF Publicado em 25/10/2012 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos, bem como revoga as Resoluções nº 28, de 26 de agosto de 2010, nº 01, de 13 de janeiro de 2011 e nº 19, de 05 de abril de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 28/2012 Lei em PDF Publicado em 13/08/2012 Altera a Resolução nº 33/2008, de 27 de novembro de 2008, quanto a área territorial de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, face as modificações introduzidas pela Lei Complementar Estadual nº 189, de 24 de julho de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 26/2012 Lei em PDF Publicado em 26/07/2012 Dispõe sobre a escolha de Juiz para compor o Tribunal Regional Eleitoral na categoria de jurista.