Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1897/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 3 (três) dias de folga ao juiz de direito RAIMUNDO JOSÉ GOMES, titular da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, de entrância final , referentes aos serviços prestados junto aos plantões realizados
Publicado em 24/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1904/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 7 (sete) dias de licença ao desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, para tratamento de saúde,
Publicado em 24/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 351/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
DESIGNAR os seguintes Servidores deste Tribunal de Justiça para atuar como Fiscal e Suplente do objeto do Contrato 158/2025
Publicado em 24/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 352/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
DESIGNA Servidores deste Tribunal de Justiça para atuar como Fiscal e Suplente de Contrato identificado no ato
Publicado em 24/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 353/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
º DESIGNAR os seguintes Servidores deste Tribunal de Justiça para atuarem como Fiscal e Suplente do objeto do Contrato 162/2025
Publicado em 24/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1725/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
CONCEDER à servidora Pármena Hanes Viveiros Machado , 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade
Publicado em 24/07/2025
PORTARIA Nº 3967/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD Lei em HTML
DESIGNAR os servidores (as) elencados abaixo para atuarem como fiscais do Contrato de n.º 159/2025 (7066907), firmado com a empresa LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES, inscrita no CNPJ nº 29.141.021/0001-09
Publicado em 24/07/2025
PORTARIA Nº 3970/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD Lei em HTML
DESIGNAR os servidores (as) elencados abaixo para atuarem como fiscais dos Contratos de n.º 160/2025 (7067405) e 161/2025 (7067411), firmado com as empresas GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.824.426/0001-53 e JONAS DE SOUSA NUNES 05690998389, inscrita no CNPJ nº 45.762.785/0001-7
Publicado em 24/07/2025
PORTARIA Nº 3959/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1 Lei em HTML
Instala o Programa Justo Acesso para a criação de Ponto de Inclusão Digital no Município de Currais, visando ampliar o acesso da população à Justiça por meio dos recursos tecnológicos, conforme a Resolução CNJ nº 508/2023.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA Nº 3960/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1 Lei em HTML
Instala o Programa Justo Acesso para implantação de Ponto de Inclusão Digital no Município de Santa Luz, visando ampliar o acesso da população ao Poder Judiciário por meio de recursos tecnológicos, conforme a Resolução CNJ nº 508/2023.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA Nº 3961/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1 Lei em HTML
Instala o Programa Justo Acesso para implantação de Ponto de Inclusão Digital no Município de Redenção do Gurgueia, ampliando o acesso ao Poder Judiciário local, conforme a Resolução CNJ nº 508/2023.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA Nº 3962/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1 Lei em HTML
Instala o Programa Justo Acesso para implantação de Ponto de Inclusão Digital no Município de Riacho Frio, ampliando o acesso à Justiça local, conforme a Resolução CNJ nº 508/2023.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA Nº 3963/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1 Lei em HTML
Instala o Programa Justo Acesso para implantação de Ponto de Inclusão Digital no Município de Sebastião Barros, ampliando o acesso à Justiça local, conforme a Resolução CNJ nº 508/2023.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1885/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Revoga a Portaria que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1890/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova, pelo prazo de um ano, o regime de teletrabalho do servidor Igor Tiago de Lima, Analista Administrativo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, condicionando à avaliação de metas e desempenho.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1879/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera a composição do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de crimes e atos infracionais da Comarca de Teresina (CAAV), recompõe a estrutura mínima de pessoal e mantém servidores sem prejuízo de funções na unidade de origem.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1868/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera a composição da Equipe de Homologação das versões do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, revogando portarias anteriores sobre o tema.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1889/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Institui Comissão para elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro de 2026, fixando prazo para apresentação da minuta e estabelecendo regras para deliberação e apoio técnico.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 350/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 250/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo deveres conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativos correlatos.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA Nº 3853/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Adia o período de fruição de 15 dias de licença-capacitação da servidora Vanessa de Padua Rios Magalhães, referente ao quinquênio de 2014 a 2024, para início em 21/07/2025.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA Nº 3861/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Remove a servidora Rhamona Teixeira Benigno de Moura para o Núcleo de Apoio Psicossocial das Varas de Família da Comarca de Teresina, nos termos da legislação vigente.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA Nº 3886/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Reposiciona, a pedido, o candidato Pedro Henrique Bispo de Carvalho para o último lugar da lista de aprovados no concurso para Analista Judicial – Área Judiciária do TJPI.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA Nº 3941/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a fruição de 90 dias de licença-prêmio, em três frações, ao servidor Vicente de Paula Conrado Lima, Analista Judiciário do TJPI, referente ao período aquisitivo de 2001 a 2006.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA Nº 3965/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a fruição de 30 dias de licença-prêmio à servidora Ivete Santos Luz Leal, Analista Judiciário do TJPI, relativos ao quinquênio de 2002 a 2007.
Publicado em 23/07/2025
PORTARIA Nº 3964/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por mais dois anos, o credenciamento dos Auxiliares da Justiça vinculados aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí, conforme avaliação de desempenho.
Publicado em 23/07/2025