Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO Nº 10/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Floriano
Publicado em 16/01/2013
PORTARIA 137/2013 Lei em PDF
designa servidor para responder pelo expediente do departamento de material e patrimônio
Publicado em 16/01/2013
PORTARIA 142/2013 Lei em PDF
designa, em substituição, para função gratificada de secretário de vara
Publicado em 16/01/2013
PORTARIA 138/2013 Lei em PDF
designa, em substituição, para função gratificada de secretário de vara
Publicado em 16/01/2013
RESOLUÇÃO Nº 001/2013 Lei em PDF
Dispõe sobre os subsídios dos Magistrados ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, referido no art. 93, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Publicado em 15/01/2013
PORTARIA 128/2013 Lei em PDF
designa para função gratificada de secretário de vara
Publicado em 15/01/2013
PORTARIA 129/2013 Lei em PDF
designa, em substituição, para função gratificada de secretário de vara
Publicado em 15/01/2013
PORTARIA 131/2013 Lei em PDF
designa juiz(a) Reginaldo Pereira Lima de Alencar - respondência
Publicado em 15/01/2013
PORTARIA 133/2013 Lei em PDF
concede gozo de folga em decorrência de plantão
Publicado em 15/01/2013