Portaria (Presidência) Nº 2189/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Autoriza, ad referendum do Tribunal Pleno, a disposição da juíza titular da 4ª Vara Criminal de Teresina para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Portaria (Presidência) Nº 2189/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA,PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Ofício nº 286 / 2025 - TRE/PRESI (7245509), do DesembargadorSEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a designação da juíza JÚNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência para o referido Tribunal, em substituição à Juíza Maria Célia Lima Lúcio, indicada para exercer a função de Diretora-Geral do TJPI;
CONSIDERANDO a Resolução nº 72/2009, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução nº 23.585/TSE, de 13 de agosto de 2018;
CONSIDERANDO a Decisão Nº 13325/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,
RESOLVE:
AUTORIZAR, ad referendum do Tribunal Pleno, a disposição da juíza de direito JÚNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, para, sem prejuízo das suas funções junto à Unidade Judiciária em que é titular, atuar como Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a partir do dia 2 de setembro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 05/09/2025, às 18:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.