Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 4671/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Descredencia, a pedido, a Auxiliar da Justiça Laudicena Rodrigues Hipólito do Juizado Especial de Picos - Anexo II, a partir de 5 de setembro de 2025.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4657/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a fruição de 30 dias de licença-prêmio à servidora Marinês Machado de Oliveira, da Vara Única de Cocal, a partir de 2 de outubro de 2025.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4659/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Reposiciona, a pedido, a candidata Iomara Larissa Luz de Aragão para o último lugar da lista de aprovados do concurso público para Analista Judicial - Área Judiciária do TJ-PI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4508/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Eleva os servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí nos níveis e referências indicados, considerando tempo de serviço apurado até 31 de agosto de 2025.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2069/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota e convoca candidatos aprovados em seleção para o Programa de Estágio Não Obrigatório do Poder Judiciário do Piauí, estabelecendo procedimentos para cadastro e início das atividades dos estagiários.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4658/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadão para a prática de atos de celebração de casamento civil nas Serventias Extrajudiciais de Bom Jesus, regulando a atuação voluntária e a validade da nomeação conforme normas aplicáveis.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2184/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova o teletrabalho da servidora Valéria de Almeida Carvalho, analista administrativa da Corregedoria do TJPI, pelo prazo de dois anos, com reavaliação periódica das metas e desempenho.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2186/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Institui a Comissão Organizadora do II Prêmio TJ-PI de Comunicação 2025, definindo suas atribuições no processo seletivo, critérios de avaliação e proteção de dados pessoais dos candidatos.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2182/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta normativa sobre segmentação por grau de jurisdição, detalhamento de contratos e registros orçamentários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA Nº 4662/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Regulamenta a organização, execução e atribuições do Projeto Arquivo Regionalizado, destinado à triagem, catalogação e organização dos arquivos judiciais das unidades do 1º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA Nº 4663/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias do 1º Grau de Jurisdição junto ao 1º Juizado de Violência Doméstica de Teresina-PI, designando servidores e estipulando procedimentos de execução remota de atos processuais.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 462/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato identificado na Ordem de Fornecimento 337/2025, estabelecendo procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 463/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato identificado na Ordem de Fornecimento 339/2025, estabelecendo procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2045/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados em seleção pública para integrarem o Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelece prazos e procedimentos para cadastro, lotação e início das atividades, e altera provisoriamente a lotação de estagiários.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA Nº 4669/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa fiscais titulares e suplentes para acompanhar a execução do Convênio nº 2/2024 celebrado entre a Escola Judiciária do TJPI e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA Nº 4641/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a prorrogação das atividades do NASEC na Vara Única de Demerval Lobão-PI nos meses de setembro e outubro de 2025 e designa servidoras para a execução dos atos processuais conforme cronograma.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4642/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina atuação do NASEC na Vara Única de Porto-PI nos meses de setembro e outubro de 2025 e designa servidora para execução dos atos processuais de secretaria.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4647/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina atuação do NASEC na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de União-PI nos meses de setembro e outubro de 2025 e designa servidores para atos processuais de secretaria.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4648/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina atuação do NASEC na Secretaria da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI nos meses de setembro e outubro de 2025 e designa servidor responsável pelos atos processuais de secretaria.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4651/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do NASEC na Secretaria da CPE-Família da Capital nos meses de julho e agosto de 2025 e designa servidores para execução dos atos processuais de secretaria.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4652/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do NASEC na Secretaria Unificada das Varas de Família da Comarca de Teresina-PI, de setembro a dezembro de 2025, e designa servidores para atos processuais de secretaria.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 461/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais e suplente para acompanhamento técnico e administrativo do Contrato nº 195/2025, estabelecendo procedimentos de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4579/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Descredencia, por término de contrato, a Auxiliar da Justiça Dhaiane Alves de Lima do Juizado Especial de Paulistana a partir de 11 de setembro de 2025.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4535/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade à servidora Maria Gleuba Gonçalves Monteiro Martins, Analista Judiciário/Oficial de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário do Piauí, nos termos das normas aplicáveis.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4606/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna pública, a pedido, a desistência da candidata Polyana Góis Lima da função de Juiz Leigo na Comarca de Paulistana, nos termos da seleção homologada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/09/2025