Portaria (Presidência) Nº 2183/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juíza de direito para presidir processo oriundo do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina, durante afastamento do substituto legal.
Portaria (Presidência) Nº 2183/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a solicitação 11065 (7246358) do juiz de direito VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO, titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina e as informações constantes no processo SEI nº 25.0.000112934-4;
CONSIDERANDO a manifestação 76790 (7252728), da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura;
CONSIDERANDO a decisão 13327 (7252857);
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, §1º, do Provimento nº 07/2019/TJPI/CGJ, de 11 de março de 2019,
RESOLVE:
DESIGNAR, ad referendum do Conselho da Magistratura, a juíza de direito MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, titular do Juízo Auxiliar nº 4 da Comarca de Teresina, de entrância final, para presidir o processo 0809260-97.2019.8.18.0140, oriundo do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, enquanto o afastamento do substituto legal (1º a 20.9.2025).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 05/09/2025, às 18:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7252876 e o código CRC B065C648. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.