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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 004-2016 Lei em PDF Publicado em 04/04/2016 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração nos Quadros I e XV, Anexo III, da Lei Complementar n. 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 005-2016 Lei em PDF Publicado em 04/04/2016 Encaminha Projeto de Lei propondo alteração dos artigos 34 e 35 da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõem sobre a concessão de adicional de insalubridade e de adicional de periculosidade, no Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01, DE 11 MARÇO DE 2016. Lei em HTML Publicado em 17/03/2016
PROVIMENTO Nº 001-2016 Lei em PDF Publicado em 26/02/2016 PROVER o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final.
PROVIMENTO Nº 002-2016 Lei em PDF Publicado em 26/02/2016 PROVER o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Oeiras, de entrância final.
RESOLUÇÃO Nº 003-2016 Lei em PDF Publicado em 25/02/2016 APROVAR o Regimento Interno da Escola Judiciária do Piauí – EJUD e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 001-2016 Lei em PDF Publicado em 25/02/2016 Projeto de Lei Complementar, que propõem alteração na Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979.
RESOLUÇÃO Nº 002-2016 Lei em PDF Publicado em 25/02/2016 Institui o dia e a Medalha "Colaborador Emérito" da Corregedoria Geral de Justiça, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 215 CNJ Lei em PDF Publicado em 16/12/2015 Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso a informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 24-2015 Lei em PDF Publicado em 30/11/2015 Disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2016, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 23-2015 Lei em PDF Publicado em 23/11/2015 Institui o Manual de Especificação e de Padronização do Mobiliário do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 25/08/2008 - ATUALIZADA Lei em PDF Publicado em 27/10/2015 Lei Complementar n° 115, de 25 de agosto de 2008 atualizada até 26 de outubro de 2015. Compilação com links para as publicações oficiais (quando disponíveis).
RESOLUÇÕES ALTERADORAS DO REGIMENTO INTERNO Lei em PDF Publicado em 27/10/2015 Resoluções Alteradoras do Regimento Interno após Resolução 04-2008 (Regimento Interno até Resolução 04/2008 disponível no link http://www.tjpi.jus.br/site/uploads/legislacao/resolucoes/44.pdf)
LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 03 DE JANEIRO DE 1994 Lei em PDF Publicado em 21/10/2015 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações públicas estaduais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 22-2015 Lei em PDF Publicado em 24/09/2015 Altera dispositivo da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
TERMO DE COMPROMISSO DEPÓSITOS JUDICIAIS - TJPI, TCE E PI Lei em PDF Publicado em 16/09/2015 Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Piauí, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para fins de operacionalizar a transferência de parte dos depósitos judiciais e administrativos para pagamentos de Precatórios, custeio da Previdência Social e amortização da dívida com a União.
PROVIMENTO Nº 054 Lei em PDF Publicado em 15/09/2015 Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí para concessão de licença de tratamento de saúde e a licença por motivo de doença em pessoa da família a magistrados e servidores.
PROVIMENTO Nº 53/2015 Lei em PDF Publicado em 15/09/2015 Dispõe sobre a emissão e validação gratuita de certidões cíveis, criminais e de auditoria militar on-line e presencial no âmbito da Segunda Instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 010/2005 - REGULAMENTA O FERMOJUPI (ATUALIZADA) Lei em PDF Publicado em 25/08/2015 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade. / Alterada pela Resolução nº 28, de 29 de setembro de 2016 / Alterada pela Resolução nº 61, de 27 de março de 2017 / Alterada pela Resolução nº 89, de 06 de novembro de 2017 / Alterada pela Resolução nº 148, de 07 de outubro de 2019/Alterada pela Resolução nº 212, de 15 de março de 2021/Alterada pela Resolução nº 222, de 17 de maio de 2021/Alterada pela Resolução nº 319, de 21 de novembro de 2022/Alterada pela Resolução nº 338, de 27 de novembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 21-2015 Lei em PDF Publicado em 20/08/2015 Estabelece, no âmbito do POder Judiciário do Estado do Piauí, Regime de Mutirão do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.
RESOLUÇÃO Nº 20-2015 Lei em PDF Publicado em 13/08/2015 Altera a Resolução nº 18/2015, que constitui a Comissão Organizadora do Concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal de servidores administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 19-2015 Lei em PDF Publicado em 30/07/2015 Dispõe sobre a instituição, criação e atribuições do Núcleo de Gestão Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Socioambiental do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 18-2015 Lei em PDF Publicado em 09/07/2015 Constitui a Comissão Organizadora do Concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal de servidores administrativos do Podero Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 17-2015 Lei em PDF Publicado em 09/07/2015 Constitui a Comissão Organizado do Teste Seletivo para Juízes leigos e Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 013-2015 Lei em PDF Publicado em 25/06/2015 Autoriza a abertura de Concurso Público e constitui a Comissão de Concurso para ingresso no cargo de Juiz Substituto do Estado do Piauí.