Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 118/2018 Lei em PDF
Estende a realização de audiências de custódia para todo o estado do Piauí, na forma regionalizada
Publicado em 15/10/2018
RESOLUÇÃO Nº 117/2018 Lei em PDF
Aprova projeto de lei de criação de 13 funções gratificadas de secretário de Centro Judiciário e extinção de 33 funções gratificadas de Secretário Assistente de Diretoria de Fórum, alterando os quadros XLV e XLVII do Anexo VIII e Anexo X da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
Publicado em 15/10/2018
RESOLUÇÃO Nº 116/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre a vinculação do Termo Judiciário de Murici dos Portelas e Porto Alegre do Piauí, respectivamente, às Comarcas de Buriti dos Lopes e Marcos Parente
Publicado em 15/10/2018
RESOLUÇÃO Nº 115/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre a inclusão do artigo 27-A, na Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, para estruturação da Vice-Corregedoria Geral da Justiça como unidade gestora orçamentária
Publicado em 15/10/2018
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2741/2018 - PJPI/TJPI/SEAD Lei em PDF
REGULAMENTA POSSE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES E CREDENCIAMENTO DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/10/2018
POLÍTICA DE CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO E GUARDA DO CERTIFICADO DIGITAL DESTINADO A SERVIDORES E MAGISTRADOS NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Lei em PDF
Regulamenta a concessão, utilização e guarda do certificado digital destinado aos servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 04/10/2018
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2523/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 Lei em PDF
Dispõe sobre a realização de exames periódicos de saúde de magistrados e de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 17/09/2018
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2523/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 Lei em HTML
Publicado em 17/09/2018
RESOLUÇÃO Nº 114/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Lei em PDF
Define critérios objetivos e estabelece procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí. revogada pela Resolução 381/2023
Publicado em 03/09/2018
RESOLUÇÃO Nº 113/2018 Lei em PDF
Altera a redação do artigo 20 da Resolução 02, de 12 de novembro de 1987 - (Regimento Interno)
Publicado em 03/09/2018
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 8/2018 - PJPI/CGJ/GABCOR Lei em PDF
Estabelecer o horário de expediente das 08:00h às 17:00h, nas Comarcas de Entrância Final e nas seguintes comarcas de entrância intermediária: Elesbão Veloso, Altos, Barras, União, São João do Piauí, Valença, Cocal e Esperantina.
Publicado em 15/08/2018
PROVIMENTO Nº 32/2018 Lei em PDF
ALTERAR o Anexo Único do Provimento nº 39/2017 para READEQUAR a nomenclatura dos cargos nos termos da Lei Complementar nº 230/2017 e da Lei Complementar nº 182/2012
Publicado em 09/08/2018
RESOLUÇÃO Nº 112/2018 Lei em PDF
Altera o art. 3º da Resolução nº 27/2012 , que dispõe sobre eleição dos Juízes de Direito para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a teor do art. 120, § 1º, “b”, da Constituição Federal
Publicado em 06/08/2018
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2055/2018 - PJPI/TJPI/SEAD Lei em PDF
Regulamenta a concessão de estágio obrigatório no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 27/07/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 237/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre a alteração daLei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
Publicado em 17/07/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 7.136, DE 16 DE JULHO DE 2018 Lei em PDF
Insere o art. 17-A e o inciso V no artigo 33. ambos na Lei Estadual no 6.920/2016, de 23 de dezembro de 2016 – Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí
Publicado em 16/07/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do cargo de juiz auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça e reformula a composição do Conselho de Administração do FERMOJUPI.
Publicado em 16/07/2018
RESOLUÇÃO Nº 111/2018 (REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em segundo grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí / REVOGADA pela Resolução nº 463, de 17 de março de 2025
Publicado em 16/07/2018
RESOLUÇÃO Nº 110/2018 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos criminais em que haja réus presos.
Publicado em 18/06/2018
RESOLUÇÃO Nº 109-A Lei em PDF
Aprova projeto de lei que cria o cargo de juiz auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça e reformula a composição do Conselho de Administração do FERMOJUPI.
Publicado em 18/06/2018
PROVIMENTO Nº 25/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER Lei em HTML
Disciplina o uso dos serviços de telefonia móvel celular e de internet, via tablet e modem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 15/06/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 7.129/2018 Lei em PDF
Revoga a Lei nº 6.543, de 03 de junho de 2014, que estabelece a carga horária de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 12/06/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre a alteração naLei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
Publicado em 12/06/2018
RESOLUÇÃO Nº 109/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018(REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre as providências internas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para aplicação da Resolução nº 219, de 26/04/2016, do Conselho Nacional de Justiça, no que tange à lotação paradigma. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 391, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado em 21/05/2018
RESOLUÇÃO Nº 108/2018 Lei em PDF
Regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 21/05/2018