Resolução nº 029-2016
Ementário:
Inclui o §2º ao artigo 1º da Resolução n.º 24 de 30 de novembro de 2015 que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2016.
Inclui o §2º ao artigo 1º da Resolução n.º 24 de 30 de novembro de 2015 que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2016.