Portarias
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 931/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Gianny Marques Pinheiro pelo deslocamento à cidade de São Raimundo Nonato para participação em evento oficial e determina a apresentação de relatório de viagem após o regresso.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2289/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna pública, a pedido, a desistência da nomeação para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Piauí por candidato aprovado em concurso, nos termos de requerimento formal e decisões administrativas.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA Nº 5108/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina a disposição da servidora Rimária Morais dos Santos, vinculada ao Município de Paes Landim, para atuar no Posto Avançado local, com ônus para o órgão de origem, pelo prazo de um ano.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 932/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Lanny Cléo Macêdo Quadros pelo deslocamento a São Raimundo Nonato para participação em evento oficial e determina a apresentação de relatório de viagem após o regresso.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2290/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna pública, a pedido, a desistência da nomeação para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Piauí por candidato aprovado em concurso, conforme requerimento formal e decisões administrativas.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 929/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de complementação de diárias ao Desembargador Manoel de Sousa Dourado para deslocamento à Santa Filomena-PI, determinando a apresentação de relatório de viagem conforme normas regimentais.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2394/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a prorrogação, por um ano, da remoção provisória por motivo de saúde do servidor Ítalo Bruno Brito dos Santos para a Comarca de Picos, condicionada à reavaliação clínica posterior.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA Nº 5098/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina a prorrogação da cessão da servidora Yara Lízia Porto de Carvalho Reis, da Fundação Universidade Estadual do Piauí, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pelo período de 29/03/2025 a 25/07/2025.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 947/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora Nádia Soares Livramento para deslocamento a Isaías Coelho-PI, visando conferência e verificação de bens, exigindo relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019 e nº 63/2022.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 949/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Anderson Pinto de Oliveira para participação na Caravana TJPI e Encontro Regional de Trabalho em São Raimundo Nonato, com exigência de relatório de viagem ao retornar.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 930/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora Camila Dias Braga para deslocamento a São Raimundo Nonato no âmbito do Projeto CARAVANA TJPI, exigindo a apresentação de relatório de viagem ao retorno.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 945/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora Jéssica Louise Celestino Argento para participação, em nome do NUPEMEC, na Caravana TJPI: Justiça que Chega Junto em São Raimundo Nonato-PI, determinando apresentação de relatório de viagem nos termos do Provimento Conjunto nº 21/2019 e nº 63/2022.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 946/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora Maria da Conceição Vilanova para atuação na Caravana TJPI e no Encontro Regional de Trabalho em São Raimundo Nonato-PI, condicionando a apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019 e nº 63/2022.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 950/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias à servidora Valeska de Aguiar Policarpo para deslocamento a São Raimundo Nonato-PI, visando preparativos do Projeto Caravana TJPI, exigindo relatório nos termos do Provimento Conjunto nº 21/2019 e nº 63/2022.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 532/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercerem as funções de fiscal técnico e suplente do Contrato Nº 223/2025, com observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 07/10/2025