Portarias
PORTARIA Nº 4173/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de um ano, para servidora da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio, estabelecendo condicionante para caso de exoneração do cargo comissionado.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1986/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende temporariamente o atendimento presencial na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, determinando trabalho remoto dos servidores e disciplinando o atendimento virtual durante adequação da unidade no período de 07/08/2025 a 25/08/2025.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1798/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Altera a lotação de estagiários de nível superior do curso de Direito na Comarca de Teresina, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1972/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, em caráter excepcional, juízes para presidirem sessões do Tribunal do Júri na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior em datas específicas, sem prejuízo de suas funções originais.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1969/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dois dias de folga à juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho pelos plantões realizados em novembro de 2024, com fruição em 20 e 21 de agosto de 2025.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1796/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna pública, a pedido, a desistência de nomeação de Priscila Targino Soares Beltrão para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Piauí, conforme requerimento formal da candidata.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1970/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz Denis Deangelis Brito Varela para exercer a função de Diretor do Fórum da Comarca de Simões até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos a 18 de junho de 2025.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 378/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 1012956504/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observando a legislação vigente.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA Nº 4167/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura sindicância acusatória para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por servidor lotado na Central de Mandados da Comarca de Esperantina-PI, determinando condução pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA Nº 4162/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias no tratamento dos incidentes de progressão de regime vencidos no SEEU, de julho a dezembro de 2025, em cinco comarcas do Piauí, designando servidoras responsáveis.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1965/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz Igor Rafael Carvalho de Alencar para substituir, em caráter especial e pleno, a juíza Lisabete Maria Marchetti na 2ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública, no período de 11 a 20 de agosto de 2025.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1967/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Instaurar processo administrativo para apuração de supostas infrações cometidas por empresas em licitação, referentes à ausência de documentação ou proposta adequada, e determina sua notificação para apresentação de defesa, conforme Lei 14.133/2021 e Resolução TJPI nº 20/2016.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA Nº 4168/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por servidor da Central de Mandados da Comarca de Esperantina-PI, sob condução da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1958/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 4 dias de folga ao juiz titular da 1ª Vara de Valença do Piauí, referentes a serviços prestados em plantões nos dias 19 a 22 de junho de 2025, com fruição em setembro de 2025.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA Nº 4160/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Delega ao Juiz de Direito Carlos Augusto Arantes Júnior a realização da correição ordinária nas Varas Únicas das Comarcas de Cocal e Capitão de Campos, em agosto de 2025, e designa equipe de apoio.
Publicado em 06/08/2025