Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2678/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Institui, ad referendum do Pleno, Comissão Especial Unificada para apoio administrativo e técnico à Juíza Convocada Maria Luiza Moura de Mello na análise de processos sobre conflitos agrários, definindo suas atribuições, composição e funcionamento.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA Nº 5939/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do NASEC na Central Estadual de Expedição de Precatórios (CEEP) em Teresina de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026 e designa servidores para praticar atos processuais remotamente.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA Nº 5940/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do NASEC na Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026 e designa servidores para praticar atos processuais remotamente.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2665/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para celebrar cerimônia de casamento civil na comarca de Picos, em conformidade com o Regimento Interno do TJPI.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2653/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Revoga a Portaria nº 2631/2025 e cria, no sistema do TJPI, as unidades de Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus, com abrangência regional definida e vinculação ao Módulo de Produtividade Mensal (MPM) do CNJ.
Publicado em 24/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2646/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, juiz de direito para responder cumulativamente pelo Juízo Auxiliar nº 14 de Teresina durante o afastamento do titular por gozo de folgas.
Publicado em 24/11/2025
PORTARIA Nº 5856/2025 - PJPI/TJPI/GABDESLUCBEL Lei em HTML
Estabelece a escala de plantão dos servidores do Gabinete da Desembargadora Lucicleide Pereira Belo para o período de 24 a 30 de novembro de 2025, com vistas à compensação prevista na legislação interna.
Publicado em 24/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2656/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa magistrados para atuarem, em caráter excepcional, no regime de força-tarefa durante o mutirão de julgamento de feitos da Meta 2 do CNJ na Comarca de Corrente, de 24 a 28 de novembro de 2025.
Publicado em 24/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2584/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Torna pública a abertura de vaga para Oficial de Justiça e Avaliador na Central de Mandados de Altos, em decorrência do Concurso de Remoção Permanente de Servidores.
Publicado em 24/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2643/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Revoga a Portaria (Presidência) Nº 1030/2025 e determina que a designação de agentes da contratação seja restrita aos atos do procedimento licitatório, observando o princípio da segregação de funções previsto na Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 24/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2649/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe da Central de Mandados de Campo Maior durante o período de férias regulamentares.
Publicado em 24/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2645/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede, pelo prazo de dois anos, condição especial de trabalho na modalidade teletrabalho à servidora da Secretaria Judiciária, com reavaliação periódica e observância do Provimento Conjunto nº 82/2023.
Publicado em 24/11/2025
PORTARIA Nº 5873/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a renovação da cessão de servidor do Tribunal de Justiça para atuar no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, exercendo cargo em comissão no Núcleo de Assessoramento Cartorário das Garantias da Corregedoria Regional Eleitoral.
Publicado em 24/11/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 40/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera a Portaria Conjunta nº 32/2025 para atualizar os critérios de suspensão e arquivamento de processos cíveis e criminais, incluindo hipóteses específicas para acordos de não persecução penal e medidas protetivas.
Publicado em 19/11/2025
PORTARIA Nº 5871/2025 - PJPI/COREXTRA/JURCOREXTRA Lei em HTML
Estabelece o funcionamento facultativo das Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí no dia 21 de novembro de 2025, exceto para os plantões de Registro Civil.
Publicado em 19/11/2025