Portaria (Presidência) Nº 2646/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, juiz de direito para responder cumulativamente pelo Juízo Auxiliar nº 14 de Teresina durante o afastamento do titular por gozo de folgas.
Portaria (Presidência) Nº 2646/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o juiz de direito MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS , titular do Juízo Auxiliar nº 14 da Comarca de Teresina, de entrância final, encontra-se de folga nos dias 17, 18 e 19.11.2025, conforme Portaria (Presidência) 2128 (7229161) - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM;
CONSIDERANDO que atendida a necessidade do serviço, pode o juiz de direito ser designado pela Presidência para qualquer Unidade judiciária, definindo-se no ato de designação a competência,
RESOLVE:
DESIGNAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz de direito RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina, de entrância final, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pelo Juízo Auxiliar nº 14 de mesma Comarca, enquanto durar o afastamento do juiz titular (17, 18 e 19.11.2025).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
| Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 18/11/2025, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7546389 e o código CRC EB8DFECB. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.