Pesquisa de Legislação
PORTARIA (SEAD) Nº 1531/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede à servidora Daniele Larissa de Macêdo Sousa licença por motivo de casamento por oito dias, com efeitos retroativos a 21 de junho de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 13/94.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1539/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento da servidora Vanessa Ferreira de Sousa por três dias, em compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2022.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1695/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa membros para recomposição da Comissão da Central de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para o biênio 2025/2026, visando à uniformização e divulgação da jurisprudência.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA Nº 3554/2025 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD Lei em HTML
Desconstitui a Comissão de Atualização do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2025.
Publicado em 02/07/2025
PORTARIA Nº 3537/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para servidora da Vara Única da Comarca de Luzilândia, estabelecendo condições para sua manutenção.
Publicado em 02/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1525/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento de servidora cedida à 2ª Vara de Piripiri para gozo de seis dias de folga, em compensação por serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.
Publicado em 02/07/2025
PORTARIA Nº 3527/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU Lei em HTML
Institui grupo de trabalho para revisar e atualizar o Manual de Rotinas - Ações Originárias e Recursos do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em razão de novas normativas e sistemas judiciais.
Publicado em 02/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1664/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Contabilidade e Controle do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, durante afastamento do titular por licença médica.
Publicado em 02/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1211/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa membros para compor comissão do Tribunal de Justiça do Piauí encarregada de levantar correção monetária e juros de mora sobre passivos, gratificação de acúmulo de acervo retroativo e valor retroativo do ATS, e torna sem efeito portaria anterior.
Publicado em 02/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1678/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Revoga a Portaria nº 1636/2025, que instituiu o Grupo de Trabalho para coordenar estudos de expansão do Projeto 'Secretaria Unificada' no 1º Grau do Poder Judiciário do Piauí para o biênio 2025/2026.
Publicado em 02/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1660/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova, por um ano, o regime de teletrabalho para servidora da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Piauí, com reavaliação e readequação periódica das metas e desempenho.
Publicado em 02/07/2025
PROVIMENTO Nº 45 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a alteração do Provimento nº 37/2023, que regulamenta a lotação paradigma de estagiários e sua distribuição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Estágio
Publicado em 30/06/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 27 DE JUNHO 2025 Lei em HTML
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 30 de junho a 30 de julho do ano de 2025.
Publicado em 27/06/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 146 , DE 25 DE JUNHO 2025 Lei em PDF
Regulamenta os procedimentos para cadastramento e descadastramento de conta única no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e designa servidores para operação do Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas
Publicado em 26/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1611, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA a equipe de trabalho para a recomposição do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS), deste Tribunal de Justiça.
Publicado em 26/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1602, 24 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Institui o Núcleo de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, vinculado à Presidência, e designa sua composição para o biênio 2025/2026. TAGs: NUJUR
Publicado em 25/06/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 147, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Regulamenta a emissão de certidões cíveis, criminais e de auditoria militar on-line no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, abrangendo tanto o primeiro quanto o segundo graus de jurisdição, com validade em todo o território nacional. TAGS: Certidão Cível , criminal , internet , site, grau
Publicado em 23/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 316, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a organização administrativa dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
Publicado em 23/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 481, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Estadual nº 5.425 de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI .
Publicado em 18/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 482 , 16 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a permuta de magistrados(as) vinculados(as) a Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios .
Publicado em 18/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 483 , DE 16 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Regulamenta as unidades consideradas de difícil provimento e a retribuição aos magistrados pelo efetivo exercício nas unidades . TAGS: Comarcas
Publicado em 18/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1546, DE 17 DE JUNHO 2025 Lei em HTML
Institui o Grupo de Trabalho para realizar levantamento de Magistrados beneficiários (ativos, inativos, falecidos) do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), e dá outras providências. / Alterada pela Portaria (Presidência) 1571, de 23 de junho de 2025
Publicado em 17/06/2025
PROVIMENTO Nº 35, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a análise, no âmbito do Programa Regularizar, de demandas oriundas do 1º Grau que versem sobre a regularização de imóveis urbanos sem litígio, distribuídos até 31 de dezembro de 2022, incluindo a possibilidade de ajustes de atos concertados entre a unidade judicial do Programa Regularizar e as demais unidades judiciárias para seu adequado tratamento e resolução
Publicado em 16/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1534 , 12 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Estado do Piauí no biênio 2025/2026. TAG: GMF / Carcerária / Carcerario / Carceraria / prisional / prisionais / socioeducativa
Publicado em 13/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 478, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí. / TAG: Comarcas entrância intermediária serão reclassificadas como de entrância inicial ou final.
Publicado em 13/06/2025