Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 352, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Altera a RESOLUÇÃO Nº 225/2021, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 17/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 354, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Disciplina, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os critérios para a compensação por acúmulo de acervo processual, e dá outras providências.
Publicado em 15/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 353, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Disciplina, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a forma de identificação e de pagamento da gratificação por compensação por acúmulo de acervo processual, e dá outras providências
Publicado em 15/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 351, 8 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Altera a Resolução 326/2022 , de 28 de novembro de 2022
Publicado em 11/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 985/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 05 DE MAIO DE 2023 Lei em HTML
ALTERAR o Art. 3º da Portaria (Presidência) Nº 2181/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário da Justiça Nº 9464 em 13 de Outubro de 2022, de forma que o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação e regulamentação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), passa a ter a seguinte composição
Publicado em 09/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 350, DE 8 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Estadual nº 230 , de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 08/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 937/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
ALTERA o Grupo de Trabalho do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP).
Publicado em 03/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 948/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 02 DE MAIO DE 2023 (REVOGADA) Lei em PDF
Composição da equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEM). REVOGADA pela Portaria Presidência nº 473, de 06 de fevereiro de 2025.
Publicado em 03/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 942/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Lei em HTML
Altera o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação e regulamentação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
Publicado em 03/05/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 88/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADO) Lei em PDF
Reformula e regulamenta o Banco de Boas Práticas e o Selo de Reconhecimento no Poder Judiciário do Estado do Piauí. Revogado pelo Provimento Provimento Conjunto Nº 114/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 02/05/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 87/2023 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 98/2023 Lei em HTML
Institui o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e revoga a Portaria (Presidência) Nº 115/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de janeiro de 2023 e Provimento CGJ/TJPI Nº 118, de 09 de janeiro de 2023.
Publicado em 26/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1752 , DE 11 DE ABRIL DE 2023 (REVOGADA) Lei em HTML
Designa membros para compor o Comitê Gestor de Precatórios. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 856 , de 03 de abril de 2025 TAGS: Precatorio / Grupo / Comissão
Publicado em 26/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 888/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Lei em HTML
DESIGNAR os membros abaixo para recomposição do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí - CIJEPI
Publicado em 20/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 876/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Estabelece procedimentos para a elaboração e para o envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
Publicado em 20/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 875/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 20/04/2023
PROVIMENTO Nº 9/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Cria a Agenda TJ/PI no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 17/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 348, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Altera o artigo 3º da Resolução Nº 63, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença-paternidade no âmbito do Tribunal.
Publicado em 17/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 349, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Institui o Prêmio TJPI de Qualidade e regulamenta a Lei Complementar nº 230/2017 no que se refere à Gratificação por Incremento de Produtividade
Publicado em 17/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 347, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Define a regionalização das Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 17/04/2023
LEI 8.026 Lei em PDF
Dispõe sobre o subsídio dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 14/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 854/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (REVOGADA) Lei em HTML
ALTERAR a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, passando a figurar com os seguintes membros Tag: Comissao/Comite / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 1000, de 22 de abril de 2025
Publicado em 14/04/2023
LEI Nº 8.023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Dia do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial, a ser realizado anualmente em 29 de novembro, passando este dia a integrar o Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí .
Publicado em 12/04/2023
LEI Nº 8.021, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Lei em PDF
Altera a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 12/04/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 85/2023 - PJPI Lei em PDF
Dispõe sobre alteração do Provimento Conjunto nº 76/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí quanto a notificação dos magistrados e servidores no PJeCor e dá outras providências.
Publicado em 04/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 788/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 03 DE ABRIL DE 2023 Lei em HTML
DESIGNAR os seguintes membros para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 03/04/2023