Portaria (Presidência) Nº 2242/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Encerra, por cumprimento integral de seus objetivos, os trabalhos da comissão responsável pelo Comitê de Implantação do Programa de Excelência do 1º Grau.
Portaria (Presidência) Nº 2242/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Despacho 121135 (7269835), por meio da qual a Secretaria da Corregedoria informou que o Comitê de Implantação do Programa de Excelência do 1º Grau, instituído pela Portaria Conjunta nº 6/2023, cumpriu integralmente os objetivos para os quais foi criado;
CONSIDERANDO a necessidade de racionalização administrativa e de encerramento formal das comissões temporárias cuja finalidade já foi alcançada;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Nº 13772/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7288328), nos autos do processo SEI Nº 25.0.000080758-6;
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam encerrados os trabalhos da comissão instituída pela Portaria Conjunta Nº 6/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de maio de 2023, que compôs o Comitê de Implantação do Programa de Excelência do 1° Grau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 11 de setembro de 2025.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 11/09/2025, às 19:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7288356 e o código CRC 39C8808A. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.