Portaria Nº 4720/2025 - PJPI/TJPI/GABDESFERLOP
Estabelece a escala de plantão judiciário dos servidores do Gabinete do Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto para o período de 8 a 14 de setembro de 2025, disciplinando os critérios para compensação dos plantonistas.
Portaria Nº 4720/2025 - PJPI/TJPI/GABDESFERLOP
Dispõe sobre a escala de Plantão Judiciário do Gabinete do Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, no período de 8 a 14 de Setembro de 2025.
O DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TJPI nº 477, de 26 de maio de 2025, que regulamenta a compensação a magistrados e servidores pela atuação em regime de plantão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJPI nº 463/2025, que estabelece a sistemática do regime de plantão judicial no segundo grau de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação jurisdicional ininterrupta no período referido;
CONSIDERANDO a designação do Gabinete para o plantão judiciário das Câmaras de Direito Público e Tribunal Pleno na semana de 8 a 14 de Setembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecida a seguinte escala de Plantão Judiciário dos servidores do Gabinete do Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, responsável pelo plantão das Câmaras de Direito Público e Tribunal Pleno no período de 8 a 14 de Setembro de 2025:
DATA | SERVIDORES DESIGNADOS |
08/09/2025 | ALCIOMAR FERREIRA SANTOS FILHO |
09/09/2025 | CÁSSIA HORMINDA VIANA PEREIRA DA SILVA |
10/09/2025 | ROSIELI SOUSA BRANDÃO |
11/09/2025 | MARIANA RODRIGUES DA SILVA ANDRADE |
12/09/2025 | ÉRIKA CRISTHINA NOBRE VILAR |
13/09/2025 | JUÇARA VIEIRA FERREIRA DE PAULA |
14/09/2025 | LUÍZA PRADO ALVES DANTAS |
Art. 2º A presente escala servirá como documento hábil para fins de compensação pela atuação dos servidores em regime de plantão, nos termos do art. 2º da Resolução TJPI nº 477/2025, devendo instruir, obrigatoriamente, o pedido de folga formulado pelo interessado, nos moldes do § 3º do art. 3° da referida Resolução.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO, em Teresina(PI), 8 de Setembro de 2025.
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Plantonista
Documento assinado eletronicamente por Fernando Lopes e Silva Neto, Desembargador, em 09/09/2025, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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| 25.0.000007428-7 | 7272917v4 |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.